DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025021100021 21 Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: LAR DA CRIANÇA MARCONDES DIAS CNPJ: 00.079.103/0001-99 Município: Jataí/GO Protocolo nº: 235874.0143931/2021 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO AMOR MATERNO DA DIOCESE DE PARANAVAÍ CNPJ: 01.388.753/0001-89 Município: Paranavaí/PR Protocolo nº: 235874.0163137/2021 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: OBRA KOLPING ESTADUAL DE SANTA CATARINA CNPJ: 83.389.718/0001-49 Município: Rio do Sul/SC Protocolo nº: 235874.0139025/2021 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: SOCIEDADE DE PROMOÇÃO SOCIAL DO FISSURADO LÁBIO- PALATAL - PROFIS CNPJ: 46.143.491/0001-20 Município: Bauru/SP Processo nº: 71000.013095/2024-55 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: CONSELHO CENTRAL DE ARAGUARI DA SOC SÃO VICENTE DE PAULO CNPJ: 16.823.205/0001-07 Município: Araguari/MG Processo nº: 71000.013496/2024-13 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: SOCIEDADE DO SANTO ROSÁRIO CNPJ: 17.189.002/0001-73 Município: Belo Horizonte/MG Processo nº: 71000.018500/2019-64 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista _processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CISNE CNPJ: 56.322.696/0001-27 Município: Carapicuíba/SP Processo nº: 71000.037143/2018-52 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: FUNDAÇÃO PROJETO PESCAR CNPJ: 00.932.411/0001-15 Município: Porto Alegre/RS Processo nº: 71000.044004/2018-85 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: COMUNIDADE CATÓLICA EMANUEL CNPJ: 07.510.903/0001-61 Município: Paranavaí/PR Processo nº: 71000.044870/2018-76 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: FUNDAÇÃO PROJETO PESCAR CNPJ: 00.932.411/0001-15 Município: Porto Alegre/RS Processo nº: 71000.045217/2013-10 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: ASSOCIAÇÃO DA PIA UNIÃO DO PÃO DE SANTO ANTÔNIO CNPJ: 04.977.773/0001-83 Município: Belém/PA Processo nº: 71000.050517/2018-25 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: FUNDAÇÃO MARIETTA GAIO CNPJ: 33.675.166/0001-67 Município: Rio de Janeiro/RJ Processo nº: 71000.052380/2015-09 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: LAR GUSTAVO NORDLUND CNPJ: 93.022.960/0001-33 Município: Porto Alegre/RS Processo nº: 71000.059861/2018-80 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista _processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: CENTRO ESPÍRITA APÓSTOLOS DO BEM CNPJ: 49.455.108/0001-68 Município: Indaiatuba/SP Processo nº: 71000.060063/2017-10 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX