DOE 11/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº029 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2025

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OUTROS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PERP/20241119.01/SAF – Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina e diesel S10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da Contratada, visando atender as necessidades da das Secretarias Administrativas do Município de Pires Ferreira/CE ; Contratante: Prefeitura Municipal de PIRES FERREIRA através das Secretarias: Gabinete da Prefeita ; Valor Global: R$ 40.000,00 ( quarenta mil reais ); Signatários: Lunara Araujo Pinto - Ordenadora de Despesas do Gabinete da Prefeita. Secretaria Municipal de Administração e Finanças ; Valor Global: R$ 15.000,00 ( quinze mil reais ); Signatários: Ana Paula Evangelista – Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Secretaria Municipal da Educação ; Valor Global: R$ 215.000,00 ( duzentos e quinze mil reais ); Signatários: Rosa Ferreira Matias Macedo - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação . Secretaria Municipal de Saúde ; Valor Global: R$ 320.000,00 ( trezentos e vinte mil reais ); Signatários: Andreza Cipriano Coelho – Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Secretaria Municipal da Assistência Social ; Valor Global: R$ 90.000,00 ( noventa mil reais ); Signatários: Ivone Gomes Paiva – Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Assistência Social. Secretaria Municipal de Infraestrutura; Valor Global: R$ 385.000,00 ( trezentos e oitenta e cinco mil reais ); Signatários: Valdemir Farias Torres – Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente ; Valor Global: R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais ); Signatários: Antônio Narcélio Soares da Cruz – Secretario e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Contratada: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA ; Valor Global: R$ 1.125.000,00 (um milhão cento e vinte cinco mil reais); Data da Assinatura do Termo: 05/02/2025 ; Vigência: 05/02/2026 ; - FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR – Representante Legal. PIRES FERREIRA - CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2025. Lunara Araujo Pinto – Chefe do Gabinete da Prefeita. Ana Paula Evangelista – Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Financias. Rosa Ferreira Matias Macedo – Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Andreza Cipriano Coelho – Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Ivone Gomes de Paiva – Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Assistência Social. Valdemir Farias Torres – Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Antônio Narcélio Soares da Cruz – Secretario e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Resultado da Licitação. A Prefeitura Municipal de Uruoca-CE, por meio da CPL, torna público o resultado de Licitação da Tomada de Preço nº 0052712.2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DO PREDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA- EDIFICIO CHICO EUDES, ANEXO I, TESOURARIA, CONTABILIDADE, COMPRAS PUBLICAS E LICITCAO E ANEXO II, FAZENDA PUBLICA. Empresas desclassificadas: FELIPE KAIAN ARAUJO LIMA-ME- CNPJ: 40.890.127/0001-48 (282.785,28); MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 21.691.178/0001-04 (285.376,18); RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 09.060.561/0001-50 (281.836,82); CLASSIFICAR as seguintes empresas: IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES- CNPJ: 25.011.748/0001-10 (282.429,33); LB CONSTRUÇÕES EIRELI-CNPJ: 40.454.732/0001-76 (279.921,640); SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 22.346.772/0001-12 (285.378,38); CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 38.124.587/0001-13 (279.928,85); WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 10.932.123/0001-14 (280.494,36); ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP- CNPJ: 12.044.788/0001-17 (282.899,54); R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 40.560.312/0001-74 (281.356,92); CSA ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 39.626.277/0001-13 (283.482,94); PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA- CNPJ: 19.967.758/0001-21 (284.808,76); J C DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EPP- CNPJ: 17.336.292/0001-30 (284.547,12); CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA- CNPJ:50.484.244/0001-65 (282.812,68); R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDACNPJ: 22.791.178/0001-30 (271.444,15); RSM PESSOA LTDA- CNPJ:33.159.524/0001-89 (283.470,08); SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA- CNPJ: 35.764.462/0001-60 (281.173,54); NX EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 33.782.002/0001-39 (280.483,42); W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI- CNPJ: 17.608.342/0001-91 (284.565,82). Ficando declarada VENCEDORA a empresa: R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ: 22.791.178/0001-30, no valor global