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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/02/2025 · pág. 34

DOMCE 12/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3650

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

FAZER PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O ESTADO E D.O.E EM 12.02.2025.

FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA Pregoeiro Prefeitura Municipal de Cariús Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:B6CE0B2D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024/CP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024/CP. Torna-se público o resultado da licitação e da homologação e adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 010/2024/CP, cujo objeto é a Construção de Unidade Básica de Saúde Tipo I, no município de Catunda-CE. Devidamente HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da empresa F P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.803.324/0001-70, no valor total de R$ 1.699.998,45 (um milhão, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos). Data da Homologação: 10 de fevereiro de 2025.

Catunda/CE, 11 de fevereiro de 2025.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Ordenador(a) de Despesas do(a), Fundo Municipal de Saúde.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador:241861A1

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240712/0001-00 - CONTRATO Nº 202502100001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 010/2024/CP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: F P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA OBJETO: Construção de Unidade Básica de Saúde Tipo I, no município de Catunda-CE. VALOR TOTAL: R$ 1.699.998,45 (um milhão, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: : 0504.10.301.1012.1.017 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde (Atenção Básica), R$ 1.699.998,45 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações, Obras e Instalações - VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025.

Catunda/CE, 11 de dezembro de 2024.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA Ordenador(a) de Despesas Do(a), Fundo Municipal de Saúde.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador:28BC1F0A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 07012504GABRH

PORTARIA Nº 07012504GABRH

O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no Art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda/CE, combinado com a Lei 297/2017.

RESOLVE:

NOMEAR, a partir de 07 janeiro de 2025, ANGELA CHRISTINA DE SOUSA FERREIRA, RG: 807.799.053-34-SSPDS, CPF: 807.799.053-34, para o cargo de provimento em comissão de TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei Municipal de nº 240/2011, que trata do plano de cargos e carreiras do magistério, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CATUNDA/CE.

Catunda, 07 de janeiro de 2025

DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador:8838E191

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 07012505GABRH

PORTARIA Nº 07012505GABRH

O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no Art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda/CE, combinado com a Lei 297/2017.

RESOLVE:

NOMEAR, a partir de 07 janeiro de 2025, ANTONIA ANDREA LOPES DE PAIVA, RG: 3041166-96-SSP-CE, CPF: 819.840.063-64, para o cargo de provimento em comissão de TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei Municipal de nº 240/2011, que trata do plano de cargos e carreiras do magistério, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CATUNDA/CE.

Catunda, 07 de janeiro de 2025

DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador:87DEF108

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 07012506GABRH

PORTARIA Nº 07012506GABRH

O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no Art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda/CE, combinado com a Lei 297/2017.

RESOLVE:

NOMEAR, a partir de 07 janeiro de 2025, ANTONIO RAÍ AZEVEDO DE MESQUITA, RG: 2005005153605-SSP-CE, CPF: 054.091.533-59, para o cargo de provimento em comissão de TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei Municipal de nº 240/2011, que trata do plano de cargos e carreiras do magistério, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CATUNDA/CE.

Catunda, 07 de janeiro de 2025

DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal