DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°1845/2025/NUFIS-PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 14/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 846.154/2019-HELCIO CHARLES CARVALHO DE MEDEIROS 846.132/2019-KLAYSON PEREIRA DE MEDEIROS VELOSO 846.262/2020-MINERACAO YAYU LTDA ME 846.110/2019-CRISTOVAO ANDRE HENRIQUE GOMES 846.098/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA 846.077/2019-MARCIA ALBRECHT VOGELSANGER 846.201/2018-MX FABRICACAO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA 846.150/2019-MX FABRICACAO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA 846.075/2017-CARLOS ANTONIO NOGUEIRA 846.085/2018-DM MINERADORA DE PEDRAS LTDA ME 846.207/2018-PAULO DE SALES NASCIMENTO JÚNIOR EPP 846.139/2019-M. J. DOS SANTOS CUNHA CALCARIO LTDA 846.104/2021-MINERACAO YAYU LTDA ME 846.019/2019-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 846.111/2019-JMC MINERACAO LTDA -AI N°1560/2023/NUFIS-PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 15/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.262/2020-MINERACAO YAYU LTDA ME-AI N°127/2025/NUFIS-PB/ANM 846.085/2018-DM MINERADORA DE PEDRAS LTDA ME-AI N°188/2025/NUFIS-PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação Nº 46/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 851.672/2021-RENATO FRATESCHI NETO- Alvará n°1402/2022 - Cessionario:850.044/2025-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM- CPF ou CNPJ 45231582/0001-55 851.672/2021-RENATO FRATESCHI NETO- Alvará n°1402/2022 - Cessionario:850.046/2025-FRATESCHI COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.258.842/0001-80 851.672/2021-RENATO FRATESCHI NETO- Alvará n°1402/2022 - Cessionario:850.047/2025-FRATESCHI COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.258.842/0001-80 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação Nº 20/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264) 826.021/2021-KLABIN S.A.- DOU de 27/12/2024 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação Nº 21/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 44/2025, de 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 826.315/2016 - Titular: CAL SANTA MARIA LTDA EPP - Substância(s): ARGILA, AREIA, DOLOMITO - Município(s): ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR, ITAPERUÇU/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 42/2025, de 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 826.048/2016 - Titular: MINERACAO COSTA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): CONTENDA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 43/2025, de 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 826.049/2016 - Titular: MINERACAO COSTA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): BALSA NOVA/PR, CONTENDA/PR CARLOS ALBERTO DIETER GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação Nº 12/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 864.402/2024 - ADILSON RODRIGUES NETO - ALVARÁ Nº 1266/2025 - Destacado do Processo 864189/2022 - ALVARÁ Nº 4260/2024 - Vencimento em 15/05/2027 GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA D ES P AC H O Relação Nº 13/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 864.273/2016-STONE LINE CONSULTORIA E MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 08/2022 - Vencimento em 30/08/2026 864.272/2016-STONE LINE CONSULTORIA E MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 07/2022 - Vencimento em 30/08/2026 864.275/2016-STONE LINE CONSULTORIA E MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 30/08/2026 864.274/2016-STONE LINE CONSULTORIA E MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 09/2022 - Vencimento em 30/08/2026 864.276/2016-STONE LINE CONSULTORIA E MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 11/2022 - Vencimento em 30/08/2022 864.791/2021-ANDRE LUIZ PEREIRA- Registro de Licença N° 818/2024 - Vencimento em 22/12/2041 GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 15/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 864.234/2024-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA- DOU de 31/01/2025 864.297/2024-EURO MINERACAO COMERCIO INTERNATIONAL LTDA- DOU de 31/01/2025 864.201/2024-L M DE F SANTOS- DOU de 31/01/2025 GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 1229, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815002/2025-24-ALEXANDRO STEFFEN (Documento SEI: 15898209) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1230, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830085/2025-11-AFFARI COMERCIO E GEOLOGIA LTDA (Documento SEI: 15898217) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1231, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830088/2025-54-ANGELO MARCOS DOS REIS (Documento SEI: 15906174) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1232, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830086/2025-65-ANGELO MARCOS DOS REIS (Documento SEI: 15898246) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1233, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830087/2025-18-ANGELO MARCOS DOS REIS (Documento SEI: 15898290) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1234, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830090/2025-23-ANDRADE & SOARES LTDA (Documento SEI: 15898532) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente