DOMCE 12/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3650
www.diariomunicipal.com.br/aprece 65
Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador:1FF283C7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
GABINETE DO PREFEITO ERRATA N° 002/2025
Errata da Portaria nº 171/2025, de 03 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado constante na Lei Municipal nº 774/2021 e adota outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, torna público que está Retificando a Portaria de nº 171/2025, de 03 de fevereiro de 2025, a qual foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado - DOME – matéria publicada no dia 06/01/2025. Edição 3646 (Código Identificador:3D899877):
Art.1º. Onde lê-se “SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA”, constante no art. 1º da portaria nº. 171/2025, leia-se GABINETE DO PREFEITO”.
Art. 2º. Onde lê-se “OUVUDOR GERAL DO MUNICÍPIO”, constante no art. 1º da portaria nº 171/2025, leia-se OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO.
Art. 3º. Mantém-se inalterados os demais termos e artigos da Portaria de nº. 171/2025.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 10 de fevereiro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina Publicado por: Kevin Jonathan Melo Lopes Código Identificador:586E6081
GABINETE DO PREFEITO ERRATA N° 003/2025
Errata da Portaria nº 142/2025, de 24 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a aposentadoria compulsória e declaração de vacância de cargo de servidor efetivo e adota outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, torna público que está Retificando a Portaria de nº 171/2025, de 24 de janeiro de 2025, a qual foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado - DOME – matéria publicada no dia 06/01/2025. Edição 3646 (Código Identificador:3D899877):
Art.1º. Onde lê-se “ALDAGISO PAIVA FILHO”, constante no art. 1º da portaria nº. 171/2025, leia-se “ADALGISO PAIVA FILHO”.
Art. 2º. Mantém-se inalterados os demais termos e artigos da Portaria de nº. 171/2025.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 10 de fevereiro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Kevin Jonathan Melo Lopes Código Identificador:E149660E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 155/2025
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. NOMEAR a Sra. MARIA EDUARDA DE SOUSA REIS portadora do CPF n° 065.982.273-30 e Carteira de Identidade n° 20082592785 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Pedro Aragão, s/n 806, bairro Centro, no município de Ibiapina - Ceará, para exercer as funções do Cargo em Comissão de CHEFE DO NÚCLEO DO ENSINO FUNDAMENTAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 03 de fevereiro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina Publicado por: Kevin Jonathan Melo Lopes Código Identificador:04D8F9DC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 181/2025
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. NOMEAR a Sra. VITÓRIA VALE GREGÓRIO, portadora do CPF de nº. 065.392.423-28 e carteira de Identidade de nº. 2008162435-1 SSP/CE, residente e domiciliada no Sítio Paratibe, bairro Centro, Ibiapina – CE, para exercer as funções do Cargo em Comissão de AUXILIAR OPERACIONAL DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.