DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°4069/2025/DIFIP- MG/ANM 832.828/2012-MINERACAO AMANDDA AREIAS LTDA-OF. N°4070/2025/DIFIP- MG/ANM 832.830/2012-MINERACAO AMANDDA AREIAS LTDA-OF. N°4093/2025/DIFIP- MG/ANM 831.066/2017-CORREGO RICO MINERACAO LIMITADA-OF. N°4119/2025/DIFIP- MG/ANM 831.156/2023-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°4121/2025/DIFIP-MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.098/2022-LUIZ CLAUDIO MACHADO-Basalto (britas).-Uberaba/MG 832.827/2012-MINERACAO AMANDDA AREIAS LTDA-AREIA (uso: Construção Civil) e ARGILA (uso: Fabricação de cerâmica).-ESMERALDAS e SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG 831.991/2021-GABRIEL OLIVEIRA SEPULVEDA-GRANITO (uso: Construção Civil).- ES P I N O S A / M G Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 834.239/2012-VALE S.A.-OF. N°3987/2025/DIFIP-MG/ANM 831.851/2024-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP-OF. N°3973/2025/DIFIP-MG/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.525/2004-BHP BILLITON BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°6090/2004, retificado com a Publicação dos Alvarás nºs 11367/2009 e 3118/2017 831.546/2002-BHP BILLITON BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°3308/2003,retificado pelos Alvarás nºs 1309/2010 e 1471/2016 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.611/2021-TUPGUAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 831.421/2021-TERRA VIVA CONSULTORIA E MINERACAO LTDA 831.612/2021-TUPGUAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.476/2022-ALYSSON CLEY DE SOUZA FERREIRA-ALVARÁ N°871/2023 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.676/2020-MONTE SIAO MINERACAO LTDA- Área de 442,99 ha para 380,52 ha.-GNAISSE (uso: Revestimento).-ALVARENGA e INHAPIM/MG Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 831.397/2012-GALANTE GRANITO LTDA-Guia de Utilização Indeferida Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.469/2012-HIDROCEL LTDA-OF. N°3003/2025/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.960/2011-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°2862/2025/DIOUT-MG/ANM 830.839/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°3088/2025/DIOUT-MG/ANM 831.140/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°3104/2025/DIOUT-MG/ANM. 831.454/2016-MINERADORA HARD STONE LTDA-OF. N°3996/2025/DIOUT- MG/ANM 833.971/2012-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°3959/2025/DIOUT-MG/ANM 830.990/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°3111/2025/DIOUT-MG/ANM 832.961/2011-DALMAGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°3115/2025/DIOUT-MG/ANM 831.250/2015-LC COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°3861/2025/DIOUT- MG/ANM 833.151/2012-C.H.V.MAIA AREIA EIRELI-OF. N°3114/2025/DIOUT-MG/ANM 834.832/2007-MINERACAO LEAL E ROSA LTDA-OF. N°3119/2025/DIOUT- MG/ANM 831.296/2017-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°3515/2025/DIOUT-MG/ANM 830.053/2004-CERÂMICA RURAL LTDA-OF. N°3213/2025/DIOUT-MG/ANM 831.776/2016-NEW STONES MINERACAO LTDA-OF. N°3511/2025/DIOUT- MG/ANM 833.974/2012-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°3215/2025/DIOUT-MG/ANM 833.976/2012-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°3241/2025/DIOUT-MG/ANM 831.504/2016-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°3510/2025/DIOUT- MG/ANM 832.083/2011-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°3264/2025/DIOUT-MG/ANM 831.275/2017-GRAN VALE LTDA-OF. N°3091/2025/DIOUT-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.681/2011-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°3658/2025/DIOUT- MG/ANM-60 dias Defere pedido de servidão para a implantação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(1960) 832.083/2011-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-CALCÁRIO- Alvará de Pesquisa nº 17658/2011 publicada no DOU 28/10/2011 - Laudo Técnico para Instituição de Servidão 15805606 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 832.141/2024 Titular: SERGIO LUIZ PINHEIRO DE AZEVEDO Ofício nº: 3889/2025/DIOUT-MG/ANM Processo nº: 831.622/2023 Titular: M & M MINERACAO LTDA Ofício nº: 3210/2025/DIOUT-MG/ANM Processo nº: 831.983/2024 Titular: SAARA DRAGAGEM, LOGISLTICA E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Ofício nº: 3531/2025/DIOUT-MG/ANM Processo nº: 832.963/2023 Titular: TRIANGULO MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA Ofício nº: 3212/2025/DIOUT-MG/ANM Processo nº: 832.266/2024 Titular: RX MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA Ofício nº: 3530/2025/DIOUT-MG/ANM Processo nº: 832.005/2024 Titular: MINERACAO CARAI LTDA Ofício nº: 3528/2025/DIOUT-MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 832.036/2024-FERDINANDO MARTINS CAETANO FI Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.578/2024-ENERGY ELEMENTS FM MINERACAO LTDA. 832.585/2024-ENERGY ELEMENTS FM MINERACAO LTDA. