DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo n.º 23077.122278/2024-24) Nº 247 - Art.1 º Dispensar, a pedido, a contar de 03 de fevereiro de 2025, da função de Secretário Geral, FG-04, da Superintendência de Infraestrutura (INFRA), o(a) servidor(a) ALINE GUERRA GALVAO, matrícula nº 1790797, Administrador, do Quadro de Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.015848/2025-10) Nº 248 - Art. 1º Designar KEILA DARLINE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 2140646, Técnico de Laboratório Área, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Secretário Geral, FG-04, da Superintendência de Infraestrutura (INFRA). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº. 23077.015848/2025-10) JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.305, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear, em caráter efetivo, BRUNO HENDLER, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 18/2022 de 19 de Abril de 2022 homologado em 20 de abril de 2022 e de acordo com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, na área de Relações Internacionais, em vaga decorrente de Redistribuição, código nº 851825, ocorrida em 26/12/2024, conforme Portaria Conjunta nº. 1008/2024 de 24/12/2024, publicada no Diário Oficial da União de 26/12/2024. Processo nº. 23078.520380/2019-14. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 1.010, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, resolve: Tornar sem efeito a portaria nº 824, de 30 de Janeiro de 2025, publicada no DOU nº 25 de 05 de Fevereiro de 2025, que trata da designação de função do(a) servidor(a) ROBERTO DA SILVA TAVARES, matrícula SIAPE nº 1699461. (Processo 23079.204336/2025-06) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 1.046 - Dispensar, FLAVIO DOS SANTOS LAFAIETE, Matrícula Siape nº 0362293, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Histórico Escolar, do(a) Superintendência Geral de Graduação e Corpo Discente - SGCD, FG-3, processo nº 23079.204427/25-33. Nº 1.047 - Dispensar, MARCIO LUIZ DA CUNHA, Matrícula Siape nº 1783733, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Registro de Diplomas de IES Isoladas, do(a) Superintendência Geral de Graduação e Corpo Discente - SGCD, FG-3, processo nº 23079.204427/25-33. Nº 1048 - Designar MARCIO LUIZ DA CUNHA, Matrícula Siape nº 1783733, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Histórico Escolar, do(a) Superintendência Geral de Graduação e Corpo Discente - SGCD, FG-3, processo nº 23079.204427/25-33. Nº 1.049 - Designar FLAVIO DOS SANTOS LAFAIETE, Matrícula Siape nº 0362293, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Registro de Diplomas de IES Isoladas, do(a) Superintendência Geral de Graduação e Corpo Discente - SGCD, FG-3, processo nº 23079.204427/25-33. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 1.070 - Dispensar, CRISTIANE DANIEL, Matrícula Siape nº 1977885, Psicólogo/área, da Função Gratificada de Coordenador da Divisão de Psicologia Aplicada, do(a) Instituto de Psicologia - IP, FG-1, a partir de 03/02/2025, processo nº 23079.205464/25-69. Nº 1.071 - Designar LEONARDO BASTOS VELASCO, Matrícula Siape nº 2309645, Psicólogo/área, para exercer a Função Gratificada de Coordenador da Divisão de Psicologia Aplicada, do(a) Instituto de Psicologia - IP, FG-1, processo nº 23079.205464/25-69. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): FERNANDO LUZ BRANCOLI, matrícula SIAPE nº 298*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IRID, no período de 01/09/2025 a 01/07/2026, para realização de pós-doutorado, junto à Universidade de Princeton, em Nova Jersey, nos Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.204984/2025-54) ANDRE HELLER LOPES, matrícula SIAPE nº 220, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Música , no período de 26/02/2025 a 13/03/2025, para participação em eventos de intercâmbio cultural e divulgação da cultura brasileira, junto ao Consulado do Brasil em Milão e à Israeli Opera, respectivamente em Milão, na Itália, e em Tel Aviv , em Israel - com ônus limitado. (Processo 23079.205229/2025-97) MARINA HONORIO DE SOUZA SZAPIRO , matrícula SIAPE nº 180, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no período de 26/02/2025 a 03/03/2025, para participar do participação na Escola de Tópicos Avançados em Economia Política , junto à Universidad Nacional de Colombia, em Bogotá, na Colômbia - com ônus limitado. (Processo 23079.203203/2025-12) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): JULIANA MELLEIRO RHEINBOLDT, matrícula SIAPE nº 327, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) Escola de Música , no período de 16/03/2025 a 24/03/2025, para participação em conferência internacional, junto à American Choral Directors Association, em Dallas, Texas, nos Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.203251/2025-01) PAPA MATAR NDIAYE , matrícula SIAPE nº 151, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) SGRI , no período de 17/02/2025 a 24/02/2025, para participação na 10th Annual Conference of Association of West Africa Universities , em Dacar, no Senegal - com ônus UFRJ. (Processo 23079.205136/2025-62) TUANE CRISTINE RAMOS GONÇALVES VIEIRA , matrícula SIAPE nº 111*, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica, no período de 10/03/2025 a 12/04/2025, para participar de missão científica junto ao Indian Institute of Science Education and Research (IISER) Mohali, em Mohali, Índia - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.205180/2025-72) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 941 - Exonerar, a pedido, a partir de 01-fevereiro-2025, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) LEONARDO NOGUEIRA , Matrícula SIAPE nº 2152757, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.203536/2025-33. Nº 947 - Exonerar, a pedido, a partir de 04-fevereiro-2025, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Wellington Santos da Silva, Matrícula SIAPE nº 1245887, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.205109/2025-90. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o processo nº 23091.001748/2025-24, resolve: Nº 112 - Conceder pensão a Maria do Socorro Alves da Costa Braga, na qualidade de cônjuge, pelo falecimento do servidor aposentado Alexandre Paula Braga, matrícula Siape Nº 0396341, ocorrido em 18 de dezembro de 2024, a partir da data do óbito do instituidor, considerando o inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, e alínea "b", inciso VII, do Artigo 222, nova redação dada pela Lei Nº 13.135/2015, sendo a pensão vitalícia, com o cálculo dos benefícios fundamentados no artigo 23, combinado com o § 4º do artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX do artigo 44 do Estatuto da Universidade; o inciso II do art. 94 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o inteiro teor do processo nº 23091.000191/2025-62, resolve: Nº 113 - Conceder a renovação do afastamento ao servidor técnico-administrativo Allyson Leandro Bezerra Silva, matrícula Siape nº 1959561, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Ufersa, para exercício de mandato eletivo para o cargo de Prefeito do Município de Mossoró, optando pela remuneração do cargo eletivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 1º de janeiro de 2025. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inteiro teor dos processos administrativos nº 23091.019749/2022-73, nº 23091.016226/2024-31 e nº 23091.000715/2025-76, resolve: Nº 114 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 2.109, de 16 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 243, de 18 de dezembro de 2024, seção 2, p. 26, que trata da nomeação em caráter efetivo de Israel França Cardoso, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 933495, com lotação no Campus Caraúbas, por não ter tomado posse no prazo legal, conforme os §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX do artigo 44 do Estatuto da Universidade; o inciso III do art. 94 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o inteiro teor do processo nº 23091.001619/2023-21, resolve: Nº 115 - Conceder a renovação do afastamento ao servidor docente Daniel Araújo Valença, matrícula Siape nº 1770056, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, para exercício de mandato eletivo para o cargo de Vereador do Município de Natal, optando pela remuneração do cargo eletivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 1º de janeiro de 2025. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 270, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2025, Roberto Francisco Coelho, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 2050421, para exercer a função de Coordenador do Curso Graduação em Engenharia Elétrica - CGEEL/CTC, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 065074/2024) IRINEU MANOEL DE SOUZA