DOMCE 12/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 12 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3650

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ASSINA PELA CONTRATADA: FÁTIMA MARIA CORDEIRO VIEIRA. Russas/CE, 31 de janeiro de 2025.

ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:0D8D9E58

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250123.012

EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240415/0003-44 - CONTRATO Nº 20250123.012 - ORIGEM: Pregão Nº 001.30.09.2024-DIV- CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - CONTRATADA(O).....: HS INDUSTRIA DE PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOCICLETAS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. - VALOR TOTAL: R$ 3.489,90 (três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1601.18.122.0200.2.135 - Manter as Atividades Administrativas da Secretaria de Meio Ambiente, no Elemento de Despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo, Sub-Elemento de Despesa: 3.3.90.30.39 -Material para Manutenção de Veículos; - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2025.

ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES Ordenador de Despesa Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:7BC46ABB

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250124-007

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240415/0003-44- CONTRATO Nº 20250124-007 - ORIGEM: PREGÃO Nº 001.30.09.2024-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - CONTRATADA: HS INDUSTRIA DE PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOCICLETAS LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS E FLUÍDOS LUBRIFICANTES, FILTROS, BATERIAS, FLUÍDOS E FILTROS FILTRANTES E DEMAIS PRODUTOS DE USO AUTOMOTIVO PARA VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 18.169,10 (DEZOITO MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS). - PROGRAMA DE TRABALHO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801 12 361 1201 2.020- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% E OUTROS; 0801 12 122 0200 2.017- MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; SUB – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.01 – COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS; FONTE DE RECURSO: 1540000000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30%; 1500100100-RECEITA DE IMPOSTOS DE TRANSFERÊNCIAS- EDUCAÇÃO. - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 24 DE JANEIRO DE 2025. .

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Ordenador de Despesa Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:2E91ADAD

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250123.004- SEDEAC

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250123.004- SEDEAC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.06.12.2023-DIV OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIO E COMÉRCIO. CONTRATADA: C.D.A SOMBRA ME - CNPJ: 21.460.680/0001- 04. DATA DO CONTRATO: 23 DE JANEIRO DE 2025. VALOR TOTAL: R$ 1.971,15 (MIL NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS RODRIGO BANDEIRA / CPF: 629.806.963-15. ASSINA PELA CONTRATADA: CARLA DIANA ALVES SOMBRA / CPF: 787.439.823-87. RUSSAS-CE, 23 DE JANEIRO DE 2025.

MARCOS RODRIGO BANDEIRA Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agronegócio e Comércio

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:CF9C56C3

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20240102.150- SECULT

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20240102.150-SECULT, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.06.2023 - DIVERSAS, A SABER: OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 02 DE JANEIRO DE 2025 ATÉ 02 DE JANEIRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 02 DE JANEIRO DE 2025. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO RUSSAS/CE, 02 DE JANEIRO DE 2025.