de R$: 271.444,15 (duzentos e setenta e um mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos). Concede-se, outrossim, o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, conforme estabelecidos no art. 109, inciso I alínea b) da Lei 8.666/1993, para interposição de recursos em face deste ato a contar da data desta publicação. Os interessados, querendo terão vistas dos autos. Demais informações: [email protected]. Uruoca-CE, 10 de fevereiro de 2025. Sonia Régia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiuba - Aviso de Julgamento de Documentos de Habilitação - Pré-Qualificação n° 09.002/2024-PQ. O Agente de Contratação da Comissão de Licitação de Guaiuba - CE - torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado julgamento dos documentos de habilitação da presente Pré-qualificação, cujo objeto é a Pré-Qualificação visando à contratação de empresa para execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos e serviços complementares de varrição, poda, capinação e pintura de meio fio, em áreas sob Jurisdição do Município de Guaiúba-CE, chegando ao seguinte resultado: Empresa Habilitadas: Atos Gestão Ambiental e Serviços LTDA; Asher Construções e Locações; LR Serviços e Construções LTDA; R A Construtora LTDA; AL Soluções EIRELI; Ecolix Gestão Ambiental EIRELI; Urbana Limpeza e Manutenção Viária EIRELI; Aos Construções LTDA; Ecomill Serviços LTDA; Mark Serviços LTDA; MCC - Construções e Locações LTDA; RPC Locações e Construções - EIRELI; Emmys’s Edificações LTDA - EPP; R e Sousa Construções e Serviços LTDA - ME e Loriso Construções e Serviços LTDA, tendo em vista que as mesmas cumpriram as condições de habilitação exigidas no Edital. Empresas Inabilitadas: Farias Magalhães Serviços e Construções por descumprir os subitens: 1.2.1.; 1.2.2.; 1.2.3.; 1.2.5.; 1.2.6; 1.3.1.; 1.3.2. e 1.3.3. do Edital; Emasc Empreendimentos LTDA por descumprir os subitens: 1.2.1.; 1.2.2.; 1.2.3.; 1.2.5.; 1.2.6.; 1.3.1.; 1.3.2. e 1.3.3. do Edital e BS Construções e Serviços LTDA, por descumprir os subitens: 1.1.5.; 1.2.1.; 1.2.2.; 1.2.3.; 1.2.5.; 1.2.6.; 1.3.1.; 1.3.2. e 1.3.3. do edital. A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal, na forma do Artigo 165, I, c, da Lei Nº 14.133/21. As informações completas sobre o Julgamento de Habilitação constam nos autos do Processo Licitatório, estando os mesmos a disposição para vistas. Rosicléia da Silva Magalhães - Agente de Contratação da Comissão de Licitação. Guaiuba - CE - 07/02/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Adjudicação. O Pregoeiro/Agente de Contratação do Município de Cedro/CE, Sr. Túlio Lima Sales, no uso de suas atribuições legais e considerando haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação de merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação, junto às Unidades Escolares e Programas do Município de Cedro - Ceará durante o Exercício Financeiro de 2025, vêm Adjudicar o presente Processo Administrativo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2211.01/2024-01 nos moldes da Lei N°. 14.133/2021, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado em favor das empresas Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ Nº 32.043.610/0001-69 para o Lote I com o Valor Global de R$ 389.987,50 (trezentos e oitenta e nove mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), Lote II com o Valor Global de R$ 15.648,00 (quinze mil seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos), Lote IV com o Valor Global de R$ 131.781,50 (cento e trinta e um mil setecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos) e Lote V R$ 54.264,00 (cinquenta e quatro mil duzentos e sessenta e quatro reais), perfazendo o montante global de R$ 591.681,00 (quinhentos e noventa e um mil seiscentos e oitenta e um reais), YBP Comercial LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 26.970.227/0001-53 para o Lote III com o Valor Global de R$ 943.418,00 (novecentos e quarenta e três mil quatrocentos e dezoito reais) e Diego Pereira Fechine – ME inscrita no CNPJ Nº 26.970.227/0001-53 para o Lote VI com o valor global de R$ 457.910,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil novecentos e dez reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 23 de dezembro de 2024. Túlio Lima Sales - Agente de contratação, Pregoeiro Oficial do Município.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060201/2025 – A Prefeitura Municipal de Coreaú – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando o Registro de Preço para Futura Aquisição de kits escolares destinados a suprir às necessidades de alunos e professores da Rede Pública de Ensino do Município de Coreaú-CE. A sessão será realizada através do Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura para 25 de Fevereiro de 2025 às 10h . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes Endereços Eletrônicos: www.coreau.ce.gov. br, https://licitacoreauce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Coreaú-CE, 06 de Fevereiro de 2025. Francisco Douglas de Souza Farias – Secretário de Educação.