DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO PORTARIA CREF11/MS Nº 425, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região - CREF11/MS, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI do art. 67 do regimento interno do CREF11/MS; CONSIDERANDO o disposto no inciso XI do art. 67 do regimento interno do CREF11/MS; CONSIDERANDO o disposto na Portaria CREF11/MS nº 422/2025; resolve: Art. 1º - Nomear a senhora Pollyane Suellen Rodrigues da Silva, no cargo comissionado de Diretora de Atendimento e Registros do CREF11/MS. Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2025. JONIMAR GUIMARÃES DE OLIVEIRA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO PORTARIA COREN-RJ Nº 120, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Decisão Cofen nº 113/2024, de 24 de junho de 2024, que homologa o Regimento Interno da Autarquia; CONSIDERANDO: 1. Os termos do artigo 37, II da Constituição Federal que prevê a livre nomeação e exoneração de empregados públicos para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública; 2. A deliberação da Presidência através do Memorando nº 0127/2025 - Presidência, de 31/01/2025, resolve: Art. 1º. Exonerar JULIANA GONÇALVES MONTEIRO, matrícula 000616, do emprego público em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL VI e nomeá-la para o emprego público em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL III, a partir de 01/02/2025. Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir da data supracita LILIAN PRATES BELEM BEHRING Presidente ANTONIO DA SILVA RIBEIRO Primeiro Secretário CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA CREMERS SEI N° 14, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, Exonera a servidora abaixo relacionada: REBECA RODRIGUEZ FORTES DE LEMOS - Gerente Executiva - Sede Porto Alegre exoneração a contar de 7 de fevereiro de 2025 EDUARDO NEUBARTH TRINDADE PORTARIA CREMERS SEI N° 15, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958 e pelo Manual de Gestão de Pessoas, decide nomear o servidor abaixo relacionado para exercer cargo de confiança (CC): PAULO CEZAR KOHLRAUSCH - Gerente Executivo - Sede Porto Alegre, a contar de 10 de fevereiro de 2025 EDUARDO NEUBARTH TRINDADE CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 18 CREMESP, DE 5 FEVEREIRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve: Designar, a partir do dia 01/02/2025, o Sr. Claudemir Perpetuo Lucas, para exercer o cargo de Assessor de Diretoria do CREMESP. ANGELO VATTIMO PORTARIA Nº 16 CREMESP, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), Dr. Angelo Vattimo, no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Cessar a partir do dia 27/01/2025, os efeitos que designaram a Sra. Adriana Teixeira da Trindade Ferreira para exercer o cargo de Chefe da Procuradoria Jurídica para designá-la, a partir do dia 28/01/2025, como Chefe da Seção de Processos Ético-Profissionais. ANGELO VATTIMO PORTARIA Nº 17 CREMESP, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), Dr. Angelo Vattimo, no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Cessar a partir do dia 27/01/2025, os efeitos que designaram o Sr. Tomas Tenshin Sataka Bugarin para exercer o cargo de Chefe da Seção de Processos Ético-Profissionais para designá-lo, a partir do dia 28/01/2025, como Chefe da Procuradoria Jurídica. ANGELO VATTIMO Editais e Avisos FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP CAP Nº 1/2025 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, neste ato representada pela Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, nos autos do processo administrativo nº 23110.006943/2023-07... FAZ SABER, a todos os que do presente edital tiverem conhecimento, que tramita na instituição o processo administrativo nº 23110.006943/2023- 07, instaurado para apurar indícios de pagamento indevido de valores por meio do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE), à senhora MARINA CHAGAS DOS PASSOS, SIAPE 3225986, CPF Nº *271.722-, que encontra-se em local incerto e não sabido, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99. Não sendo possível notificá-la pessoalmente, notifica pelo presente, para querendo, tomar ciência e acompanhar todos os atos do processo administrativo acima indicado, nos termos do Art. 46 da Lei nº 9.784/99, ficando ainda ciente de que poderá apresentar alegações no prazo de 10 dias, a partir da publicação do presente edital. Considerando-a notificada, poderá ter acesso ao processo acima discriminado mediante solicitação a ser encaminhada ao e-mail [email protected], pelo telefone (53) 3284-3973, ou na Rua Gomes Carneiro, 01, sala 210, Bloco A, Pelotas-RS, 96010- 610. Fica a notificada ciente, ainda, que a não manifestação no prazo legal acima indicado, acarretará no prosseguimento do processo. TAIS ULLRICH FONSECA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ R E T I F I C AÇ ÃO No EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2025, publicado no Diário Oficial da União de 6 de fevereiro de 2025, Seção 2, págs. 73 a 75, onde se lê: "SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHOCOMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DERONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA.", leia-se: "SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DIVISÃO DE PESSOAL NO EX- TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ".