DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025021100027 27 Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve: Nº 389 - Conceder pensão, sem paridade, a DÉBORA REGINA OLIVEIRA DE SÁ, na condição de Filha de MARIA DO CARMO OLIVEIRA LIMA, Matrícula SIAPE 1166718, cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 303, em regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "b", e 222, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 29/10/2024, data do óbito da instituidora, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.057847/2024-72). Nº 390 - Conceder pensão, sem paridade, a ANTONIA FREITAS DE SOUSA, na condição de Cônjuge de FRANCISCO DAS CHAGAS TELMO DE SOUSA, Matrícula SIAPE 0290256, cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível 1, Padrão 15, em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 4, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 01/11/2024, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.054460/2024-64). MARLON BRUNO MATOS PAIVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIA 26, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o Servidor ANDRÉ RIANI COSTA PERINOTTO, SIAPE nº 1642416, da Função Gratificada - FG 01, de Chefe Editorial da Editora da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 05 de fevereiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E CAPACITAÇÃO PORTARIA Nº 118, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.048978/2024-59, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria nº. 1440, de 13/11/2024, publicada no Diário Oficial da União de 18/11/2024, seção 2, página 24, referente a Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus para Capes), de interesse de BRUNO DE ALMEIDA VILELA, matrícula SIAPE nº 3146230, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nos seguintes termos: onde se lê "Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus limitado)", leia-se "Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus para CAPES)". EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 171, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.001360/1991-13, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 16.553, de 25/10/1991, publicada no Diário Oficial da União de 31/10/1991, que concedeu aposentadoria a ERIKA HILDA WILLKOMM DE FARIAS, onde se lê: ""(...) de acordo com os artigos 186, inciso III, alínea a e 193, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, (...)", leia-se: ""(...) de acordo com o artigo 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8.112, de 11/12/90, (...)"; ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 181, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.001360/1991-13, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 586, de 04/04/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 67, Seção 2, datado de 06/04/2023, que concedeu pensão vitalícia à JOAQ U I M ALFREDO DE OLIVEIRA, onde se lê: "(...) art. 23 e 24, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 (...)", leia-se: "(...) art. 23, §2º e 24, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 (...)"; ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 316, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o disposto no art.1º, IV, da Lei nº 9.192 de 21.12.95 e o constante no parágrafo 5º do art. 1º e, no art. 5º, caput, do Decreto nº 1.916, de 23.05.96; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Diretor e Vice-Diretor do Instituto de Computação; e Considerando, finalmente, o que consta do Processo nº 23069.151959/2025-80; resolve: Art. 1º - Nomear, a partir de 05/03/2025, dentre os eleitos através da lista tríplice, MARCO ANTONIO MONTEIRO SILVA RAMOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 310496, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Diretor do Instituto de Computação. Art. 2º - Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código CD-3. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 133/GR/UFFS/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em 10 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria MEC nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo SIPAC 23205.002060/2025-22, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EMERSON STEFANELLO BASTIANI, aprovado em 2º lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério Superior, conforme Edital nº 514/GR/UFFS/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, área de conhecimento: Clínica Médica - Cardiologia, em regime de 20 (vinte) horas semanais, para ter exercício no campus Passo Fundo, em razão da aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho de Jairo Jose Caovilla, conforme Portaria de Pessoal nº 441/GR/UFFS/2024, publicada no DOU de 29/05/2024, seção 2, página 44, no código de vaga nº 0927031. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIA Nº 687, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Art. 1º Dispensar, FLAVIO MARQUES LOPES, Matrícula nº 1930306/SIAPE, Professor Associado, do encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Assistência e Avaliação em Saúde da Faculdade de Farmácia, a contar de 03/02/2025. Art. 2º Reconduzir VALERIA CHRISTINA DE REZENDE FERES, Matrícula nº 2277005/SIAPE, Professor Associado, à função de Coordenadora do Programa de Pós- Graduação em Assistência e Avaliação em Saúde da Faculdade de Farmácia, FCC. Art. 3º Designar CARLA AFONSO DA SILVA, Matrícula nº 2544473/SIAPE, Professor Titular, lotada no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Assistência e Avaliação em Saúde da Faculdade de Farmácia. Art. 4º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.005910/2025-17) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIA Nº 104, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Dispensar, a pedido, GISLAINE FERREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 3387647/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, lotado(a) na Pró-Reitoria de Administração e Finanças (PROAD), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Diretor(a) da Diretoria de Material e Patrimônio da PROAD, a partir de 5 de fevereiro de 2025. (Processo nº 23854.005226/2024-37). CHRISTIANO PERES COELHO PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Nº 107 - Contratar como Professor Substituto, com fundamento na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e 10.667, de 14 de maio de 2003, e Medida Provisória nº 525, publicada no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2011, RHAEL SOUSA RODRIGUES, candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital de Homologação nº 48/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, em regime de 20 h (vinte horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2009, para prestar serviços no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir de 6 de março de 2025, após a publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31 de julho de 2025. (Processos nº 23854.007918/2024-10 e 23854.000573/2025-54). Nº 108 - Contratar como Professor Substituto, com fundamento na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e 10.667, de 14 de maio de 2003, e Medida Provisória nº 525, publicada no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2011, VALDINEI JUNIO BRITO VILELA, candidato(a) negro(a), aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital de Homologação nº 47/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2009, para prestar serviços no Instituto de Ciências Agrárias (ICA) da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31 de julho de 2025. (Processos nº 23854.007932/2024-13 e 23854.000741/2025-10). Nº 109 - Designar LAZARO PAULO DE CARVALHO, Matrícula nº 3390921/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para substituir o(a) Coordenador(a) de Gestão de Atos Administrativos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS) da Universidade Federal de Jataí, FG-1, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros no período de 17 de fevereiro de 2025 a 28 de fevereiro de 2025. (Processo nº 23854.009445/2024-95). CHRISTIANO PERES COELHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 161, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente SERGIO MARCOS CARVALHO DE AVILA NEGRI, Matrícula SIAPE nº 2492439, lotado no Departamento de Direito Privado, para participar no evento Profili civilisti della Intelligenza Artificiale, e promover colaboração científica internacional, na Universidade de Salerno, na cidade de Salerno, e, participar no evento Cyber Interference: Social Cohesion and Consensus Manipulation between International Law and Private Autonomy, na Universidade de Nápoles Federico II, na cidade de Nápoles, ambas as cidades na Itália, no período de 23/05/2025 a 02/06/2025, incluindo o deslocamento, com ônus (transporte) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.905328/2025-42. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA