DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIO SANTOS MOREIRA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 94, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Art. 1º Retificar a presente portaria, conforme abaixo: Onde se lê: "FERNANDO BARROS ". Leia-se: "FERNANDO DE BARROS". Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDREA DA LUZ CARVALHO PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Nº 99 - Conceder Pensão Vitalícia a MARCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIZ HENRIQUE DE JESUS RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Gestão em Saúde, NI-3-III, matrícula Siape n.º 0462994, do quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido aposentado em 02/01/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso I, do art. 217 da Lei n.º 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a partir de 02/01/2025. (Processo SEI n.º 25380.000707/2025-86). Nº 100 - Conceder Pensão Vitalícia a CECILIA ALBANO VIANNA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ELSON JOSE VIANNA, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-2-V, matrícula Siape n.º 0461850, do quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido aposentado em 09/01/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso I, do art. 217 da Lei n.º 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a partir de 09/01/2025. (Processo SEI n.º 25380.000709/2025-75). ANDREA DA LUZ CARVALHO Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 154, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.206630/2024-14, resolve: Dispensar, a pedido, JÚLIO SANTAROSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1559182, da função de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalhado e Emprego em Conselheiro Lafaiete, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 163, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13620.200048/2025-27, resolve: Nomear ANA CLÁUDIA FLEXA DOS SANTOS, CPF nº 392..-15, para exercer o cargo de Coordenador de Planejamento e Apoio ao Atendimento, código CCE 1.10, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Pará. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País do servidor: ALLAN MAGALHÃES MACHADO, matrícula SIAPE nº 1077386, Diretor do Departamento de Obras Públicas da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário - SNTR/MT, para participar do "Fórum Transforming Transportation 2025", organizado pelo Banco Mundial em parceria com o World Resources Institute (WRI), a ser realizado em Washington, D.C., nos Estados Unidos da América, no período de 09 a 15 de março de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a SNTR, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, § I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.000945/2025-66. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DESPACHO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: TORNAR SEM EFEITO o afastamento do País da servidora MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA, matrícula SIAPE nº 167187, Diretora do Departamento de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério dos Transportes (SENATRAN/MT), publicado no D.O.U. nº 24, Seção 2, pág. 50, de 04 de fevereiro de 2025. Processo nº 50000.000841/2025-51. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DG Nº 24, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 20 da Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no que consta do processo nº 50500.004909/2025-31, resolve: Art. 1º Ceder o servidor Jhony Martins Lucas de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2082186, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, pertencente ao Quadro de Pessoal dessa Agência Reguladora, para exercer o cargo de Gerente de Projeto na Coordenação-Geral do Departamento de Outorgas Rodoviárias, código FCE 3.13, na Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 27, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.005728/2025-21, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor Carlos Gustavo Santos Huebel, matrícula SIAPE nº 1438062, do cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão Econômico- Financeira do Transporte de Passageiros (Cogef), da Gerência de Estudos e Regulação do Transporte de Passageiros (Geest), subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros (Supas), desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 28, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.005728/2025-21, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Igor Filipe Eugenio, matrícula SIAPE nº 1787550, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão Econômico- Financeira do Transporte de Passageiros (Cogef) da Gerência de Estudos e Regulação do Transporte de Passageiros (Geest), subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros (Supas), desta Agência. Art. 2º Dispensar o servidor Igor Filipe Eugenio, matrícula SIAPE nº 1787550, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão Econômico-Financeira do Transporte de Passageiros (Cogef) da Gerência de Estudos e Regulação do Transporte de Passageiros (Geest), subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros (Supas), desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 448, de 29 de agosto de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 7, de 28 de janeiro de 2025, publicada no Dou nº 24, de 4 de fevereiro de 2025, seção 2, pág. 50. onde se lê: "IV - Alexandre Mattos Cardoso, matrícula SIAPE 1677899, como membro." Leia-se: "IV - Alexandre Mattos Cardoso, matrícula SIAPE 1510335, como membro." DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES PORTARIA N° 957, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo n.º 50606.004679/2020-17, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Altamir Augusto Costa, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547888, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado de Minas Gerais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA N° 959, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50008.000063/2025-21, resolve: Art. 1º Designar o servidor Victor Matheus de Freitas, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 3442534, para exercer a função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Amapá. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA N° 960, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo n.º 50606.004679/2020-17, resolve: