DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359489, resolve: Nº 652 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JULIANA PONCE DE ARAÚJO, matrícula nº 413632, ocupante do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão COMDIR/TRSECR - Terceira- Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPSB - Gabinete da Liderança do PSB. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359678, resolve: Nº 659 - exonerar ROSYANE FERREIRA DE MELO, matrícula nº 166628, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359687, resolve: Nº 660 - exonerar ANGELA MARIA DE JESUS MENDES, matrícula nº 382684, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359689, resolve: Nº 661 - exonerar CLOVIS MORENO GONDIM NETO, matrícula nº 375059, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359690, resolve: Nº 662 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARCELA MARÇAL DA SILVA CAROLINO, matrícula nº 388807, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359701, resolve: Nº 663 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, DANNYELLE DA SILVA MAIA, matrícula nº 248463, ocupante do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABLID/GLDPSB - Gabinete da Liderança do PSB, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 15, de 2020. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359705, resolve: Nº 664 - exonerar ELIZETE LIONEL, matrícula nº 343174, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSCMOURA - Gabinete do Senador Confúcio Moura, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359714, resolve: Nº 665 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, HEYKE MEYRE FIRMO DA COSTA, matrícula nº 424575, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/BLINDEP - Bloco Parlamentar INDEPENDÊNCIA, a partir de 10/02/2025. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359730, resolve: Nº 666 - exonerar ALESSANDRA MARIA COSTA AIRES, matrícula nº 342960, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSCMOURA - Gabinete do Senador Confúcio Moura, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359738, resolve: Nº 667 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, JÚLIO CÁDIMO COSTA NÓBRIGA, matrícula nº 363082, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria, a partir de 10/02/2025. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 54, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado Paulo William Alves Paiva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Fica designado Paulo William Alves Paiva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA Nº 55, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensada Camila Milhomem Fernandes, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Fica designada Camila Milhomem Fernandes, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA Nº 56, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada Ariane Rosa de Arruda, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 67, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do Regimento Interno e na Portaria STJ/GP n. 451 de 19 de agosto de 2024, bem como o que consta no Processo STJ n. 019276/2024, resolve: Art. 1º Prorrogar, a partir de 19 de fevereiro de 2025, a convocação do Juiz de Direito Flávio Barros Moreira, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha, pelo período de 6 meses. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 70, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 028513/2024, resolve: Art Art. 1º Prorrogar, a partir de 22 de fevereiro de 2025, a convocação do Juiz de Direito Wellington da Silva, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, pelo período de seis meses. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 84, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do Regimento Interno, bem como o que consta na Portaria STJ/GP n. 411 de 8 de agosto de 2024 e Processo STJ n. 001094/2022, resolve: Art. 1º Prorrogar, a partir de 26 de fevereiro de 2025, a convocação do Juiz Federal Fernando César Baptista de Mattos, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Humberto Martins. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 85, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do Regimento Interno, bem como o que consta nas Portarias STJ/GP n. 443 de 15 de agosto de 2024 e n. 521 de 28 de agosto de 2024 e no Processo STJ n. 022860/2018, resolve: Art. 1º Prorrogar, a partir de 23 de fevereiro de 2025, a convocação do Juiz Federal Daniel Marchionatti Barbosa, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, sem prejuízo das funções jurisdicionais perante o Tribunal de origem. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A ATO Nº 63, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do processo TST nº 6002574/2025-00, resolve: Designar o servidor ALESSANDRO VINICIUS AMARAL DE MOURA BELTRÃO, código 53309, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para substituir o titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Análise de Dados, Nível FC-5, da Divisão de Ciência de Dados, no período de 3 a 25 de fevereiro de 2025. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO