DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar JUAN JOSÉ OCAMPO BERNÁRDEZ, Analista Judiciário - Área Judiciária, para função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Cerimonial, a partir de 3 de fevereiro de 2025. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. SILMAR FERNANDES DIRETORIA-GERAL ATO Nº 38, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar PERCY DE CARLI NETO, Analista Judiciário - Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 241ª Zona Eleitoral - Dois Córregos, a partir de 27 de janeiro de 2025. Art. 2º Designar FERNANDO MENDES DE MAGALHÃES NETO, servidor requisitado junto à Prefeitura Municipal de Mineiros do Tietê, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 241ª Zona Eleitoral - Dois Córregos, no período de 27 de janeiro de 2025 a 27 de abril de 2025. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 32, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar ALINE TRIGILIO ZANETTI, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 182ª Zona Eleitoral - Presidente Prudente, a partir de 8 de janeiro de 2025. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 20, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar JAIR RAMOS DOS SANTOS, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Ilha Solteira, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 368ª Zona Eleitoral - Ilha Solteira, no período de 7 de janeiro de 2025 a 7 de abril de 2025. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 25, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar FRANCINE HARUMI TOMITA DIAS, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 287ª Zona Eleitoral - Mogi das Cruzes, no período de 07 de janeiro de 2025 a 07 de julho de 2025. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 34, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar FERNANDA TIEMI WAKAMOTO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 74ª Zona Eleitoral - Mogi das Cruzes, a partir de 30 de janeiro de 2025. Art. 2º Designar MEIRY MATSUMOTO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 74ª Zona Eleitoral - Mogi das Cruzes, a partir de 31 de janeiro de 2025. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 31, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar LUCIANE APARECIDA SOARES VIEIRA, servidora requisitada da Secretaria de Estado da Educação, para a função comissionada de Assistente I, nível FC- 1, da 191ª Zona Eleitoral - Ibiúna, no período de 7 de janeiro de 2025 a 7 de abril de 2025. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 37, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar ANA LUIZA FERREIRA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Coordenadoria de Processamento, a partir de 28 de janeiro de 2025. Art. 2º Designar MARIA VALÉRIA DA SILVA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Coordenadoria de Processamento, a partir de 29 de janeiro de 2025. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 71, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI nº 0041879/2024, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a Wanda Maria José Ungarelli Borges, na condição de cônjuge do servidor inativo Eurípedes do Carmo Borges, matrícula 2.126.792, falecido em 13/12/2024, correspondente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor dos proventos do instituidor, acrescida de 10 (dez) pontos percentuais relativos à conta por dependente, com fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com a redação conferida pela Emenda Constitucional 103/2019, nos artigos 23 e 24, caput, §§ 1º, inciso II, 2º e 3º, da referida EC 103/2019, e os artigos 215, 217, inciso I, 219, caput e inciso I, e 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6, todos da Lei 8.112/1990, com as alterações promovidas pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019, observado o disposto na Portaria ME 424/2020, com efeitos financeiros a partir da data do óbito. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 74, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416 de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 19 de dezembro de 2006, conforme contido no processo SEI 0017729/2024, resolve: Art. 1º Dispensar ELAINE ZCHROTKE, matrícula N. 317.537, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Cartório Judicial Único - 1ª a 5ª Vara Cível de Brasília. Art. 2º Dispensar THIAGO BARROS HORSTH, matrícula N. 319.564, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Cartório Judicial Único - 1ª a 5ª Vara Cível de Brasília. Art. 3º Dispensar RUBENS DA MOTA CASQUEIRO, matrícula N. 312.948, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Cartório Judicial Único - 1ª a 5ª Vara Cível de Brasília. Art. 4º Dispensar GISELLE ZARDINI BRUGNERA, matrícula N. 319.120, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Cartório Judicial Único - 1ª a 5ª Vara Cível de Brasília. Art. 5º Dispensar MARCOS HUMBERTO ALVES SANTANA, matrícula N. 320.308, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Cartório Judicial Único - 1ª a 5ª Vara Cível de Brasília. Art. 6º Dispensar POLLYANNA LEONIS LOPES, matrícula N. 318.110, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Cartório Judicial Único - 1ª a 5ª Vara Cível de Brasília. Art. 7º Dispensar MAURA WERLANG, matrícula N. 311.886, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Cartório Judicial Único - 1ª a 5ª Vara Cível de Brasília. Art. 8º Exonerar ANA PAULA LARICCHIA MARTINS, matrícula N. 310.058, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador do Cartório Judicial Único - 1ª a 5ª Vara Cível de Brasília. Art. 9º Exonerar ALEXANDRE RODRIGUES SENRA SACRAMENTO, matrícula N. 317.701, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 10 Dispensar PAULO ROBERTO DE ARAÚJO VAGO, matrícula N. 320.257, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 11 Dispensar MARCUS VINICIUS DA COSTA, matrícula N. 317.301, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 12 Exonerar JULIAN DOS SANTOS BAIAO, matrícula N. 318.891, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 13 Exonerar LARISSA COELHO ASSUNÇAO CARNEIRO, matrícula N. 319.471, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 14 Dispensar BRAINER BARROS LUNA SOUSA, matrícula N. 319.637, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 15 Dispensar LUCIANA PICOLO CATELLI DE SOUZA, matrícula N. 319.374, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 16 Exonerar LUIZ FERNANDO SILVA ANTUNES, matrícula N. 318.841, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 17 Dispensar ARTUR SALLES VIANA, matrícula N. 320.248, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 18 Dispensar LORENA VASCONCELOS DE ABREU BOSA, matrícula N. 318.473, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 19 Exonerar JULIO CESAR CANTUARIA PEREIRA DA SILVA, matrícula N. 311.324, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 20 Exonerar THIAGO BORGES DE MIRANDA, matrícula N. 316.161, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 5ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 21 Dispensar MAURA WERLANG, matrícula N. 311.886, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador do Cartório Judicial Único - 1ª a 5ª Vara Cível de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 22 Dispensar TACIO NEVES FROTA SOUZA, matrícula N. 320.947, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 23 Dispensar JULIAN DOS SANTOS BAIAO, matrícula N. 318.891, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 24 Dispensar THIAGO CAMPELO DA SILVA, matrícula N. 316.110, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.