DOMCE 12/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3650

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CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE PORTARIA Nº 013-2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. CICERA BERNARDO VITAL, para exercer o cargo de confiança de ASSESSOR DO GABINETE DO PRESIDENTE da Câmara Municipal de Penaforte – CE.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Paço da Câmara Municipal de Penaforte – CE, em 07 de fevereiro de 2025.

SANDRIERIO FERREIRA ROCHA Presidente da Câmara Publicado por: Cícero Gomes Dos Santos Código Identificador:4F3A514A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 109/2025-GAB, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESCOLA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE, e considerando o pedido de exoneração apresentado pela servidora. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA BEZERRA, do cargo de SECRETÁRIO DE ESCOLA, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 107/2025- GAB, de 05 de fevereiro de 2025. Art. 2º. Declarar vago o cargo mencionado no artigo anterior. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 10 de fevereiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:FF85D968

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 110/2025-GAB, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PENAFORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a diretora de departamento, JOSYELIDA MATIAS PEREIRA LUCENA, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 400 (duzentos reais), para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, no dia 12 de Fevereiro de 2025. Art. 2º O deslocamento tem como objetivo participar da Oficina de Programação da PPI Medicamentos 2025, que ocorrerá na Escola de Saúde Pública do Estado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 10 de fevereiro de 2025.

HÉLIO FERNANDES BEZERRA Secretário de Administração e Finanças Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:11E34F21

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 035/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Guadalupe Vieira de Oliveira, CPF nº 057.003.653-40, para exercer as atividades de Fiscal de Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Assistência Social desta Prefeitura, de conformidade com o estabelecido no Art. 67 da Lei Federal nº 14.133/2021, exceto dos contratos referentes a obras e serviços de engenharia. Registre-se Publique-se Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 11 de fevereiro de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:9A57B474

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº036/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO que o mandato dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, nomeados pela Portaria nº004ª 2023, de 11 de fevereiro de 2023, extinguiu-se no dia 11 de fevereiro de 2025, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os representantes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para cumprir mandato de 02 (dois) anos, em conformidade com o disposto na Lei municipal nº 270/2016, de 11 de fevereiro de 2016: CONSELHEIROS REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL Secretaria Municipal de Assistência Social Efetivo: Lara Monick Sousa Silva Suplente: Erika Moura de Sousa Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Efetivo: Alisson Nogueira de Freitas Suplente: Mario Soares De Lima Neto Secretaria Municipal de Saúde
Efetivo: Ana Beatriz Aires Pinheiro Suplente: Hortencia Michelle Barbosa Victor