DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ LOPEZ FEIJÓO PORTARIA SRT/MGI Nº 1.324, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.000424/2025-41, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário do órgão central, à servidora SHEILA GU I M A R A ES PIMENTA, matrícula SIAPE nº 1744786, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, em exercício na Coordenação-Geral de Aplicação da Legislação de Carreiras, da Diretoria de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério. JOSÉ LOPEZ FEIJÓO SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.319, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000173/2025-38, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 8 de novembro de 2024, MARIANIZE MARTINS DA SILVA LIMA, matrícula Siape nº 1161039, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Contabilidade de Análise Patrimonial e Folha de Pagamento, código FCE 1.07, da Coordenação de Análise e Conformidade Contábil da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.320, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000173/2025-38, resolve: Art. 1º Designar SERGIO DE CARVALHO TROMBINI, matrícula Siape nº 1082586, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Contabilidade de Análise Patrimonial e Folha de Pagamento, código FCE 1.07, da Coordenação de Análise e Conformidade Contábil da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 82, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar KÁTIA EVANGELISTA RÉGIS para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretora de Políticas de Combate e Superação do Racismo da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.15, no período de 24 de fevereiro a 28 de fevereiro de 2025. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MIDR N° 378, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.017141/2024-90, resolve: EXONERAR, a pedido, LUCIANO MENESES CARDOSO DA SILVA do cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Instrumentos da Política Nacional de Irrigação do Departamento de Irrigação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 1.13, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR N° 379, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.017141/2024-90, resolve: NOMEAR ROSE EDNA MATA VIANNA PONDE para exercer o cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Instrumentos da Política Nacional de Irrigação do Departamento de Irrigação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 1.13, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS PORTARIA DG N° 33, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.000511/2025-28, resolve: Reconduzir, a contar de 10 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 29, inciso I da Lei nº 8.112/1990, em virtude de desistência de estágio probatório relativo a outro cargo público, o servidor PEDRO CARNEIRO KOLB, SIAPE 1789220, ao cargo de Administrador, Classe C, Padrão NS-III, nesta Autarquia. FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA PORTARIA Nº 6, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59412.000058/2025-11, resolve: Nº 6 - Art. 1º Conceder pensão a Maria Ferreira Almeida, na qualidade de cônjuge do ex-servidor José Almeida de França, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, matrícula SIAPE 0732872, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 19 de dezembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de dezembro de 2024, data do óbito do ex-servidor. ALBERTO GOMES BATISTA COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59402.000177/2025-92, resolve: Nº 5. Art. 1º Conceder pensão à MARIA DO SOCORRO FONSECA GENTIL, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EVALDO FROTA GENTIL, ocupante do cargo Agente de Portaria, código 482076, matrícula Siape 731386, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 22 de setembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de janeiro de 2025, data do requerimento. O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59402.000032/2025-91, resolve: Nº 7. Art. 1º Conceder pensão à VILANEIDE GERALDA DA CONCEIÇÃO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor HERMINIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo Motorista Oficial, código 481262, matrícula Siape 731976, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 17 de dezembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de dezembro de 2024, data do óbito do ex-servidor RAIMUNDO JOACIR MOREIRA DE SOUSA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 5, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, do dia 30 seguinte, e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 59400.000413/2025-91, resolve: Art. 1º CONCEDER pensão a Antônia de Mesquita Silva, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Raimundo Adail da Silva, ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, matricula Siape 0727755, do quadro de pessoal desta Administração Central, falecido aposentado, em 22 de janeiro de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de janeiro de 2025, data do óbito do ex-servidor. MARLEY CISNE DE MORAIS SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE PORTARIA SUDENE Nº 236, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11, § 1º, da Lei Complementar n.º 125, de 3 de janeiro de 2007, no art. 19, incisos I e IV, do Anexo I ao Decreto n. 8.276, de 27 de junho de 2014, e nos artigos 7º, 8º e 9º, inciso VII, da Resolução DC/SUDENE n.º 271, de 2 de fevereiro de 2017; e, ainda, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e do art. 49 do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016; CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria Colegiada da Sudene em sua 420ª reunião, realizada em 18 de março de 2022; CONSIDERANDO a Portaria nº 146 de 18 de março de 2022, constante dos autos do processo nº 59336.000280/2022-21, resolve: