DOMCE 12/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 12 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3650

www.diariomunicipal.com.br/aprece 81

2.030 – Ens. Fundamental, com recurso Próprio (Fonte 1500000000). ELEMENTO DE DESPESAS/SUBELEMENTO DE Nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22. Irauçuba/CE, 30 de janeiro de 2025

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA – Secretária da Educação.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:3C57DBE8

SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 - CREDENCIAMENTO DE Nº 004/2024 – SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL – OBJETO: Credenciamento de pessoa física para execução dos serviços profissionais diversos (Pedreiro) para serviços nos prédios da Secretaria de Inclusão e Promoção Social. CONTRATADO (A): JUSTINO SOUZA SILVA. VALOR GLOBAL: R$ 15.470,40 (quinze mil quatrocentos e setenta reais e quarenta centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Geize Mesquita Maia Mota. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura por 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2101 08 122 0002 2.062 – Secretaria de Inclusão e Promoção Social, com recurso Próprio (Fonte 1500000000). ELEMENTO DE DESPESAS/SUBELEMENTO DE Nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22. Irauçuba/CE, 30 de janeiro de 2025 –

GEIZE MESQUITA MAIA MOTA
– Secretária de Inclusão e Promoção Social. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:E315E3B9

SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025 - CREDENCIAMENTO DE Nº 004/2024 – SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL – OBJETO: Credenciamento de pessoa física para execução dos serviços profissionais diversos (Servente) para serviços nos prédios da Secretaria de Inclusão e Promoção Social. CONTRATADO (A): ARMANDO LIMA DE SOUSA. VALOR GLOBAL: R$ 7.992,00 (sete mil novecentos e noventa e dois reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Geize Mesquita Maia Mota. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura por 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2101 08 122 0002 2.062 – Secretaria de Inclusão e Promoção Social, com recurso Próprio (Fonte 1500000000). ELEMENTO DE DESPESAS/SUBELEMENTO DE Nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22. Irauçuba/CE, 30 de janeiro de 2025 –

GEIZE MESQUITA MAIA MOTA
Secretária de Inclusão e Promoção Social. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:AE6AE3C3

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.03.01 - OBJETO: Contratação dos serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria em contabilidade pública e orientação na elaboração de justificativas técnico/contábeis para atender ao Tribunal de Contas do Estado e demais Órgãos Públicos, bem como para a elaboração de Projetos em matéria orçamentária, de responsabilidade de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE. CONTRATADA: ATM – ASSESSORIA TÉCNICA MUNICIPAL S/S. ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Carolino de Sousa. CONTRATANTE: Secretarias de Finanças, Secretaria da Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Inclusão e Promoção Social de Irauçuba. ASSINA PELA CONTRATANTE: Márcia Helena Santos Barreto, Alexsandra Braga de Sousa, Hérica Oliveira Pinheiro, Geize Mesquita Maia Mota. MOTIVO: Acréscimo contratual. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 40, inc. XI e art. 55, inc. III c/c art.65, inc. II, alínea “d’’, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06 de janeiro de 2025. Irauçuba - CE, 06 de janeiro de 2025 –

MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO –
Secretária de Finanças,

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA –
Secretária da Educação,

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO –
Secretária da Saúde,

GEIZE MESQUITA MAIA MOTA –
Secretária de Inclusão e Promoção Social. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:AA7BCC13

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.08.23.01. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de recuperação e adequação da estrada que liga a CE 173 no Distrito de Juá/Irauçuba - CE a Comunidade de Maracanã - Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Randal Linhares Menezes. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 10 de janeiro de 2025. Irauçuba - CE, 10 de janeiro de 2025 –

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO,
Secretário de Infraestrutura. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:D1CAB423

SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.05.21.01

PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.05.09.01.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente à Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação dos serviços de Assistência Técnica aos Produtores Rurais da Pecuária do Município de Irauçuba - CE.

DO VALOR DO ADITIVO: perfazendo aos 08 (oito) meses, o valor global de R$ 11.296,00 (onze mil duzentos e noventa e seis reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, com início em 22/01/2025 e término em 21/09/2025.

ASSINA PELAS CONTRATANTES: Maria Josiane Carneiro Braga – Secretária de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIA MARINARA MOTA RODRIGUES.