DOMCE 12/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3650

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ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES Secretaria de Meio Ambiente
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:804F5E69

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO: Nº20250123.009-SETAS

EXTRATO DO CONTRATO: Nº20250123.009-SETAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.06.12.2023- DIV OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADAS: C.D.A SOMBRA ME - CNPJ: 21.460.680/0001- 04 DATA DO CONTRATO: 23 DE JANEIRO DE 2025. VALOR TOTAL: R$ 11.711,25 (ONZE MIL, SETECENTOS E ONZE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ASSINA PELA CONTRATANTE: ARI CELIO REGES MENDES ASSINA PELA CONTRATADAS: CARLA DIANA ALVES SOMBRA / CPF: 787.439.823-87 RUSSAS-CE, 23 DE JANEIRO DE 2025.

ARI CELIO REGES MENDES Secretaria de Assistência Social Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:6749548D

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250116.001

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240415/0003-44 - CONTRATO Nº 20250116.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.30.09.2024-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: B M EDUARDO LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS E FLUÍDOS LUBRIFICANTES, FILTROS, BATERIAS, FLUÍDOS E FILTROS FILTRANTES E DEMAIS PRODUTOS DE USO AUTOMOTIVO PARA VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 253.678,00 (duzentos e cinquenta e três mil, seiscentos e setenta e oito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.305.0871.2.067 - Manter as Acoes de Vigilancia em Saude - Endemias, no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material para Manutenção de Veículos;0901.10.301.0871.2.054 - Gestao das Acoes da At. Basica,Saude Buc al, ACS, M. Medicos, C. Saud., SR e PSE, no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material para Manutenção de Veículos;0901.10.302.0871.2.061 - Manutencao do Servico da Atencao Especia lizada-SAE e Programa Contra DST/AIDS., no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material para Manutenção de Veículos;0901.10.302.0871.2.062 - Gestao dos Servicos de Media e Alta Comp lexidade Hospitalar e Ambulatorial-MAC, no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material para Manutenção de Veículos, no elemento de despesa 33903036: Material de Consumo, Material Hospitalar; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:8C09D349

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250116.002

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240415/0003-44- CONTRATO Nº 20250116.002 - ORIGEM: PREGÃO Nº 001.30.09.2024-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA: HS INDUSTRIA DE PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOCICLETAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°51.685.762/0001-00; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS E FLUÍDOS LUBRIFICANTES, FILTROS, BATERIAS, FLUÍDOS E FILTROS FILTRANTES E DEMAIS PRODUTOS DE USO AUTOMOTIVO PARA VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, - VALOR TOTAL: R$ 36.702,25 (trinta e seis mil setecentos e dois reais e vinte e cinco centavos).- PROGRAMA DE TRABALHO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901 10 305 0871 2.067 – MANTER AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – ENDEMIAS / 0901 10 302 0871 2.062 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTO COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL – MAC / 0901 10 302 0871 2.061 – MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA – SAE E PROGRAMA CONTRA DST/AIDS / 0901 10 301 0871 2.054 – GESTÃO DAS AÇÕES DA AT. BÁSICA, SAÚDE BUCAL, ACS, M. MÉDICOS, C. SAÚDE, SR E PSE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; SUB – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1500100200 / 1600000000; - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 16 DE JANEIRO DE 2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Ordenadora de Despesa Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:A356D956

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 2022.02.01.001 - SEMA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, torna público o EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 2022.02.01.001 - SEMA, decorrente do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-01.01.02.2022 - SEMA. OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO A RUA PADRE RAUL VIEIRA, 50, CENTRO, RUSSAS-CE, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS – CE. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento de dispensa de licitação acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 31 de janeiro de 2025 até 31 de janeiro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo na Lei nº 8.425/1991 e na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 31 de janeiro de 2025. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES.