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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/02/2025 · pág. 52

DOMCE 12/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3650

www.diariomunicipal.com.br/aprece 52

PORTARIA Nº 2025.01.02.156, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; PORTARIA Nº 2025.01.02.159, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; PORTARIA Nº 2025.01.02.160, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; PORTARIA Nº 2025.01.02.166, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; PORTARIA Nº 2025.01.02.167, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; PORTARIA Nº 2025.01.02.168, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; PORTARIA Nº 2025.01.02.169, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; PORTARIA Nº 2025.01.02.170, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; PORTARIA Nº. 2025.01.02.171, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; PORTARIA Nº 2025.01.02.172, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; PORTARIA Nº 2025.01.02.173, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; PORTARIA Nº 2025.01.02.174, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; PORTARIA Nº 2025.01.02.175, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; PORTARIA Nº 2025.01.02.176, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; PORTARIA Nº 2025.01.02.177, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; PORTARIA Nº 2025.01.02.178, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; PORTARIA Nº 2025.01.02.179, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 22 de janeiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:12FD3567

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.31.009, DE 31 DE JANEIRO DE 2025

Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o Sr. Juvenal Nogueira dos Santos, do cargo de Diretor da Divisão de Controle, Avaliação, Auditoria e Planejamento em Saúde CC1, da Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 31 de janeiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:99E8C025

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.31.010, DE 31 DE JANEIRO DE 2025

Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a Sra. Nildilene Silva Ferreira, do cargo de Chefe da Seção de Transporte CC2, da Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 31 de janeiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:43024E4F

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.31.011, DE 31 DE JANEIRO DE 2025

Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a Sra. Geysiane da Silva Maciel, do cargo de Chefe da Seção de Protocolo e Arquivo CC2, da Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 31 de janeiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:529C36C6

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.02.03.026 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Chefe da Seção de Reparos Escolar CC2, da Secretaria Municipal de Educação, o Sr. José Carlos Monteiro dos Santos, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 03 de fevereiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:5D8DEF53

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.02.03.027 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

Designa servidor para o exercício de função, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora CARMEM LÚCIA DA SILVA SALES, ocupante do cargo de Enfermeira PSF, para o exercício do cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 03 de fevereiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal