DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo Seletivo regido pelo Edital nº 005/2024-UNIFAP, homologado e publicado no DOU no 164, de 26/08/2024 Seção 3, Página 79, para o preenchimento emergencial de vaga de Professor(a) Substituto(a) da UNIFAP. . .ALINE MICHELLE FERREIRA CORRÊA .5012- Telejornalismo e Narrativas Transmidiáticas .Auxiliar, Classe A, Nível I .40h .17/01/2025 a 16/07/2025 .002/2025 . .FLÁVIA COIMBRA SANTOS DO CARMO .5012- Telejornalismo e Narrativas Transmidiáticas .Auxiliar, Classe A, Nível I .40h .17/01/2025 a 16/07/2025 .004/2025 . .PALOMA FRANÇA CASTRO .5013- Assessoria de Comunicação e Imprensa .Assistente, Classe A, Nível I .40h .17/01/2025 a 16/07/2025 .012/2025 . .MARCELA FABIANI SILVA DIAS .5026- Pedagogia do Movimento .Assistente, Classe A, Nível I .40h .17/01/2025 a 16/07/2025 .008/2025 . .JUDENILSON TEIXEIRA AMADOR .7001- Educação (Currículo, Avaliação Educacional, Planejamento Educacional) .Adjunto, Classe A, Nível I .40h .17/01/2025 a 16/07/2025 .006/2025 Processo Seletivo regido pelo Edital nº 008/2024-UNIFAP, homologado e publicado no DOU nº 175, de 10/09/2024 Seção 3, Página 91, para o preenchimento de vaga de Professor(a) Substituto(a) da UNIFAP CAMPUS BINACIONAL. . .Nome do Candidato .Área de conhecimento .Classe .Regime de Trabalho .Vigência Contrato .Contrato .ELIELSON RABELO ALMEIDA 8001 - Geografia Física Assistente, Classe A, 40h 17/01/2025 a 16/07/2025 009/2025 . . . .Nível I . . . . .RAFAEL DOS SANTOS ROCHA .8005- Didática da Educação Infantil e do Ensino Fundamental; Concepção de currículo na Educação Infantil e no Ensino Fundamental; Educação, Ludicidade e Musicalidade; Estagio Supervisionado na Educação Infantil e Alfabetização e Letramento. .Assistente, Classe A, Nível I .40h .17/01/2025 a 16/07/2025 .010/2025 . .SANDY PACHECO DA LUZ .8006 - Ciências Exatas da Natureza .Auxiliar, Classe A, Nível I .40h .17/01/2025 a 16/07/2025 .014/2025 Processo Seletivo regido pelo Edital nº 009/2024-UNIFAP, homologado e publicado no DOU nº 185, de 24/09/2024, Seção 3, página 79, para o preenchimento de vaga de TRADUTOR INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, para o Campus Marco Zero. . .Nome do Candidato .Curso Solicitante .Class. .Regime de Trabalho .Vigência Contrato .Contrato . .PATRÍCIA WELLEN FERREIRA DO NASCIMENTO .Curso de Licenciatura Letras/Libras/Português .02 .40h .17/01/2025 a 16/12/2026 .017/2025 EMANUELLE SILVA BARBOSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 65, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Revogar o art. 1º da Portaria nº 43, de 13 de janeiro de 2023, da Reitora em exercício da UFGD, publicada no DOU nº 11, de 16 de janeiro de 2023, seção 2, página 31, o qual designava o servidor ANDERSON LUIZ PARRON GONÇALVES, Matrícula/SIAPE nº 2102359, Administrador, para substituir o/a Coordenador/a de Gestão Patrimonial - COGESP/PRAD (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. Art. 2º Designar o servidor RODRIGO MENDES ESPINDOLA, Matrícula/SIAPE nº 1332268, Administrador, para substituir o/a Coordenador/a de Gestão Patrimonial - COGESP/PRAD (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 66, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Tornar sem efeito o art. 2º da Portaria nº 64, da Reitora em exercício da UFGD, publicada no DOU nº 28, de 10 de fevereiro de 2024, seção 2, página 36, considerando que houve a apresentação de documentos no prazo estipulado por parte de ANDREA SUELEN M AC I E L . JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 77, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 34, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao contido no processo nº 23115.038129/2024-84, resolve: Exonerar, a pedido, DOMINGOS EDUARDO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1805242, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 898741, lotado(a) no(a) COORDENACAO DO CURSO DE DIREITO/CCIM. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. 3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 15/02/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 79, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.002555/2025-61, resolve: Declarar vago, a partir de 31/01/2025, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, sob o código de vaga 688522, ocupado por JACKSON MARK ALVES COSTA, matrícula SIAPE 2169779, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS/CCSO, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 80, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.003217/2025-46, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) RAIMUNDO NONATO ASSUNCAO VIANA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe D - Associado, nível 002, matrícula SIAPE 271722, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA/CCBS, desta Universidade, no período de 16/02/2025 a 28/02/2025 (13 dias), para participar do Ciclo de Palestras do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP) e da Universidade Pública Amílcar Cabral, na cidade de Bissau, na Guiné-Bissau, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 81, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.002910/2025-00, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) MARIA DA GUIA VIANA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C - Adjunto, nível 001, matrícula SIAPE 2025931, lotado(a) no(a) COORDENACAO DO CURSO DE ESTUDOS AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS/DCCH, desta Universidade, no período de 16/02/2025 a 28/02/2025 (13 dias), para participar do Ciclo de Palestras do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP) e da Universidade Pública Amílcar Cabral, na cidade de Bissau, na Guiné-Bissau, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 82, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.003791/2025-02; resolve: Declarar LUCILEA MARIA RODRIGUES OLIVEIRA, CPF nº *.826.893-, matrícula SIAPE nº 406379, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 894-GAB/REIT, publicada no DOU de 30-09-2015, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 30-09-2015, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 018.623/2025, emitido em 08-02-2025. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 57, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Retificar o Art. 3º, da PORTARIA REITORIA-UFMT nº 834, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, publicada no D.O.U. nº 4, em 7 de janeiro de 2025, seção 2, p. 22, que nomeou a servidora PAULA CARVALHO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2896683, para exercer o cargo de Pró-Reitora do Campus Universitário do Araguaia da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT: Onde se lê: Art. 3º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 20 de dezembro de 2024. Leia-se: Art. 3º Esta Portaria conta seus efeitos no período de 20/12/2024 a 19/12/2028. (Processo nº 23108.075706/2024-16). SILVANO MACEDO GALVÃO