DOMCE 12/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3650

www.diariomunicipal.com.br/aprece 127

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:A5627F71

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0302-T/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, CINTHIA GEMILLE LIMA DE ANDRADE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 03 de fevereiro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:469ACEF5

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0502-D/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Nº 1.542, de 31 de agosto de 2010, regulamentada pelo Decreto Nº 008/2010 de 09 de março de 2010;

CONSIDERANDO a renúncia da Presidente da Junta Administrativa de Recursos e Infrações de Trânsito – JARI, nomeada através da Portaria N° 0401-K/2024;

CONSIDERANDO a renúncia do Membro da Junta Administrativa de Recursos e Infrações de Trânsito – JARI, nomeado através da Portaria N° 0401-K/2024.

RESOLVE:

NOMEAR, os membros e respectivos suplentes da Junta Administrativa de Recursos e Infrações de Trânsito – JARI, Órgão Colegiado Componente do Sistema Nacional de Trânsito, vinculado à Autarquia Municipal de Trânsito, para o mandato de dois anos, admitindo-se a recondução.

I – PRESIDENTE: CARLOS BRENO EVANGELISTA GIRÃO – Titular TIAGO RABELO SABOIA – Suplente

II - REPRESENTANTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO: JOSÉ REGINALDO COELHO DA SILVA - Titular CARLOS HENRIQUE RODRIGUES VIANA – Suplente

III - REPRESENTANTE DE ENTIDADE REPRESENTATIVA DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS: JOSÉ ERIVALDO DA SILVA – Titular MAQUES ROBSON PINTO CAVALCANTE - Suplente

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 05 de fevereiro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:BFBDE00E

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1002-C/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR WELLINGTON BEZERRA MONTEIRO JÚNIOR para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 10 de fevereiro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:23C0BCB3

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1002-D/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR PAULO JOEL DA SILVA VIEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, símbolo CDA 6, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS – SEAGRI.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 10 de fevereiro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:787A2725

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1002-E/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR MARIA ANDREIA DE SOUSA SILVA MARTINS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.