DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 27 Nomear o Bacharel em Direito ALEXANDRE RODRIGUES SENRA SACRAMENTO, matrícula N. 317.701, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 28 Designar RAMON GARCIA DUSI, matrícula N. 319.894, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 29 Nomear o Bacharel em Direito MARCUS VINICIUS DA COSTA, matrícula N. 317.301, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 30 Nomear a Bacharela em Direito LARISSA COELHO ASSUNÇAO CARNEIRO, matrícula N. 319.471, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 31 Designar o Bacharel em Direito JULIAN DOS SANTOS BAIAO, matrícula N. 318.891, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 32 Designar BRAINER BARROS LUNA SOUSA, matrícula N. 319.637, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 33 Designar a Bacharela em Direito ANA PAULA LARICCHIA MARTINS, matrícula N. 310.058, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 34 Designar LUCIANA PICOLO CATELLI DE SOUZA, matrícula N. 319.374, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 35 Nomear o Bacharel em Direito LUIZ FERNANDO SILVA ANTUNES, matrícula N. 318.841, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 36 Nomear o Bacharel em Direito JULIO CESAR CANTUARIA PEREIRA DA SILVA, matrícula N. 311.324, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 37 Designar a Bacharela em Direito MAURA WERLANG, matrícula N. 311.886, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 38 Designar RUBENS DA MOTA CASQUEIRO, matrícula N. 312.948, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 39 Designar LORENA VASCONCELOS DE ABREU BOSA, matrícula N. 318.473, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 40 Nomear o Bacharel em Direito THIAGO BORGES DE MIRANDA, matrícula N. 316.161, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 5ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 41 Designar MARCOS HUMBERTO ALVES SANTANA, matrícula N. 320.308, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da 5ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 42 Designar a Bacharela em Direito POLLYANNA LEONIS LOPES, matrícula N. 318.110, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 43 Designar o Bacharel em Direito GEORJE DE SOUZA BARBOSA, matrícula N. 320.933, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 44 Designar o Bacharel em Direito JULIAN DOS SANTOS BAIAO, matrícula N. 318.891, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 45 Designar a Bacharela em Direito ANA PAULA LARICCHIA MARTINS, matrícula N. 310.058, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 46 Designar a Bacharela em Direito MAURA WERLANG, matrícula N. 311.886, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 47 Designar a Bacharela em Direito NERILETE GUIMARAES LEITE, matrícula N. 316.218, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 5ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 48 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 75, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0002474/2025, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Helena de Lima Fonseca de Jesus, matrícula 309.617, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional 103/2019, com a vantagem prevista no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001, além das vantagens previstas na Lei 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 20, §§ 2º, inciso I, e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 78, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no art. 93, inciso II, da Lei 8.112/1990, no art. 9º, § 1º, do Decreto 10.835/2021, artigo 9º, §1º, da Lei 6.999/1982 e da Resolução TSE 23.523/2017, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0003802/2021, resolve: Prorrogar a transferência de exercício da servidora ANA CAROLINE DA MOTA PAZINI, matrícula 315.672, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 18 de março de 2025, com ônus para o TJDFT. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SEG Nº 265, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0003794/2025, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito TUANE TOMELIN DE ABREU, matrícula N. 321.480, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fabricio Fontoura Bezerra (seq. 2681), no período de 11 a 19 de dezembro de 2024, tendo em vista afastamento do titular e por não haver substituto legal e eventual previamente designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 266, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0017729/2024, resolve: Art. 1º Designar POLLYANNA LEONIS LOPES, matrícula N. 318.110, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO R E T I F I C AÇ ÃO No artigo 1º, da Portaria SEG 109 de 20 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 22 de janeiro de 2025, onde se lê: "... Dispensar CRISTINE DE FATIMA FREITAS MUNDIM, matrícula 312.243...", leia-se: Dispensar, a partir de 18 de outubro de 2024, CRISTINE DE FATIMA FREITAS MUNDIM, matrícula 312.243...". TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA SGP N° 113, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido nos autos do PROAD 15157/2024, resolve: I- Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cargo vago da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Primeira Região em reciprocidade com o cargo ocupado pelo servidor RA FA E L CARDOSO DA SILVA CAMPOS, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Primeira Região; II- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. ROQUE LUCARELLI DATTOLI PORTARIA SGP N° 115, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 17572/2024, resolve: Alterar a Portaria nº 1246/2024-SGP, publicada no Diário Oficial da União em 04/12/2024, Edição 233, Seção 2, Página 59, para que, onde se lê: NAYSE MARIA DA SILVA, leia-se: NAYSE MARIA DA SILVA PINTO. ROQUE LUCARELLI DATTOLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DG/SGP Nº 45, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XV, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 24.492/2017, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Matilde Gouveia, matrícula n. 32.034, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º, da EC n. 47/2005, c/c o artigo 3º, da EC n. 103/2019, acrescidos das vantagens a que faz jus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RÔMULO BORGES ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO TRT5 Nº 64, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e com o PROAD nº 291/2025; resolve: Declarar vacância do cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, ocupado pela servidora VANESSA PEREIRA GONZAGA SANTOS com efeitos a contar de 22/01/2025, em razão de posse em cargo inacumulável. JÉFERSON MURICY ATO TRT5 Nº 75, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e com o PROAD nº 841/2025; resolve: Declarar vacância do cargo de Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Tecnologia da Informação, do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, ocupado pelo servidor CLEYTON APARECIDO DIM com efeitos a contar de 27/01/2025, em razão de posse em cargo inacumulável. JÉFERSON MURICY