DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 303 - Prorrogar até 31/07 - o contrato de CAROLINA GONÇALVES GONZALEZ, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), conforme previsto na MPV 1286, de 31/12/2024, lotado(a) no(a) Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas, Processo Eletrônico nº 23106.061922/2024-96. Ressalta-se que a remuneração citada, entrou em vigor em 01/01 - , porém surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços prestados a importância mensal prevista no Contrato Nº 108/2024 (11540336). PETERSON GÓES SILVA ATOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 306 - Contratar, em caráter temporário, CLAUDIA GOMES GONÇALVES, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), conforme previsto na MPV 1286, de 31/12/2024, para prestar serviço junto ao Instituto de Ciências Políticas, área Ciência Política, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 07/02 - a 30/12 - , com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 009 - , Processo nº 23106.096934/2024-31. Ressalta-se que a remuneração citada, entrou em vigor em 01/01 - , porém surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços prestados a importância mensal prevista no Edital de Abertura Nº 404/2023. N° 307 - Prorrogar até 31/07 - o contrato de NATHALIA NOGUEIRA GONÇALVES, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), conforme previsto na MPV 1286, de 31/12/2024, lotado(a) no(a) Departamento de Matemática, Processo Eletrônico nº 23106.025227/2023-80. Ressalta-se que a remuneração citada, entrou em vigor em 01/01 - , porém surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços prestados a importância mensal prevista no Contrato Nº 146/2023 (10155195). N° 308 - Prorrogar até 28/07 - o contrato de VIVIAN DOS SANTOS MIRANDA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), conforme previsto na MPV 1286, de 31/12/2024, lotado(a) no(a) Departamento de Administração, Processo Eletrônico nº 23106.072514/2024-60. Ressalta-se que a remuneração citada, entrou em vigor em 01/01 - , porém surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços prestados a importância mensal prevista no Contrato Nº 121/2024 (11620039). PETERSON GÓES SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 142 Declarar a vacância, nos termos do Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0251756, ocupado pelo servidor HELDER MAY NUNES DA SILVA OLIVEIRA, SIAPE 1138738, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 11/02/2025. Nº 143 - Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o(a) servidor(a) MARCOS DONIZETI RODRIGUES SAMPAIO, SIAPE 1260948, do cargo de Professor de Magistério Superior, código de vaga 0250013, a contar de 18/02/2025. DACIO ROBERTO MATHEUS PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 146 - Declarar a vacância, nos termos do Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 0238033, ocupado pela servidora DANIELLE DE CARVALHO DA SILVA, SIAPE 3125405, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 12/02/2025. Nº 147 - Declarar a vacância, nos termos do Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0898834, ocupado pelo servidor SALOMÃO BARROS XIMENES, SIAPE 2187287, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 17/02/2025. DACIO ROBERTO MATHEUS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTAO DE PESSOAS DA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diario Oficial da Uniao (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competencias delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, e no uso das atribuicoes a ele conferidas, resolve: Nº 148 - Tornar publica a autorizacao concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) SERGIO AMADEU DA SILVEIRA, SIAPE 1369256, com ONUS LIMITADO para a UFABC, para participacao no Coloquio Internacional "Patria", a ser realizado em Havana - Cuba, durante o periodo de 16/03/2025 ate 20/03/2025, incluindo o tempo de transito (Processo nº 23006.002034/2025-41). Nº 149 - Tornar publica a autorizacao concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) LUCIANA MARTILIANO MILENA, SIAPE 2534462, com ONUS para a UFABC, para participacao na 2025 Annual International Conference da NARST, National Association for Research in Science Teaching (Associacao Nacional para a Pesquisa em Educacao em Ciencias), a ser realizado em Washigton/DC - EUA, durante o periodo de 22/03/2025 ate 30/03/2025, incluindo o tempo de transito (Processo nº 23006.000759/2025-02). Nº 150 - Tornar publica a autorizacao concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) FABIO FURLAN FERREIRA, SIAPE 1734908, com ONUS LIMITADO para a UFABC, para participacao no The Annual International Centre For Diffraction Data - ICDD - Spring Meetings 2025, a ser realizado na Filadelfia - EUA, durante o periodo de 09/03/2025 ate 14/03/2025, incluindo o tempo de transito (Processo nº 23006.001893/2025-12). DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 431, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo 23107.004201/2025-50, resolve: Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 65/2023, de RODRIGO MARTINS DE SOUSA, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, contratado em regime de 40 (quarenta) horas semanais, junto ao Centro de Educação, Letras e Artes (Cela), com fulcro na Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 11 de fevereiro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 11 de fevereiro de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 245, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745/1993, publicada no D.O.U. de 10/12/93, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.000662/2025-35, de 10/01/2025, resolve: Art. 1º - Retificar a Portaria nº. 0045/2025-UNIFAP, publicada no Diário Oficia da União nº. 8, de 13/01/2025, que formalizou a contratação temporária para exercer o cargo de professor substituto, regido pelo Edital nº. 004/2023 - UNIFAP, conforme quadro em anexo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Onde se lê: . .Nome do Candidato .Área de conhecimento .Classe .Regime de Trabalho .Vigência Contrato .Contrato . .EDUARDO RICARDO SILVA CARDOSO .1020 - Química Geral, Química Analítica, Química Inorgânica, Prática Pedagógica e Estágio Supervisionado .Assistente, Classe A, Nível I .40h .13/12/2024 a 12/12/2025 .023/2024 . .MÁRLISSON OCTÁVIO DA SILVA RÊGO .Área do conhecimento: 1005 - Análises clínicas, cuidado farmacêutico e estágio supervisionado .Assistente, Classe A, Nível I .40h .13/12/2024 a 12/12/2025 .027/2024 Leia-se: . .Nome do Candidato .Área de conhecimento .Classe .Regime de Trabalho .Vigência Contrato .Contrato . .EDUARDO RICARDO SILVA CARDOSO .1020 - Química Geral, Química Analítica, Química Inorgânica, Prática Pedagógica e Estágio Supervisionado .Auxiliar, Classe A, Nível I .40h .20/12/2024 a 19/12/2025 .023/2024 . .MÁRLISSON OCTÁVIO DA SILVA RÊGO .Área do conhecimento: 1005 - Análises clínicas, cuidado farmacêutico e estágio supervisionado .Auxiliar, Classe A, Nível I .40h .20/12/2024 a 19/12/2025 .027/2024 EMANUELLE SILVA BARBOSA