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.570/2024-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DO CENTRO LESTE DE MINAS GERAIS COOGEMIG 832.178/2024-MARIANA EMPREENDIMENTOS E LOGISTICA LTDA 832.296/2024-MINERACAO - FERRO PURO LTDA 832.632/2024-MINERACAO CALDENSE LTDA 832.729/2024-GERALDO GILMAR PEREIRA DE OLIVEIRA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 72/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 831.419/2022 - BLACK MINERACAO LTDA - ATALÉIA/MG - Guia n° 42/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): GRANITO (uso: Revestimento) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 832.857/2012-MINERACAO AREIA DO VALE LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°298/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.311/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO JACUÍ LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°63/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 833.730/2010 - CAULIM TOTAL PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 41/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): CAULIM(uso: Industrial)-FELDSPATO(uso: Industrial)-QUARTZO(uso:Industrial) - Volume(s): 3.000 toneladas/ano- 4.000 toneladas/ano- 4.000 toneladas/ano 831.907/2014 - C3 GRANITOS LTDA. ME - CONSELHEIRO PENA/MG - Guia n° 46/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG. - Substância(s): GRANITO (uso: Revestimento) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano 832.186/2006 - AREAL QUALITY BAGUARI LTDA - ALPERCATA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 47/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): AREIA (uso: Construção Civil) - Volume(s): 15.744 toneladas/ano LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 73/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.132/2015-EBER LAUDARES DE OLIVEIRA-CALCÁRIO (uso: fabricação de c i m e n t o ) . - BA M B U Í / M G Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 830.554/2013-SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEIRO Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 833.288/2015-DOUGLAS ROBERTO DA SILVA-AI N°190/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930224/2025-13) 832.626/2015-MITERMYER ALVES TERRA JUNIOR-AI N°187/2025/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930223/2025-61) 832.008/2015-GUILHERME FREITAS GARCIA-AI N°192/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930229/2025-38) 830.446/2015-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-AI N°191/2025/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930228/2025-93) 831.883/2015-CLÁUDIO DUQUE ARAKI-AI N°185/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930203/2025-90) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.026/2020-MARIA LEONOR DE OLIVEIRA MACEDO ME-OF. N°4417/2025/UAPM-MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 831.275/2010-TRIUNFO MINERACAO DO BRASIL LTDA-Guia de Utilização Indeferida Fase de Requerimento de Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 832.552/2009-IRONTECH MINERAL LTDA- Guia de Utilização N°75/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG Despacho publicado(356) 832.552/2009-IRONTECH MINERAL LTDA-INDEFERE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DA GUIA DE UTILIZAÇÃO. 832.552/2009 - Ofício nº 4340/2025/DIFIP- MG/ANM - Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.717/2013-VENDOME MINE MINERACAO IMPORTACAO EXPORTACAO E PESQUISA LTDA-OF. N°3992/2025/UAPM-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 74/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 10/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 7 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 831.288/2021 - Titular: CASSIO ALESSANDRO MENDES - Prazo: 05 (C I N CO ) anos - Substância(s): QUARTZO - Município(s): SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação Nº 8/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.029/2011-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°51474/2024/NUFIS-PB/ANM 846.201/2014-RODRIGO OLIVEIRA SABINO-OF. N°1586/2025/NUFIS-PB/ANM 846.262/2020-MINERACAO YAYU LTDA ME-OF. N°4511/2025/NUFIS-PB/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 846.301/2015-RODRIGO OLIVEIRA SABINO-AREIA-São João do Cariri/PB