DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23080.001156/2025-27) EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 77/DAP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a TELMA ELIZA COSTA, matrícula 07004532, cônjuge do servidor aposentado LAERTE COSTA, matrícula SIAPE 1157850, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 16, falecido no dia 01 de fevereiro de 2025, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.004438/2025-86) EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 286-EXONERAR Nicolli Reck, Matrícula SIAPE 3087068, ocupante do cargo de Engenheiro-Area, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Assessora do Gabinete do Reitor, Código CD4.07, para o qual foi nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 658/UFSM, de 21/03/2023. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade. (Processo Nº 23081.011449/2025-11) Nº 287-NOMEAR Júlio Cesar Modesto da Silva, Matrícula SIAPE 2273931, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Assessor do Gabinete do Reitor, Código CD4.07. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo Nº 23081.011449/2025-11) Nº 288-NOMEAR Nicolli Reck, Matrícula SIAPE 3087068, ocupante do cargo de Engenheiro- Area, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Assessora do Gabinete do Reitor, Código CD3.05. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IV - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade. (Processo Nº 23081.011449/2025-11) LUCIANO SCHUCH PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve: Nº 290-Art. 1º Conceder pensão a Vera Lucia Schamann Siqueira, na qualidade companheira do servidor João de Lima Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, matrícula SIAPE 379814, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 22 de fevereiro de 2022, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e em cumprimento à decisão no processo judicial n. 5010710- 10.2022.4.04.7102/RS. (Processo n. 23081.028573/2022-64) Nº 291-ALTERAR o fundamento legal constante na Portaria n. 2.022, 22.08.2022, publicada no Diário Oficial da União de 29.08.2022, Seção 2, Página 6, de concessão de aposentadoria do servidor José Alciomar Martins, Matrícula SIAPE 380201, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, para o disposto no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019, em atendimento ao Acórdão 10422/2024- TCU-Primeira Câmara, de 03.12.2024. (Processo n. 23081.056840/2022-93) MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 293, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta do Processo N. 23081.011732/2025-34, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, VICTOR DE MELLO PALMA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Estomatologia/ Centro de Ciências da Saúde, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0295426, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. MARTHA BOHRER ADAIME CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS PORTARIAS DE PESSOAL CCNE/UFSM DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 26, de 03/01/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 22-DISPENSAR Natália Lampert Batista, Matrícula SIAPE 3221492, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Geografia do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.001, para a qual foi designada pela Portaria N. 089, de 26/04/2023. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 23-DESIGNAR Aline de Lima Rodrigues, Matrícula SIAPE 1603362, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Geografia do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.001, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ NERI GOTTFRIED PANIZ UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 572 - Dispensar o servidor MARCIO RIBEIRO CAVALCANTI, Matrícula SIAPE nº 2327225, da função de Chefe da Secretaria Acadêmica do Campus Guarulhos (FG-02). Nº 573 - Designar a servidora ELIANE MARIA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1908242, para exercer a função de Chefe da Secretaria Acadêmica da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FG-02). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023, resolve: Nº 161 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, MARIA TEREZA SANTOS OLIVEIRA ACIPRESTE, habilitada em Concurso Público de Provas, no cargo de ADMINISTRADOR, E-I-01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de 02/10/2024, código 0975809. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Nº 162 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, ADALTO SPEROTO, habilitado em Concurso Público de Provas, no cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, E-I-01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada no D.O.U. de 20/12/2024, código 0865752. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Nº 163 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, CASSIA GOMES DE SOUZA, habilitada em Concurso Público de Provas, no cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, E-I-01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente de aposentadoria, publicada no D.O.U. de 18/12/2024, código 0638405. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Nº 164 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, DANIELA CRISTINA GOMES, habilitada em Concurso Público de Provas, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, D-I-01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente de exoneração, publicada no D.O.U. de 17/01/2025, código 0901812. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Nº 165 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, SUELLEN ALVES DE SOUSA, habilitada em Concurso Público de Provas, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, D-I-01, em regime de trabalho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de 24/12/2024, código 0831918. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS SGP/UNILAB DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, resolve: Nº 48 - Art. 1º Dispensar a servidora JULIANA BARRETO FARIAS, matrícula SIAPE nº 1034084, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em História, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras Campus dos Malês. Art. 2º Designar o servidor EDUARDO ANTONIO ESTEVAM SANTOS, matrícula SIAPE nº 2310738, para a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em História, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras Campus dos Malês, no biênio 2025-2027, conforme Edital IH nº 10/2024. ( Processo nº 23804.000154/2025-16) Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 51 - Art. 1º Dispensar o servidor EVALDO RIBEIRO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2219838, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Pedagogia, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades, conforme Edital IH nº 13/2022. Art. 2º Designar o servidor EVALDO RIBEIRO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2219838, para a função de Coordenador Interino do Curso de Licenciatura em Pedagogia, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades, a partir de 07/02/2025. (Processo nº 23282.001402/2025-74). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA