DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359697, resolve: Nº 637 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, SILVANA EGÍDIO MENDONÇA COSTA, matrícula nº 220702, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo Paim, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359698, resolve: Nº 638 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, RONALDO ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 220659, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo Paim, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359699, resolve: Nº 639 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, AUGUSTINO PEDRO VEIT, matrícula nº 260499, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo Paim, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359700, resolve: Nº 640 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MATEUS RAFAEL MARTINS LEAL, matrícula nº 164887, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão COMPER/CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo Paim. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359400, resolve: Nº 646 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei nº 8.112, de 1990, NARA TALITA FERNANDES DE OLIVEIRA MELO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359411, resolve: Nº 647 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei nº 8.112, de 1990, KAREN GABRIELLE DA SILVA MARTINS para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSRMARIN - Gabinete do Senador Rogério Marinho. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359478, resolve: Nº 648 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei nº 8.112, de 1990, FRANCISCA SOUZA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCMOURA - Gabinete do Senador Confúcio Moura. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359401, resolve: Nº 650 - exonerar RITA DE CÁSSIA PORTUGAL DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 377895, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359410, resolve: Nº 651 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, MARIA FERNANDA MARIZ VERAS, matrícula nº 410941, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSRMARIN - Gabinete do Senador Rogério Marinho. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359521, resolve: Nº 653 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, KLEBER MACIEL LAGE, matrícula nº 314988, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão COMDIR/TRSUPL - Gabinete do Terceiro Suplente de Secretário, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLALIAN - Bloco Parlamentar Aliança. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359522, resolve: Nº 654 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, STONE BRUNO COELHO BARBOSA, matrícula nº 244070, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão COMDIR/TRSUPL - Gabinete do Terceiro Suplente de Secretário, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLALIAN - Bloco Parlamentar Aliança. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359523, resolve: Nº 655 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, THIAGO HOLANDA NUNES DE AQUINO, matrícula nº 399544, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMDIR/TRSUPL - Gabinete do Terceiro Suplente de Secretário, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLALIAN - Bloco Parlamentar Aliança. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359541, resolve: Nº 656 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, DÉBORAH SIQUEIRA PINHEIRO, matrícula nº 281764, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359637, resolve: Nº 658 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, ADILSON DE SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 350610, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSNTRAD - Gabinete do Senador Nelsinho Trad. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 65, DE 5 DE FEVEIRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.002032/2025-50, resolve: aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor JOSÉ OLIVAR CAMPOS DA SILVA, Técnico de Administração, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei 8.112, de 1990, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 66, DE 6 DE FEVEIRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.002024/2025-11, resolve: Art. 1º - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora SOLANGE SOTELO PINHEIRO CALMON, Analista de Processo Legislativo, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o parágrafo 16 do art. 40 da Constituição Federal, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. Art. 2º - Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº 12.618/2012. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359565, resolve: Nº 626 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, FERNANDA TEIXEIRA CORRÊA, matrícula nº 423595, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSLEILAB - Gabinete da Senadora Leila Barros, a partir de 07/02/2025. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359570, resolve: Nº 628 - exonerar ROBERTO LASSERRE, matrícula nº 342303, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSEGIRAO - Gabinete do Senador Eduardo Girão, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359554, resolve: Nº 657 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, LAURA RIBEIRO MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 388200, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão PRESID - Presidência do Senado Federal, a partir de 07/02/2025. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359158, resolve: Nº 643 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, RAYSSA LORENA ALVES PEREIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSDRIBEI - Gabinete da Senadora Daniella Ribeiro. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359376, resolve: Nº 645 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, MARCELLA FRANÇA ATHAYDE BROWNE para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSDRAEUDOC - Gabinete da Senadora Dra. Eudócia.