DOMCE 12/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3650

www.diariomunicipal.com.br/aprece 165

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 1002002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025-DL - CONTRATO Nº 1002002/2025 – ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025-DL - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2025 COM ELABORAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO, CERIMONIAL, CONTRATAÇÃO DOS PALESTRANTES, BEM COMO MATERIAL PEDAGÓGICO PARA O EVENTO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 59.020,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E VINTE REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0501 12 361 0037 2.005 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SEDUC. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS - DATA DA ASSINATURA: 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador:91EF749E

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 1002003/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025-DL - CONTRATO Nº 1002003/2025 – ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025-DL - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E COFFEE BREAK TIPO BUFFET DESTINADOS A JORNADA PEDAGÓGICA 2025 A SER REALIZADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 60.675,60 (SESSENTA MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0501 12 361 0037 2.005 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SEDUC. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS - DATA DA ASSINATURA: 10 DE FEVEREIRO DE 2025. Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador:C1CD0424

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 1002001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025-INEX - CONTRATO Nº 1002001/2025 – ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-INEX - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): JEFFERSON LUIZ DA SILVA MEI (ME). OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “SELMA DE NIETA “(DEIXE ELE(A) -(MÃE DA EDUCAÇÃO)” PARA APRESENTAÇÃOARTÍSTICA/CULTURA/HUMORÍSTICA NA JORNADA PEDAGÓGICA 2025, PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0501 12 361 0037 2.005 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SEDUC. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: ATÉ 28/02/2025 - DATA DA ASSINATURA: 10 DE FEVEREIRO DE 2025. Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador:22B756FE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº. 1102001/2025

dispõe sobre a nomeação dos membros das comissões permanentes da câmara E dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 53 e parágrafo único do Regimento Interno.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os Membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Santana do Cariri/CE para o biênio 2025/2026: Presidente: Paulo Jonas (MDB) Relator: Vicente Brilhante (PDT) Secretária: Luciene Soares (PT)

Art. 2º. Nomear os Membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Santana do Cariri/CE para biênio o 2025/2026: Presidente: Adriano Casado (REPUBLICANOS) Relator: Vicente Brilhante (PDT) Secretária: Tainá Feitosa (MDB)

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 11 de fevereiro de 2025.

MACIEL BEZERRA LIMA Presidente da Câmara
Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador:AE04AD8C

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30.01.2025.01-INEX, OBJETO: FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO, A SER CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICO– VETERINÁRIOS, INCLUÍDO TRATAMENTO DE DOENÇAS, CIRURGIAS, CASTRAÇÃO, ABRIGO TEMPORÁRIO, RESGATE, VACINAÇÃO, VERMIFUGAÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A ADOÇÃO, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO, COM FUNDAMENTO LEGAL NA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014. FAVORECIDA: ASSOCIAÇÃO PROJETO LILICA, CNPJ N° 30.720.752/0001-98, VALOR MENSAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). SANTANA DO CARIRI-CE, 11 DE FEVEREIRO DE 2025.

MARIA ROBERVANIA ALVES FEITOSA.
Secretária Municipal de Saúde.