DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.217, de 30 de setembro de 2022, que trata da Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Suframa, com base no disposto no art. 13 e art. 14 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 52710.000376/2025-78 Resolve: Art. 1º Realocar um Cargo Comissionado de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Superintendência Adjunta de Operações (SAO), para a Coordenação de Inteligência e Riscos Fiscais (COIRF). Art. 2º Fica efetivada, no âmbito da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, a realocação apresentada no Anexo I desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no prazo de 7 (sete) dias úteis, contados a partir da data de sua publicação. JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA ANEXO I SITUAÇÃO ATUAL . .U N I DA D E .C A R G O / F U N Ç ÃO Nº .D E N O M I N AÇ ÃO C A R G O / F U N Ç ÃO .C C E / FC E . SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE O P E R AÇÕ ES .1 .Superintendente Adjunto .CCE 1.15 . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .2 .Assistente Técnico .CCE 2.02 . .COORDENAÇÃO DE INTELIGÊNCIA E RISCOS FISCAIS .1 .Coordenador .FCE 1.10 SITUAÇÃO PROPOSTA . .U N I DA D E .C A R G O / F U N Ç ÃO Nº .D E N O M I N AÇ ÃO C A R G O / F U N Ç ÃO .C C E / FC E . SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE O P E R AÇÕ ES .1 .Superintendente Adjunto .CCE 1.15 . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.02 . COORDENAÇÃO DE INTELIGÊNCIA E RISCOS FISCAIS .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.02 PORTARIA SUFRAMA Nº 1.792, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera o anexo II da Portaria nº 602, de 13 de dezembro de 2022, que aprova o Regimento Interno da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11, caput, inciso V, o disposto no art. 13 e art. 14, inciso I, do Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, e no art. 5º, caput, inciso III, do Decreto nº 11.217, de 30 de setembro de 2022 Resolve: Art. 1º O anexo II da Portaria nº 602, de 13 de dezembro de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações: QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA . .U N I DA D E .CARGO/FUNÇÃO Nº .D E N O M I N AÇ ÃO C A R G O / F U N Ç ÃO .C C E / FC E . . .1 .Superintendente .CCE 1.17 . . . . . . .GABINETE .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . .1 .Assistente Técnico . FCE 2.05 . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.03 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . . . . . .COORDENAÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.02 . .Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10 . . . . . . .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA EXECUTIVA .1 .Superintendente Adjunto .CCE 1.15 . . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13 . . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10 . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.02 . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.01 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10 . . . . . . .PROCURADORIA FEDERAL .1 .Procurador-Chefe .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . . . . . .AUDITORIA INTERNA .1 .Auditor-Chefe .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . . . . . .CO R R EG E D O R I A .1 .Corregedor .FCE 1.13 . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.01 . . . . . . .OUVIDORIA .1 .Ouvidor .FCE 1.13 . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.01 . . . . . . .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE A D M I N I S T R AÇ ÃO .1 .Superintendente Adjunto .CCE 1.15 . . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10 . . .2 .Assistente Técnico .CCE 2.02 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .10 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .3 .Chefe .FCE 1.07 . .Seção .10 .Chefe .CCE 1.03 . . . . . . .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA .1 .Superintendente Adjunto .CCE 1.15 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .3 .Assistente Técnico .CCE 2.02 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10 . . . . . . .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE PROJETOS .1 .Superintendente Adjunto .CCE 1.15 . . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10 . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.02 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.02 . .Coordenação .6 .Coordenador .FCE 1.10 . . . . . . .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE OPERAÇÕES .1 .Superintendente Adjunto .CCE 1.15 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.02 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.02 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10 . .Serviço .3 .Chefe .FCE 1.05 . . . . . . .COORDENAÇÃO-GERAL DE R E P R ES E N T AÇ ÃO INSTITUCIONAL .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . . . . . .ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO . . . . .Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10 . .Serviço .6 .Chefe .FCE 1.05 . . . . . . .COORDENAÇÕES REGIONAIS . . . . .Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10 . .Serviço .4 .Chefe .FCE 1.05 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no prazo de 7 (sete) dias úteis, contados a partir da data de sua publicação. JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA