DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.029 - Designar o(a) servidor(a) CARLA CILENE SIQUEIRA MOREIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, matricula SIAPE: 2697454, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assistente, FG-2, da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, tendo em vista o disposto na Portaria nº 4581/2024. Nº 1.046 - Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) IRIS DE FATIMA LIMA BARBOSA , Matricula: 1988598, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no CAMPUS UNIVERSITARIO DE CASTANHAL, no período de 05 de março de 2025 a 04 de março de 2026, para realizar realizar Estágio Pós-Doutoral na Faculdade de Letras da Pontificia Universidad Católica de Chile, em Santiago, Chile, em regime de Tempo Integral, com ônus limitado. Nº 1.048 - Autorizar o afastamento do servidor LUCIANO FOGACA DE ASSIS MONTAG, Matricula SIAPE: 2339351, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS BIOLOGICAS, no período de 10 a 14 de fevereiro de 2025, para participação no Colóquio Internacional do GRIDAUH na Universidade Paris 1 - Panthéon-Sorbonne, em Paris, França, com ônus limitado. Nº 1.050 - Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) DURVANEIZE DO SOCORRO FERREIRA COSTA, do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE nº 3315052, lotado (a) no (a) PRO-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO DE PESSOAL, com vigência a partir de 11 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 131, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.008694/2025-57, resolve: I - Nomear JOSSANA PEREIRA DE SOUSA GUEDES, Siape 2920614, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Coordenadora Geral de Ensino do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros/CCHSA, código CD-04, a partir de 26/01/2025. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MONICA NOBREGA PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 132, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.008201/2025-79, resolve: I - Nomear, em caráter de substituição, EDUARDO RODRIGUES VIANA DE LIMA, Siape 338351, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, código CD-03, no período de 23/01/2025 a 16/02/2025. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MONICA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 45, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo n° 23076.062878/2022-49, resolve: Retificar a Portaria nº 76, de 07 de janeiro de 2025, publicada no D.O.U. de 10 de janeiro de 2025, referente nomeação de YANA GABRIELA PEREIRA DE CARVALHO MENESES, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: [...]Cargo de Médico-Dermatologista [...] [...] (Processo nº. 23076.059419/2021-34); LEIA-SE: [...]Cargo de Médico-Dermatologia[...] [...] (Processo nº 23076.062878/2022-49). ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 444, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de ANDRE CACERES CARRILHO, para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Referência 1, realizada através da Portaria de Pessoal n.º 3.514, publicada no D.O.U. de 20 de setembro de 2024. (Proc. nº 23076.101039/2023-33). ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 476 - Dispensar, a partir de 11/01/2025, SILVANA GONCALVES BRITO DE ARRUDA, Matrícula SIAPE n° 1285784, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Nutrição, da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do Centro Acadêmico de Vitória, da função de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Ensino de Biologia - PROFBIO, da Secretaria Geral dos Cursos de Pós-Graduação, do Centro Acadêmico de Vitória, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 153/2023, de 10/01/2023. (Processo nº. 23076. 004107/2025-34). Nº 478 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 11/01/2025, TARCILA CORREIA DE LIMA NADIA, Matrícula SIAPE n° 3630607, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Licenciatura em Ciências Biológicas, da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do Centro Acadêmico de Vitória, para responder pela(o) Coordenação do Curso de PósGraduação em Ensino de Biologia - Mestrado Profissional - PROFBIO, do Centro Acadêmico de Vitória. (Processo nº. 23076. 004107/2025-34). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA DESPACHO Nº 258-UFRB, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 Tendo em vista a manifestação favorável da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD; em consonância com Art. 30, inciso I, da Lei Nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, de acordo com as Resoluções CONSUNI Nº 06/2018 e Nº 04/2021; Considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, AUTORIZO o afastamento do país do servidor Nuno Gonçalves Pereira, matrícula SIAPE: 1551614, ocupante do cargo de professor do magistério superior, lotado no Centro de Artes, Humanidade e Letras, no período de 20 de março de 2025 a 19 de março de 2026, para realização de pós-doutorado no Centro de Estudios Literarios Antonio Cornejo Polar, em Lima - Peru. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS Reitora DESPACHO Nº 256-UFRB, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 Tendo em vista que o pleito atende aos pré-requisitos impostos pelo Decreto nº 9.991/2019 e Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 01 de fevereiro de 2021; considerando o disposto nos Artigos 87 e 95 da Lei 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, defiro o pedido de licença capacitação, bem como autorizo o afastamento do país da servidora LUCIANA DA CRUZ BRITO, matrícula SIAPE nº 2352290, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Centro de Artes, Humanidades e Letras, no período de 25/02/2025 a 24/05/2025, por prorrogação de Pós - doc., na Tulane University, nos Estados Unidos. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS Reitora PORTARIA Nº 148, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 139, de 07 de fevereiro de 2025, relativa à concessão de aposentadoria compulsória, publicada no Diário Oficial da União Nº 28, de 10/02/2025, seção 2, página Nº 29. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA Nº 149, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23007.00001695/2025-72, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 11 de fevereiro de 2025, ao servidor Jose Arlindo Pereira, matrícula SIAPE 424049, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga 814353, Classe Titular, Nível 801, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas - CCAAB, com fundamento legal no Art. 40, §1º, inciso II da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 10, §1°, inciso III da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembro de 2019. Os proventos serão calculados nos termos do § 2º e § 4º do Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 242, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SIDARTA TOLLENDAL GOMES RIBEIRO, matrícula n.º 1660044, Professor Titular do Instituto do Cérebro, para participar, como palestrante, do simpósio "International Congress of Neuroscience and Psychotherapy" e de eventos acadêmicos realizados pelo "Performat School of Psychotherapy", na cidade de Pisa, na Itália, no período de 12.03.2025 a 22.03.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.018273/2025-89. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 235, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 3º da Portaria do MEC nº 404/2009-MEC, publicada no DOU nº 84, de 07/05/2009, e considerando o que consta do processo nº 23077.005395/2025-13, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão do(a) servidor(a) JORDANA CRISTINA DE JESUS, matrícula nº 1225734, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para que ocupe o cargo em comissão de Assessor Especial, do Gabinete Ministerial (código - CCE 2.15), junto ao Ministério das Mulheres - MMulheres, por tempo indeterminado e com ônus para a UFRN, nos termos do art. 93, §1º, da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 3, §1º, do Decreto n.º 10.835/21. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.174582/2024-57, resolve: Nº 243 - Art. 1º Reconduzir FABIULA SEVILHA DE SOUZA, matrícula nº 3216927, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em História, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 08 de fevereiro de 2025.