DOMCE 12/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3650

www.diariomunicipal.com.br/aprece 154

Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Efetivo: Anderson Lopes Lima Suplente: Luciana Paes Monte Vieira Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Desporto Efetivo: Elieuma Eloi de Morais Suplente: Espedita da Silva Lopes Rodrigues CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Representante de Usuários do Sistema Único de Assistência Social Efetivo: Marciana Pereira da Silva Suplente: Maria Nazaré Batista Almeida Efetivo: Jandira Barbosa Lucena Suplente: Francisco Edilson Alves do Nascimento Efetivo: Francisca Mirlene Miguel Suplente: Ananda Moura Fernandes Representante de Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social Efetivo: Cristina Michelle Pinheiro de Sousa Alcântara Suplente: Francisco Dionatham Alves Pinheiro Efetivo: Maria Rodrigues Pinheiro Suplente: Eufrazina Pinheiro da Costa Neta

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 11 de fevereiro de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:E8EAAD2F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº034/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que o mandato dos membros do conselho da Criança e do Adolescente – CMDCA, nomeados pela portaria nº 004B//2023 de 11 de fevereiro de 2023 extinguiu-se no dia 11 de fevereiro de 2025, RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os representantes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA, para cumprir mandato de dois anos, em conformidade com o disposto na Lei municipal nº 336/1991, de 12 de janeiro de 1991. CONSELHEIROS REPRESENTANTES DO PODER MUNICIPAL Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Francisca Aparecida Pereira da Silva Suplente: Graziela Pinheiro da Silva Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Titular: Antônia Samara Vituriano de Sousa Suplente: Mario Soares de Lima Neto Secretaria Municipal de Saúde Titular: Antônia Raquel Lopes Beserra Suplente: Antonia Rafaela Araujo da Silva Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Desporto Titular: Angela Maria Costa da Silva Suplente: Sarah Diniz Rodrigues Secretaria Municipal de Meio Ambiente Titular: Hacassyaberg Torres Rocha Suplente: Cleide Alves de Almeida CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL Pastoral da Criança Titular: Elmira Almeida Pinheiro Suplente: Eliza Marta Goncalves Ferreira Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Piquet Carneiro Titular: Jose Rodrigues Alves de Castro Suplente: Lucineide Ferreira da Silva Núcleo de Cidadania de Adolescente-NUCA Titular: Pedro Kennedy Lopes Viana Suplente: Amabilly Sofhia Moura Fernandes Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Titular: Kilvia Helena Pinheiro Vieira Suplente: Belmarkes Rodrigues Grêmio Estudantil
Titular: Francisca Suyane da Silva Suplente: Renata Barbosa dos Anjos

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 11 de fevereiro de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:E0535385

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA RH Nº 156

Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 390/2021 de 07 de junho de 2021 que instituiu a Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal,

RESOLVE:

Art.1º. Conceder verba Indenizatória ao Servidor MARIA CLEIDE XAVIER VIEIRA no valor de R$ 112,10 (cento e doze reais e dez centavos), conforme Art. 1º da Lei Municipal nº 390/2021. Art. 2º. A Verba Indenizatória objeto da presente Portaria não será incorporada a remuneração do servidor.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:D19A7227

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA RH Nº 157

Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 390/2021 de 07 de junho de 2021 que instituiu a Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal,