DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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I T A P E V A / S P . .4 .C A S C AV E L / P R - I T A R A R E / S P . .5 .CASCAVEL/PR-SAO PAULO/SP . .6 .C A S C AV E L / P R - S O R O C A BA / S P . .7 .GUARANIACU/PR-SAO PAULO/SP . .8 .G U A R A P U AV A / P R - I T A P E T I N I N G A / S P . .9 .G U A R A P U AV A / P R - I T A P E V A / S P . .10 .GUARAPUAVA/PR-SAO PAULO/SP . .11 .G U A R A P U AV A / P R - S O R O C A BA / S P . .12 .LARANJEIRAS DO SUL/PR-SAO PAULO/SP . .13 .LARANJEIRAS DO SUL/PR-SOROCABA/SP . .14 .MARECHAL CANDIDO RONDON/PR-SAO PAULO/SP . .15 .MARECHAL CANDIDO RONDON/PR-SOROCABA/SP . .16 .PONTA GROSSA/PR-SAO PAULO/SP . .17 .PONTA GROSSA/PR-SOROCABA/SP . .18 .TOLEDO/PR-SAO PAULO/SP . .19 .T O L E D O / P R - S O R O C A BA / S P . .20 .CARAMBEI/PR-ITAPETININGA/SP . .21 .CARAMBEI/PR-ITAPEVA/SP . .22 .CARAMBEI/PR-ITARARE/SP . .23 .CARAMBEI/PR-SAO PAULO/SP . .24 .C A R A M B E I / P R - S O R O C A BA / S P . .25 .CASTRO/PR-CAPAO BONITO/SP . .26 .CASTRO/PR-ITAPETININGA/SP . .27 .CASTRO/PR-ITAPEVA/SP . .28 .CASTRO/PR-ITARARE/SP . .29 .CASTRO/PR-SAO PAULO/SP . .30 .C A S T R O / P R - S O R O C A BA / S P . .31 .JAGUARIAIVA/PR-CAPAO BONITO/SP . .32 .JAG U A R I A I V A / P R - I T A P E T I N I N G A / S P . .33 .JAG U A R I A I V A / P R - I T A P E V A / S P . .34 .JAG U A R I A I V A / P R - I T A R A R E / S P . .35 .JAGUARIAIVA/PR-SAO PAULO/SP . .36 .JAG U A R I A I V A / P R - S O R O C A BA / S P . .37 .PIRAI DO SUL/PR-CAPAO BONITO/SP . .38 .PIRAI DO SUL/PR-ITAPETININGA/SP . .39 .PIRAI DO SUL/PR-ITAPEVA/SP . .40 .PIRAI DO SUL/PR-ITARARE/SP . .41 .PIRAI DO SUL/PR-SAO PAULO/SP . .42 .PIRAI DO SUL/PR-SOROCABA/SP . .43 .PONTA GROSSA/PR-CAPAO BONITO/SP . .44 .PONTA GROSSA/PR-ITAPETININGA/SP . .45 .PONTA GROSSA/PR-ITAPEVA/SP . .46 .PONTA GROSSA/PR-ITARARE/SP . .47 .PONTA GROSSA/PR-SAO PAULO/SP . .48 .PONTA GROSSA/PR-SOROCABA/SP . .49 .SENGES/PR-CAPAO BONITO/SP . .50 .S E N G ES / P R - I T A P E T I N I N G A / S P . .51 .S E N G ES / P R - I T A P E V A / S P . .52 .S E N G ES / P R - I T A R A R E / S P . .53 .SENGES/PR-SAO PAULO/SP . .54 .S E N G ES / P R - S O R O C A BA / S P leia-se: "ANEXO . .Ref. .Seções . .1 .CASCAVEL/PR-CAPAO BONITO/SP . .2 .C A S C AV E L / P R - I T A P E T I N I N G A / S P . .3 .C A S C AV E L / P R - I T A P E V A / S P . .4 .C A S C AV E L / P R - I T A R A R E / S P . .5 .CASCAVEL/PR-SAO PAULO/SP . .6 .C A S C AV E L / P R - S O R O C A BA / S P . .7 .GUARANIACU/PR-SAO PAULO/SP . .8 .G U A R A P U AV A / P R - I T A P E T I N I N G A / S P . .9 .G U A R A P U AV A / P R - I T A P E V A / S P . .10 .GUARAPUAVA/PR-SAO PAULO/SP . .11 .G U A R A P U AV A / P R - S O R O C A BA / S P . .12 .LARANJEIRAS DO SUL/PR-SAO PAULO/SP . .13 .LARANJEIRAS DO SUL/PR-SOROCABA/SP . .14 .MARECHAL CANDIDO RONDON/PR-SAO PAULO/SP . .15 .MARECHAL CANDIDO RONDON/PR-SOROCABA/SP . .16 .PONTA GROSSA/PR-SAO PAULO/SP . .17 .PONTA GROSSA/PR-SOROCABA/SP . .18 .TOLEDO/PR-SAO PAULO/SP . .19 .T O L E D O / P R - S O R O C A BA / S P . .20 .CARAMBEI/PR-ITAPETININGA/SP . .21 .CARAMBEI/PR-ITAPEVA/SP . .22 .CARAMBEI/PR-ITARARE/SP . .23 .CARAMBEI/PR-SAO PAULO/SP . .24 .C A R A M B E I / P R - S O R O C A BA / S P . .25 .CASTRO/PR-CAPAO BONITO/SP . .26 .CASTRO/PR-ITAPETININGA/SP . .27 .CASTRO/PR-ITAPEVA/SP . .28 .CASTRO/PR-ITARARE/SP . .29 .CASTRO/PR-SAO PAULO/SP . .30 .C A S T R O / P R - S O R O C A BA / S P . .31 .JAGUARIAIVA/PR-CAPAO BONITO/SP . .32 .JAG U A R I A I V A / P R - I T A P E T I N I N G A / S P . .33 .JAG U A R I A I V A / P R - I T A P E V A / S P . .34 .JAG U A R I A I V A / P R - I T A R A R E / S P . .35 .JAGUARIAIVA/PR-SAO PAULO/SP . .36 .JAG U A R I A I V A / P R - S O R O C A BA / S P . .37 .PIRAI DO SUL/PR-CAPAO BONITO/SP . .38 .PIRAI DO SUL/PR-ITAPETININGA/SP . .39 .PIRAI DO SUL/PR-ITAPEVA/SP . .40 .PIRAI DO SUL/PR-ITARARE/SP . .41 .PIRAI DO SUL/PR-SAO PAULO/SP . .42 .PIRAI DO SUL/PR-SOROCABA/SP . .43 .PONTA GROSSA/PR-CAPAO BONITO/SP . .44 .PONTA GROSSA/PR-ITAPETININGA/SP . .45 .PONTA GROSSA/PR-ITAPEVA/SP . .46 .PONTA GROSSA/PR-ITARARE/SP . .47 .SENGES/PR-CAPAO BONITO/SP . .48 .S E N G ES / P R - I T A P E T I N I N G A / S P . .49 .S E N G ES / P R - I T A P E V A / S P . .50 .S E N G ES / P R - I T A R A R E / S P . .51 .SENGES/PR-SAO PAULO/SP . .52 .S E N G ES / P R - S O R O C A BA / S P DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONSTRUÇÃO RODOVIÁRIA DECISÃO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE CONSTRUÇÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas pelo Artigo 89 do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17/11/2020, após análise dos fatos constantes nos autos do Processo nº 50616.000581/2015-12, decide, em Primeira Instância Administrativa, pelas próprias razões de fato e de direito consignadas no Despacho Decisório nº 147/2025/SAA - CGCONT/CGCONT/DIR/DNIT SEDE - SEI nº 20194190, por CONHECER a Defesa/Manifestação (SEI nº 20084177) interposta pela Empresa - CONSTRUCAP-CCPS ENG. COMERCIO S/A, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF, sob o número 61.584.223/0001-38, para NEGAR-LHE PROVIMENTO e RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato 16 00967/2014, com fundamento nos Artigos 78, Incisos I e II da Lei nº 8.666/93, c/c o Artigo 79, Inciso I, da Lei nº 8.666/1993, e com as consequências indicadas no Artigo 80 da mesma Lei, sob a corroboração da Cláusula Décima Terceira do Contrato em epígrafe (fls. 141/143, SEI nº 2768332), sem prejuízo da aplicação das sanções previstas na Lei, no Contrato e no Edital RDC nº 000237/2014-16. THIAGO BORGES PITOMBEIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA PORTARIA Nº 985, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento Interno/DNIT - art. 144, inciso XXIV, resolve: Art. 1º RATIFICAR os termos da Declaração da Situação de Emergência - SEI nº 20256384, referente à Rodovia BR-101/BA, Km 449,02, Ponte sobre o Rio Catolé e seus acessos, situada nas proximidades do município de Aurelino Leal/BA. A medida considera a necessidade urgente de ações por parte do DNIT para garantir a segurança dos usuários da referida rodovia, devido às condições precárias em que se encontra, com problemas estruturais e funcionais devidamente identificados, conforme descrito no Relatório Preliminar de Inspeção Extraordinária - SEI nº 20184220 e na Nota Técnica nº 3/2025/UL - Itabuna - BA/SRE - BA - SEI nº 20184454. ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ NÚCLEO 1-SRE-PR PORTARIA Nº 955, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento Interno/DNIT - art. 144, inciso XXIV, resolve: Art. 1º RATIFICAR os termos da Declaração da Situação de Emergência CET/PR (SEI nº 20247094), na Rodovia BR-376/PR, quilômetro 435,200 (marco quilométrico) / km 429,180 (SNV), em virtude de afundamento do asfalto, evolução das trincas e danos à defensa metálica de acordo com a situação apresentada no Relatório Extraordinário de Emergência (SEI nº 20223005), Relatório (SEI nº 20223421) e Despacho (DNIT) (SEI nº 20244085) de autoria do Chefe de Serviço da Unidade Local do DNIT em Londrina. Processo nº 50609.000303/2025-18. HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTUR Nº 3, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 (*) Institui o Plano de Transformação Digital - PTD para o período de 2025 a 2026 do Ministério do Turismo. O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no Decreto nº 12.198, de 24 de setembro de 2024, na Portaria SGD/MGI nº 6.618, de 25 de setembro de 2024, o constante dos autos do processo nº 72031.008748/2024-80, resolve: Art. 1° Fica instituído o Plano de Transformação Digital - PTD do Ministério do Turismo, para o período de janeiro de 2025 a dezembro de 2026, conforme Anexo I, aprovado pelo Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação - CGDSI, em 18 de novembro de 2024. Art. 2° O PTD ficará disponível no sítio eletrônico do Ministério do Turismo. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO SABINO