DOMCE 12/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3650
www.diariomunicipal.com.br/aprece 164
FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA
Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte
Publicado por:
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Código Identificador:35E5211B
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20240102.149-SEINFRA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS URBANOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO
DO
CONTRATO
N°
20240102.149-SEINFRA,
DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001.26.06.2023-
DIV, A SABER:
1.1 OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS
DE
LOCAÇÃO
DE
VEÍCULOS
PARA
ATENDER
À
DEMANDA DAS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUSSAS.
FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA
REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO
CONTRATUAL
ANTERIORMENTE
PACTUADO
SERÁ
PRORROGADO
PELO
PERÍODO
REFERENTE
TENDO
VIGÊNCIA DE 02 DE JANEIRO DE 2025 ATÉ 02 DE JANEIRO
DE 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II,
DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO
CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 02 DE
JANEIRO DE 2025.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE
MATOS REBOUÇAS.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
FRANCISCO
JOELMO
FERREIRA PINHEIRO.
Russas/CE, 02 de janeiro de 2025.
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:065CEBE9
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20230116-002– SEMUS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20230116-002– SEMUS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.22.12.2022-DIV, a saber: OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OFICINA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM FORNECIMENTOS DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, POR DEMANDA, QUE ATENDAM ÀS RECOMENDAÇÕES DOS FABRICANTES, NA FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 15 de janeiro de 2025 até 15 de janeiro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 15 de janeiro de 2025. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO ASSINA PELA CONTRATADA: JEZAMAR JUNIO DOS SANTOS OLIVEIRA Russas/CE, 15 de janeiro de 2025.
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO
Secretaria Municipal de Saúde
Publicado por:
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Código Identificador:271C395B
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250210.001
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240904/0002-06 - CONTRATO Nº 20250210.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.01.11.2024-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: MAG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO DE HIGIENE PESSOAL E OUTROS MATERIAIS AFINS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 137.144,90 (cento e trinta e sete mil, cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1004 08 245 0811 2.089 - Bloco da Protecao Social Especial de Media e Alta Complexidade (MAC), R$ 137.144,90 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Limpeza e Produtos de Higienização; - VIGÊNCIA: 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025
ARI CELIO REGES MENDES Ordenador de Despesa Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:6773774E
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA
NOME/EMPREENDIMENTO: RUSSAS BRITA LTDA
CPF/CNPJ: 52.575.497/0001-70
Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Regularização da Licença Ambiental Única para atividade de Usina móvel de asfalto, localizada no município de Russas, no Sítio São Pedro, s/n, Zona Rural, Russas, Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.
RUSSAS, 17/01/2025 Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador:08361775