DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025021100032 32 Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 130, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.001137/2025-07; considerando o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o requerimento datado de 04 de fevereiro de 2025, resolve: I - exonerar, a pedido, a partir de 10/02/2025, LUCIO DIEGO GUERRA, matrícula SIAPE nº 3432169, do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "01", lotado no Campus Pato Branco; II - declarar vago o cargo supramencionado. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 86, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ARIEL CÓRDOVA ROSA, matrícula Siape nº 236*, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Dermatologia, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC), da Rede Ebserh, no período de 04 a 13 de março de 2025, incluindo o trânsito, para participar dos seguintes eventos: i) "21ª SOCS Annual Skin of Color Society Scientific Symposium" nos dias 05 e 06 de março de 2025; e ii) "2025 American Academy of Dermatology (AAD) Anual Meeting" no período de 07 a 11 de março de 2025, ambos em Orlando, Estados Unidos. (Processo nº 23820.001437/2025-79). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 88, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada HUSTANY CAVATÃO DE FREITAS, matrícula nº 239, do quadro de pessoal da Ebserh, para exercício na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 2º A empregada deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA - SEI Nº 89, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de SIMONE DINIZ CARVALHO, matrícula Siape nº 131***, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Gastroenterologia Pediátrica, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 29 de abril a 05 de maio de 2025, incluindo o trânsito, para participar da conferência "InoEa 2025 - 7th International Conference on Esophageal Atresia and 11th International Pediatric Adolescente Adult Foregut Interdisciplinary Society Symposium", em Istambul, Turquia. (Processo nº 23537.001410/2025-81). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s): ILLAN GEORGE BALESTRIN, Médico, de 17/02/2025 a 25/02/2025, a fim de participar de 20°Congresso internacional de Nefropediatria pela International Pediatric Nephrology Association, Cidade do Cabo, África do Sul. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000784/2025-56). JAIRO ANDRE DE OLIVEIRA ALVES, Médico, de 24/03/2025 a 28/03/2025, a fim de participar de IFRSS, Washington, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.001082/2025-90). ANDREIA CAROLINE FISCHER DA SILVEIRA FISCHER, Física, de 05/03/2025 a 07/03/2025, a fim de participar de Curso Regional de Capacitación sobre Buenas Prácticas en Física Médica para Medicina Nuclear Clínica, Cidade da Guatemala, Guatemala. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.001223/2025-74). ANDREIA CAROLINE FISCHER DA SILVEIRA FISCHER, Física, de 08/03/2025 a 14/03/2025, a fim de participar de X Congreso Latinoamericano de Física Médica, Segundo Congreso Iberolatinoamericano y del Caribe de Física Médica y IV Simposio Internacional sobre Protección Radiológica en Medicina, Cidade da Guatemala, Guatemala. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.001228/2025-05). LUCIANA DOS SANTOS HARLACHER, Médica, de 18/02/2025 a 22/02/2025, a fim de participar de 20th Congress of Ecco, Berlim, Alemanha. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000040/2025-31). FABIANO DE OLIVEIRA POSWAR, Médico, de 07/04/2025 a 11/04/2025, a fim de participar de 13th ISSAID Meeting, Paris, França. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.001486/2025-83). ANDRE PRATO SCHMIDT, Médico, de 24/04/2025 a 01/05/2025, a fim de participar de Annual Meeting of the Society of Cardiovascular Anesthesiologists - SCA 2025, Montreal, Canadá. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.001491/2025-96). BRASIL SILVA NETO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 2, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CORREGEDOR EM EXERCÍCIO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das competências que lhe conferem o artigo 12, II, do Estatuto da Capes, Anexo I do Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, bem como o artigo 2º, V, da Portaria Capes nº 48, de 19 de fevereiro de 2024, com fundamento nos artigos 143 e 152, da Lei nº 8.112/90, resolve: Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 4, de 11 de outubro de 2024, publicada no D.O.U. nº 199, Seção 2, p.32, de 14 de outubro de 2024, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 7, de 12 de dezembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 240, Seção 2, p. 28, de 13 de dezembro de 2024, referente ao processo nº 23038.008232/2024-60. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação MARCUS VINÍCIUS GOMES CAIXETA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO PORTARIA Nº 11, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Considerando a solicitação do servidor no Processo nº 23130.002244/2022-22, resolve: Art. 1º Ceder a servidora LUCIANA ELIZABETH DA MOTA TÁVORA, matrícula nº 1666127, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Joaquim Nabuco para exercício no Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 6º Tornar sem efeito a Portaria Fundaj nº 237, de 11 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 18 de novembro de 2024. MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.005268/2025-11, resolve: Nº 239 - Nomear a servidora NÚBIA ALMEIDA DUARTE OLIVER para substituir a Diretora do Centro de Educação a Distância e Tecnologias Educacionais (CD-04) durante o período de férias regulamentares, de 6/12/2024 a 13/12/2024 e de 17/1/2025 a 27/1/2025, da titular Alice Melo Ribeiro. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 242 - Nomear ALINE STEFANIA ZIM, candidata habilitada em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 143, publicado no DOU de 20/10/2023, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 12, publicado no DOU de 21/1/2025, para o cargo de Professora do Magistério Superior, classe '"A", com a denominação de Professora Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Teoria e História da Arquitetura e Urbanismo, em vaga de código nº 0312995, decorrente da aposentadoria de Flavio Rene Kothe, em 21/11/2021. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. Nº 243 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0190/2025, publicado no DOU nº 24, seção 2, página 30, de 4/2/2025, que nomeou o candidato CLAUDEMIR LEIF TRAMARICO para o cargo de Professor Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, por desistência definitiva e espontânea à nomeação. ROZANA REIGOTA NAVES DESPACHO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a: Trata-se de requerimento de Afastamento da servidora CAROLINE SIQUEIRA GOMIDE, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 23/03/2025 a 22/03/2027 (incluindo trânsito), para realizar Estudo no Exterior - Prorrogação, na China, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.108044/2022-18. CLAISY MARIA MARINHO ARAUJO, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 28/04/2025 a 27/04/2026 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Braga/Portugal, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.116403/2024-72. FREDERIC ADELIN GEORGES MERTENS, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 24/03/2025 a 23/09/2025, em Lima, Peru e no período de 24/09/2025 a 23/03/2026, em Cali, Colômbia (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.118077/2024-38. ROZANA REIGOTA NAVES DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: