DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 4, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 33367.005930/2025-16, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 08/01/2025, CAMILA PEREIRA FOLCO, matrícula SIAPE 1531885, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 24.0174, do Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. ADRIANO MASSUDA INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER PORTARIA INCA Nº 80, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a FRANCISCO EDUARDO BARBOSA FERREIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 242469, ocupante do cargo de Tecnologista, NS, classe H, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º - Declarar vago o cargo acima descrito. (Processo SEI nº 25410.002457/2025-14). ROBERTO DE ALMEIDA GIL SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE PORTARIA SVSA/MS Nº 112, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar Norma Sueli Alves dos Santos Vidal, matrícula SIAPE Nº 2039875, para exercer o encargo de Substituto eventual do Setor de Aquisições do Serviço de Recursos Logísticos, Orçamento e Finanças, do Instituto Evandro Chagas da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando dispensado do referido encargo Silvio Rogério Corrêa Costa. ETHEL MACIEL AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal ANS nº 10, de 31-01-2025 publicada na Seção 2, página 77, do DOU Nº 23 de 03-01-2025: Onde se lê: "Art. 1º Designar, interinamente, a servidora CARLA DE FIGUEIREDO SOARES, matrícula SIAPE nº 1512417, atualmente ocupante do Cargo Comissionado de Diretor- Adjunto - CGE II, da Diretoria Adjunta da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIRAD-DIPRO/DIPRO), para exercer o cargo vago de Diretor-Presidente e Diretor de Gestão, na vaga decorrente do término do mandato do Diretor-Presidente Paulo Roberto Rebello Filho, por ser a titular com maior tempo de exercício na função de Gerente-Geral ou equivalente, nesta ANS, dentre os indicados pela Diretoria Colegiada para compor a lista tríplice, em cumprimento ao disposto no art. 10, § 3º da Lei nº 9.986/2000. Leia-se: Art. 1º Designar, interinamente, a servidora CARLA DE FIGUEIREDO SOARES, matrícula SIAPE nº 1512417, atualmente ocupante do Cargo Comissionado de Diretor-Adjunto - CGE II, da Diretoria Adjunta da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIRAD- DIPRO/DIPRO), para exercer o cargo vago de Diretor-Presidente e Diretor de Gestão, na vaga decorrente do término do mandato do Diretor-Presidente Paulo Roberto Rebello Filho, por ser a titular com maior tempo de exercício na função de Gerente-Geral ou equivalente, nesta ANS, em cumprimento ao disposto no art. 10, § 3º da Lei nº 9.986/2000." AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA N° 230, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear a servidora KATIA SHIMABUKURO DONATH, matrícula SIAPE nº 1568595, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Materiais Implantáveis em Ortopedia, da Gerência de Tecnologia de Materiais de Uso em Saúde, da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, ficando exonerada, a pedido, do cargo que atualmente ocupa. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 451, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Designar MARIA LUCILENE DE ARAÚJO, para exercer a Função Comissionada Executiva da Divisão de Convênios, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Ceará FCE-4.06, Código 500417. (NUP 25140.000441/2024-13). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 453 - Designar a servidora ARACI DE SOUZA OLIVEIRA, para exercer no período de 17 a 22/02/2025, a substituição da função comissionada executiva de substituta da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde de São Paulo, FCE 1.07, código 501029, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25290.000016/2025-91). Nº 454 - Designar o servidor JOSÉ HELENO NEVES, para exercer no período de 24/02/2025 a 25/03/2025, a substituição da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Amazonas, código FCE-1.07, código 500297, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25120.000048/2025-49). Nº 455 - Designar o servidor NEILTON SANTOS NASCIMENTO, para exercer no período de 10/02/2025 a 17/02/2025, a substituição da função comissionada executiva de Coordenador- Geral da Coordenação Geral de Saneamento (CGSAN), do Departamento de Engenharia de Saúde Pública, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) FCE-1.13, código 500184, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25100.000503/2025-44). Nº 457 - Designar o servidor GENIVALDO PEREIRA GUEDES, para exercer no período de 10/02/2025 a 01/03/2025, o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública e Saúde Ambiental de Barra - DISEA-BRR-BA - código FCE 1.07. código 500354, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25130.000048/2025-20). Nº 458 - Designar o servidor ADERBALDE MEDEIROS DA SILVA, para exercer no período de 10/02 à 19/02/2025, a substituição da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Rio Grande do Norte - RN, FCE 1.07, código 500856, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25255.000026/2025-53). Nº 459 - Designar a servidora VERA NÚBIA DOS SANTOS TELES, para exercer no período de 24 a 28/02/2025, a substituição da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - DIGEP, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Sergipe, FCE 1.07, código 500995, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP25280.000361/2024-63). Nº 460 - Designar o servidor RAMIRO TEODORO DE CASTILHO, para exercer a substituição da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde, no período de 24/02 a 28/02/2025, FCE-1.13, código 500125, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25100.000930/2024-41). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 398, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, nomeado pela da Portaria PRES/FUNASA n° 289 de 28.01.2025, publicado no DOU n° 20, em 29.01.2025, Seção 2, página 24, CCE 1.13, código 500685, no uso de suas atribuições legais e ainda de acordo com o que consta nos autos do processo SEI nº 25225.000.065/2025-16, resolve: Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a IVANILDA ROSA DE QUEIROZ, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MARCIO DE QUEIROZ MARTINS DE MELO, matrícula SIAPE n° 0475245, aposentado em 04/12/2009, no cargo de Auxiliar de Administração, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), que faleceu em 05/01/2025, com fundamento do inciso I, do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei n° 8.112/1990. DINIZ BATISTA DA SILVA PORTARIA Nº 399, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, nomeado pela da Portaria PRES/FUNASA n° 289 de 28.01.2025, publicado no DOU n° 20, em 29.01.2025, Seção 2, página 24, CCE 1.13, código 500685, no uso de suas atribuições legais e ainda de acordo com o que consta nos autos do processo SEI nº 25225.000.067/2025-05, resolve: Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a AUREA VILA NOVA DE MELO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GILDO LAGO DE MELO, matrícula SIAPE n° 0474069, aposentado em 04/07/1991, no cargo de Médico, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), que faleceu em 28/12/2024, com fundamento do inciso I, do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei n° 8.112/1990. DINIZ BATISTA DA SILVA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve, AUTORIZAR o afastamento do país do servidor (a): Nº 61 - BRUNO DALLAGIOVANNA MUÑIZ, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Carlos Chagas, SIAPE nº 1555795, com a finalidade de participar e reuniões de trabalho para discutir projetos de pesquisa conjuntos relacionados à medicina genômica e genética populacional, bem como outras áreas de interesse científico mútuo, em Montevidéu, no Uruguai, pelo período de 16/02/2025 a 19/02/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25028.000012/2025-13). Nº 62 - CARLOS EDUARDO CALZAVARA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto René Rachou, SIAPE nº 1557297, com a finalidade de participar da 15ª Conferência Europeia sobre Câncer de Mama (EBCC-15), em Edimburgo, no Reino Unido, pelo período de 19/02/2025 a 25/02/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000057/2025-69).