DOMCE 12/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3650
www.diariomunicipal.com.br/aprece 126
TRABALHO: 1002.08.245.0137.2.046 - Concessao de Beneficios Eventuais, R$ 21.810,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação, R$ 161.175,00 no elemento de despesa 30903203: Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita (40)(A); - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador:EA27A0E5
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0301-AM/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93, § 1° da Lei n° 1.126 de 19 de junho de 2000.
CONSIDERANDO o Termo do Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa que Celebram entre si o Município de Fortaleza, por Interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Município de Morada Nova.
RESOLVE:
CONCEDER A CESSÃO, a partir de 02 de janeiro de 2025, da servidora TATIANNE GIRÃO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula n° 1314394, pertencente ao quadro da Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia – SEDUCTEC do município de Morada Nova, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, simbologia DNS-2, na Secretaria Municipal da Educação – SME, órgão integrante da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Fortaleza.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 03 de janeiro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:5E922BD1
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0302-P/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR SAMARA KELLY DE ALMEIDA MARTINS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, símbolo CDA 9, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 03 de fevereiro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:7F9F7CDC
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0302-B/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO o Termo de Responsabilidade oriundo da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, parte integrante desta Portaria.
RESOLVE:
CONCEDER A CESSÃO da servidora ADRIANA ALINE ARAÚJO COSTA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, matrícula n° 1395655, pertencente ao quadro da Secretaria da Saúde – SESA do município de Morada Nova, para exercer o cargo de Chefe do Centro de Enfermagem CENFE-DAS-6, do Hospital Geral Dr. César Cals, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 03 de fevereiro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:1BF968A2
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0302-R/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR DERIC SAMUEL VIANA DE CASTRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NUCLEO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, símbolo NUC, constante na Lei Municipal N° 1.472, de 20 de fevereiro de 2009 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 03 de fevereiro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:04ECD24E
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0302-S/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, ELISANDRA SAMPAIO LIMA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA, símbolo CDA 7, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 03 de fevereiro de 2025.