DOMCE 12/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3650
www.diariomunicipal.com.br/aprece 33
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA
NOME
CARGO
CPF
José Jesum de Lavor Neto
Coordenador de Compras
047.xxx.xxx-17
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 13 de janeiro de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha /CE
Portaria publicada no átrio municipal em 13 de janeiro de 2025.
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:149D44CE
SECRETARUA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA
PORTARIA Nº 13.01.034/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo
que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA
NOME
CARGO
CPF
Tiago Cavalcante de Figueiredo
Diretor
da
Rede
de
Atenção
Psicossocial – RAPS
643.xxx.xxx-68
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a portaria nº 13.01.027/2025.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 13 de janeiro de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal De Barbalha/CE
Portaria publicada no átrio municipal em 13 de janeiro de 2025.
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:6F2815B5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE BOA VIAGEM -
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA -
PROCESSO Nº 00008.20250203/0001-44 - INEXIGIBILIDADE
ELETRÔNICA Nº 2025.02.11.01 - OBJETO: LOCAÇÃO DE 01
(UM) IMÓVEL SITUADO NA R. PADRE MORORÓ, Nº 328,
BAIRRO CENTRO, BOA VIAGEM/CE, CEP: 63870-000, PARA
SERVIR COMO SEDE DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA
DO
MUNICÍPIO
DE
BOA
VIAGEM/CE.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, V DA LEI Nº 14.133/21.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EM 11 DE FEVEREIRO
DE
2025.
MARIA
PATRICIA
PEREIRA
MARTINS.
ORDENADOR(A)
DE
DESPESAS
DA
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA
E
PECUÁRIA.
PROPONENTE:
LILIAN
FRAGOSO ESTAVAM. VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (TRÊS
MIL REAIS). VALOR GLOBAL R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS
MIL REAIS)
Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:5AFA7C0D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE ERRATA DA PORTARIA DE Nº 250204.0002/2025
ERRATA DA PORTARIA DE Nº 250204.0002/2025
Onde se lê:
Considerando as informações prestadas pela própria servidora MARIA DALVA DE MORAIS, ocupante do cargo de técnica em saúde bucal, com matrícula funcional de nº 1205696, permanece neste quadro até os dias atuais, contudo se aposentou em 31/05/2021 pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), fato este que supostamente caracterizaria abandono de cargo, previsto no art. 140, inciso II c/c art. 143 da Lei Municipal 225/2001;
Leia-se:
Considerando as informações prestadas pela própria servidora MARIA DALVA DE MORAIS, ocupante do cargo de técnica em saúde bucal, com matrícula funcional de nº 1205696, permanece neste quadro até os dias atuais, contudo se aposentou em 31/05/2021 pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), fato este que supostamente caracterizaria vacância de cargo, previsto no art. 38, inciso VIII da Lei Municipal 225/2001;
Paço da Prefeitura de Campos Sales-CE, aos 11 dias do mês de janeiro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA Secretária Municipal de Políticas Saúde Pública Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador:AABD88A0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.07.01 - DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CARIUS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.02.07.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES, DESTINADOS A ATENDER AS AÇÕES E ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O PREGOEIRO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 27.02.2025 ÀS 07:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://licitacariusce.com.br e www.tce.ce.gov.br. FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA – PREGOEIRO.