DOMCE 12/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3650

www.diariomunicipal.com.br/aprece 155

RESOLVE:
Art.1º. Conceder verba Indenizatória ao Servidor FRANCISCA RONALDA DIANA LACERDA SILVA no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme Art. 1º da Lei Municipal nº 390/2021. Art. 2º. A Verba Indenizatória objeto da presente Portaria não será incorporada a remuneração do servidor.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:78254DFD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 037/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o sr. JOHN VIEIRA PINHEIRO, CPF nº 052.909.113-59, servidor Responsável Técnico pela Merenda Escolar da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto desta Prefeitura. Art. - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Registre-se Publique-se Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 06 de janeiro de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:362177D5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA RH Nº 159/2025.

Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Proteção Animal da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Proteção Animal do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art.1º. Nomear a Sra. TATIANA BRAGA MELO CPF nº 222.971.438-42 para exercer o cargo de provimento de Coordenadora de Proteção Animal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal do Município que consta no quadro administrativo desta Prefeitura. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 03 de fevereiro de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:0203761E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA RH Nº 158

Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Escola da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art.1º. Nomear a Sra. FRANCISCA MARIA VIEIRA DE SOUSA CPF nº 024.915.463-37 para exercer o cargo de provimento de Coordenadora de Escola da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município que consta no quadro administrativo desta Prefeitura. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 03 de fevereiro de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:ED95E992

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA RH Nº 160

Dispõe sobre nomeação da Chefe do Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art.1º. Nomear a Sra. FRANCISCA AMANDA RODRIGUES FERREIRA CPF nº 036.138.843-80 para exercer o cargo de provimento de Chefe do Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município que consta no quadro administrativo desta Prefeitura. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 03 de fevereiro de 2025.