DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 94, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar JAMIR ALVES CAIXETA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1698276, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão e Monitoramento de Receitas, FCE 1.10, código nº 16.0456, da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria- Executiva, ficando dispensado, a partir de 31 de janeiro de 2025, JOSÉ EVERALDO MACIEL DE MEDEIROS, em virtude de sua aposentadoria. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 98, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora MARIANNA DE CAMARGO CANCELA, Matrícula SIAPE nº 2249217, Pesquisadora da Coordenação de Pesquisa e Inovação, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de reunião e ministrar palestra no Departamento de Epidemiologia Clínica da Pontifícia Universidade Javeriana, bem como participar do "Congresso Internacional do Instituto Nacional de Câncer - 90 Anos de Transformação para o Controle do Câncer", em Bogotá - Colômbia, no período de 24 a 28 de fevereiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.001300/2025-71). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 99, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar MIRIAN BENITES FALKENBERG, matrícula SIAPE nº 6467163, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código nº 16.0514, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 100, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar FELIX XAVIER, matrícula SIAPE 1941067, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Análise e Conformidade Contábil, FCE 1.10, código nº 16.0416, da Coordenação-Geral de Gestão Contábil, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 119, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25003.000926/2024-81 resolve: Art. 1º Ceder os servidores relacionados no Anexo, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercerem suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Varginha/MG, em conformidade com o Convênio SUS n.º 185/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 209, Seção 3, de 29 de outubro de 2024) firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Varginha/MG, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais e à Secretaria Municipal de Saúde de Varginha/MG, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES ANEXO . .Matrícula SIAPE .Servidor(a) .Cargo Efetivo . .506247 .MARCELO JOSÉ FERREIRA .Guarda de Endemias . .512070 .PEDRO JOAQUIM .Guarda de Endemias PORTARIA SAA Nº 120, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25006.000033/2025-97, resolve: Designar PAULA CRISTINA GOMES FURTADO, matrícula SIAPE 1930523, para substituir, no período de 10/02/2025 a 21/02/2025, a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Transferência de Recursos, FCE 1.07, código n.º 16.0330, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso do Sul, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, em virtude das férias do titular e vacância do substituto eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 121, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 33374.165608/2024-75, resolve: Art. 1º Ceder a servidora MITHIAN PRAZERES MARINHO FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE 1731750, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, excepcionalmente, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, em conformidade com o Convênio SUS n.º 121/2021 (extrato de Termo Aditivo publicado no Diário Oficial da União n.º 92, Seção 3, de 18 de maio de 2021) firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Resende/RJ, representada por sua Secretaria de Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal de Bonsucesso (HFB/DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 123, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25003.000452/2024-78 resolve: Art. 1º Ceder o servidor EURÍPEDES ALVES DE FREITAS, matrícula SIAPE 0482429, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Frutal/MG, em conformidade com o Convênio SUS n.º 162/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 248, Seção 3, de 26 de dezembro de 2024) firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Frutal/MG, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais e à Secretaria Municipal de Saúde de Frutal/MG, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RS Nº 4, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000145/2025-10, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MÔNICA DO AMARAL DORNELES DE DORNELES NICOLAU, na qualidade de cônjuge divorciado com percepção de pensão alimentícia do(a) ex-servidor(a) MARIO NICOLAU FILHO, ocupante do cargo Analista de Sistemas, matrícula Siape 0479974, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 23/10/2024, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/01/2025. LUIZA DA SILVA COSTA PORTARIA SEGEP/RS Nº 5, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25000.155765/2024-92, resolve: Art. 1º Conceder pensão a JOSÉ ROMÃO FORTES CAVALHEIRO, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) CELIA MARIA MOURALES CAVALHEIRO, ocupante do cargo Aux. Operac. Serviços Diversos, matrícula Siape 0545037, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 19/07/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/07/2024. LUIZA DA SILVA COSTA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEMS/RR Nº 74, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve: Conceder ao servidor SAMUEL NELSON ALBUQUERQUE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 64***17, Classe S, padrão III, ocupante do cargo de Assistente de Administração, Aposentadoria Voluntária, com base no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de dezembro de 2019, com preenchimento dos requisitos em 05/06/2023. Efeitos a partir da publicação em DOU. (Processo nº 25064.001675/2024-38). JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM