DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRIANÇA SOMOS O AMANHÃ CNPJ: 32.404.626/0001-50 Município: Serra/ES Protocolo nº: 235874.0026096/2020 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista _processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: FUNDAÇÃO TERCEIRO MILÊNIO CNPJ: 02.357.999/0001-56 Município: Dourados/MS Protocolo nº: 235874.0026548/2020 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: INSTITUTO VICENTINO'S DO BRASIL CNPJ: 08.560.395/0001-99 Município: Marialva/PR Protocolo nº: 235874.0028989/2021 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: FRENTE DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA CARENTE CNPJ: 11.664.638/0001-43 Município: Fortaleza/CE Protocolo nº: 235874.0026887/2020 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: LAR SÃO VICENTE DE PAULO CNPJ: 19.626.191/0001-20 Município: Conceição da Aparecida/MG Protocolo nº: 235874.0032089/2021 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: ONG CBAE - CRUZADA BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA E E D U C AÇ ÃO CNPJ: 58.916.099/0001-56 Município: São Paulo/SP Protocolo nº: 235874.0032861/2021 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: COMUNIDADE ESPÍRITA ELIAS SOBREIRA - CEES CNPJ: 07.596.517/0001-34 Município: Recife/PE Protocolo nº: 235874.0070182/2021 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: ASILO PAROQUIAL FRANCISCO LIMA DE SOUZA DIAS CNPJ: 16.953.929/0001-75 Município: Arceburgo/MG Protocolo nº: 235874.0087470/2021 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista _processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: ASSOCIAÇÃO JOÃO PAULO II CNPJ: 08.027.860/0001-20 Município: Bocaiúva/MG Protocolo nº: 235874.0140424/2021 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX