DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 175, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente MARINA MONTEIRO DE CASTRO E CASTRO, Matrícula SIAPE nº 2612107, lotada no Departamento de Políticas de Ação do Serviço Social, para participar em atividades de pesquisa em "Estudo Transcultural sobre Condições de Vida, Saúde Mental e Vulnerabilidade Social entre População de Rua e Imigração", na Universidade de Valência, na cidade de Valência, na Espanha, no período de 09/03/2025 a 14/03/2025, incluindo deslocamento, com ônus (diárias e transporte) para a FAPEMIG, concomitante ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.905493/2025-02. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 176, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente WAGNER DE ASSIS ALVES, Matrícula SIAPE nº 1529003, lotado no Departamento de Química, para participar em International Conference on Materials Science, Engineering & Technology, em Paris, França, e, Visita Técnica em Faculty of Chemistry, Jagiellonian University, em Cracóvia, Polônia, ambos os eventos, de 27/05/2025 a 08/06/2025, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.905084/2025-06. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 177, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente DEBORAH COTTA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 3434694, lotada no Departamento de Matemática do Colégio de Aplicação João XXIII, para participar na Conferência Internacional da Associação Nacional de Pesquisa em Ensino de Ciências 2025, em Washington, e, Simpósio de Análise do Discurso em Pesquisas em Educação, em Ohio State University, em Columbus, ambos os eventos nos Estados Unidos da América, no período de 21/03/2025 a 31/03/2025, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.905268/2025-68. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 178, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente CLARISSA DINIZ GUEDES, Matrícula SIAPE nº 2433563, lotada no Departamento de Direito Público Formal e Ética Profissional, para participar no 2nd edition of the Michele Taruffo Girona Evidence Week, na Universidade de Girona, na cidade de Girona, na Espanha, de 31/05/2025 a 08/06/2025, incluindo deslocamento, com ônus (transporte) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.903989/2025-33. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 179, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e das competências que lhe foram delegadas através da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2024, seção 2, página 32, e CONSIDERANDO o constante no Parecer de Força Executória nº 00059/2025/GC-JEF-JC/EADM6/PGF/AGU, resolve: Art. 1º Remover judicialmente o(a) servidor(a) MARCELLA BERALDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1817133, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas, do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal de Juiz de Fora para a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do Processo Judicial nº 1012376-35.2023.4.06.3801. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ISABELA RODRIGUES VEIGA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 188, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.906517/2025-32, resolve: Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor FÁBIO DE OLIVEIRA SANCHES, matrícula SIAPE nº 1769330, lotado no Departamento de Geociências do Instituto de Ciências Humanas, do quadro permanente desta Universidade, em face de seu falecimento ocorrido em 28 de janeiro de 2025. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 950, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080147/2025-93, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor HERCULES RIBEIRO LEITE, matrícula SIAPE nº 1970109, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para realização de Treinamento na Queens University of Belfast, em Belfast/Irlanda, no período de 01/07/2025 a 31/07/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 67 - Art. 1º Dispensar o servidor FREUD ROMÃO, matrícula SIAPE 1065972, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Pró-reitor na Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional (PROPLAN) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0002, a partir de 08 de fevereiro de 2025. Dados no processo SEI: 23868.000298/2025-10. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 68 - Art. 1º Dispensar o (a) servidor (a) JEANE ALVES DE ALMEIDA , matrícula SIAPE 1449253, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, da função de Chefe de Gabinete no Gabinete da Reitoria (GAB) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0003, a partir de 08 de fevereiro de 2025. Dados no processo SEI: 23868.000168/2025-87. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 69 - Art. 1º Dispensar (a) servidor (a) ADRIANA FEITOSA FREIRE, matrícula SIAPE 1135251, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora na Coordenação de Apoio Administrativo dos Órgãos Colegiados Superiores (CO O R D O C S ) do Gabinete da Reitoria (GAB) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG- 0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.000182/2025-81. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 70 - Art. 1º Designar o (a) servidor (a) JEANE ALVES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1449253, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para a função de Pró- reitora na Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional (PROPLAN) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.000168/2025-87. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 71 - Art. 1º Designar o (a) servidor (a) ADRIANA FEITOSA FREIRE, matrícula SIAPE 1135251, ocupante do cargo de Assistente em administração, para a função de Chefe de Gabinete no Gabinete da Reitoria (GAB) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0003, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.000222/2025-94. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 37, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Nomear LUIZ HILARIO FERREIRA DAMASCENA, Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula Siape nº 1880542, para exercer o cargo de Coordenador de Infraestrutura e Segurança, código CD-04, vinculado à Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 81, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB no 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais: Art. 1º Exonerar a pedido, nos termos do art. 34 da lei 8.112/90, o servidor JAIME HONORATO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2265381, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 1000225, lotado no Centro Multidisciplinar de Barra, desta Universidade, tendo em vista o que consta no Processo nº 23520.001080/2025-11. Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA GAB Nº 38, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo nº 23204.001899/2025-53, resolve: Designar JACKSON SOUSA LIMA, Auditor, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Execução de Auditorias da Auditoria Interna desta Universidade, código FG-4, ficando dispensada, da referida função, JORDANE OLIVEIRA DA SILVA , Auditora, a contar de 10 de fevereiro de 2025. ALDENIZE RUELA XAVIER