DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º DESIGNÁ-LA para exercer, provisoriamente, a função comissionada de Assistente 4 - FC-4, da Secretaria do Tribunal Pleno e Turmas, até ulterior deliberação. Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data de publicação. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR PORTARIA GP Nº 158, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno deste Tribunal; CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o sexênio 2021-2026; CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026; CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região; CONSIDERANDO as informações colhidas nas reuniões do "PROJETO ESCUTA ATIVA", com gestores das unidades registradas no Proad 8734/2024, durante o processo de transição da gestão em atenção a Resolução 95/CNJ, de 29/10/2009; CONSIDERANDO a necessidade de proceder ajustes no quadro funcional da Secretaria do Tribunal Pleno e Turmas, conforme MEMORANDO n.º 03/2025/TRT14/STPT, de 7/2/2025 (doc. 1 do Proad 849/2025); CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado em 10/2/2025, doc. 2 dos autos, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora DHANDARA FRANÇA HOTONG SIQUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer, provisoriamente, a função comissionada de Assistente 3 - FC-3, da Secretaria do Tribunal Pleno e Turmas, até ulterior deliberação. Art. 2º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data de publicação. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR PORTARIA GP Nº 159, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno deste Tribunal; CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o sexênio 2021-2026; CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026; CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região; CONSIDERANDO as informações colhidas nas reuniões do "PROJETO ESCUTA ATIVA", com gestores das unidades registradas no Proad 8734/2024, durante o processo de transição da gestão em atenção a Resolução 95/CNJ, de 29/10/2009; CONSIDERANDO a necessidade de proceder ajustes no quadro funcional da Secretaria do Tribunal Pleno e Turmas, conforme MEMORANDO n.º 03/2025/TRT14/STPT, de 7/2/2025 (doc. 1 do Proad 849/2025); CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado em 10/2/2025, doc. 2 dos autos, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor LUCAS GOMES DE SANT'ANNA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer, provisoriamente, a função comissionada de Assistente 3 - FC- 3, da Secretaria do Tribunal Pleno e Turmas, até ulterior deliberação. Art. 2º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data de publicação. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL ATO CPV Nº 20, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas, Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021, 15/2023 e 55/2024, e tendo em vista o que consta do PROAD n. º 2496/2025, resolve: Exonerar, a partir de 6 de fevereiro de 2025, GIAN CARLO GIUSTI, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro. ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER ATO CPV Nº 26, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021, 15/2023 e 55/2024, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 2376/2025, resolve: Declarar vago, a partir de 06 de fevereiro de 2025, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor GIAN CARLO GIUSTI, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIAS CPV DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 2600/2025, resolve: Nº 172 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MARIANA DE ALMEIDA M AC H A D O ASSUNÇÃO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício na Seção de Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência; II - exercer a função comissionada de Assistente de Setor FC-04, dispensando JOÃO SANTOS MARINHO JUNIOR. Nº 173 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotados na Seção de Cerimonial, da Secretaria- Geral da Presidência, para: - JOÃO SANTOS MARINHO JUNIOR, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente Especializado da Presidência FC - 0 5 ; - PAULO ROBERTO RUI ARANTES, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente-Chefe de Setor FC-05, dispensando-o da função comissionada de Assistente Especializado da Presidência FC-05; A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 22632/2024, resolve: Nº 174 - Dispensar, a partir de 3 de fevereiro de 2025, FABIANA BRAGA BASSICHETTI RODRIGUES, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Rancharia, à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Executante FC-01, na 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente, em virtude de retorno ao órgão de origem. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO PORTARIA /GP/TRT 19ª N° 79, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD nº 779, de 07/2/2025, resolve: Art. 1º Remover a servidora Luciana Cristina de Melo Souto, Técnica Judiciária, da 10ª Vara do Trabalho de Maceió/AL para o Gabinete do Desembargador Laerte Neves de Souza. Art. 2º Designar a mencionada servidora para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-2, do Gabinete do Desembargador Laerte Neves de Souza. Art. 3º Colocar a servidora à disposição do Setor de Petição e Protocolo da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho. Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. ANNE HELENA FISCHER INOJOSA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP.PR Nº 25, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 391/2025, resolve: 1. Designar o servidor ANDRÉ LUIZ CORREIA CUNHA, Analista Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA (FC-4), ficando dispensado da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5), ambas da VARA DO TRABALHO DE I T A BA I A N A ; 2. Designar o servidor IRANDI VIEIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5), ficando dispensado da função comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA (FC-4), ambas da VARA DO TRABALHO DE ITABAIANA; 3. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GP Nº 75, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Administrativo nº 42/2025, resolve: DECLARAR VAGO, a pedido, o Cargo da Categoria Funcional de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em virtude de POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, do servidor JADSON FONSECA DE FRANÇA, em conformidade com o que dispõem os arts. 33, VIII, e 118, § 1°, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar de 8 de janeiro de 2025. TÉSSIO DA SILVA TÔRRES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO TRT/DG/GP Nº 18, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 1591/2025, resolve: I - Nomear a servidora VERONEIDE MARIA VELOSO DE MOURA FÉ, Analista Judiciária, área judiciária, para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da Vara do Trabalho de Sorriso, cessando os efeitos da Portaria TRT/DG - 10/2025. II - Este ato produzirá efeitos a partir de 06/03/2025. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO