DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021200073 73 Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 170114 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 10983.100121/2023-92. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 21.143.120/0001-18 - DDCLIMA SERVICOS LTDA. Objeto: Apostilamento nº 03/2025 de reajuste do contrato nº 19/2023, sub-rogado da sra/mgi-sc para sra/mgi-rj - manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, instalados nas localidades pertencentes a srtb/rj, administrado pela sra/mgi-rj.. Vigência: 27/09/2023 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.236,91. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170175 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 10264.108855/2020-92. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 87.138.145/0001-31 - COMERCIAL PORTO ALEGRENSE DE MAQUINAS CALCULADORAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/03/2025 a 08/03/2026, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/03/2025 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.815,96. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170175 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 11080.100943/2021-48. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº .09/2021, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/03/2025 a 12/11/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/03/2025 a 12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.649,08. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Camila Cristina da Silva; Edital: nº 24/2024; Valor Global: R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais); Vigência do Contrato: 27/01/2025 a 24/09/2025. Processo SEI nº 10113.000643/2024-15. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Carolyna de Lima Todente; Edital: nº 23/2024; Valor Global: R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais); Vigência do Contrato: 27/01/2025 a 24/09/2025. Processo SEI nº 10113.000642/2024-71. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): CATALISE DESIGN E INOVACAO SOCIAL LTDA; Edital: nº 01/2024 - PJ; Valor Global: R$ 536.918,00 (quinhentos e trinta e seis mil novecentos e dezoito reais); Vigência do Contrato: 20/01/2025 a 20/02/2026. Processo SEI nº 19973.013229/2024-11. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Fernando Amorim Teixeira; Edital: nº 22/2024; Valor Global: R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais); Vigência do Contrato: 27/01/2025 a 24/09/2025. Processo SEI nº 10113.000641/2024-26. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Mauricio Ebling; Edital: nº 25/2024; Valor Global: R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais); Vigência do Contrato: 27/01/2025 a 24/09/2025. Processo SEI nº 10113.000644/2024-60. EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº. 44103.010899/2023-91. Contrato e Pedido de Compras nº 01.038621.2025. Pregão Eletrônico nº 90970/2024. Contratada: THREATS & RISK CONSULTING LTDA - CNPJ nº 53.192.582/0001-11. Objeto: Contratação de consultoria especializada no desenvolvimento e implantação de metodologia de Gestão de Riscos (Estudo de Análise de Risco - EAR e Programa de Gerenciamento de Risco - PGR), assim como executar/implementar o modelo de estrutura de segurança física e patrimonial adequado para as atividades da Dataprev, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, seguindo as normas ISO 31000 e as melhores práticas de mercado. Valor total: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Data da assinatura: 10/02/2025. Fundamentação legal: IN SEGES ME 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90996/2024 - UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que fará realizar no site do Compras.Gov, a seguinte licitação: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de substituição dos componentes do sistema de detecção e alarme de incêndio (SDA I ) , com fornecimento de materiais, abrangendo a retirada de 464 dispositivos e o fornecimento e instalação de 436 dispositivos em 4 laços existentes, na nova central instalada na filial DATAPREV Botafogo/ RJ - Rio de Janeiro. DATA DE ABERTURA: 26/02/2025 às 10 horas. O Edital encontra-se disponível no sitio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site da DATAPREV Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025. JORGE CARLOS DE ALMEIDA Pregoeiro FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114702 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 04600.002139/2021-12. Pregão. Nº 21/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 07.760.399/0001-58 - IBIAEON CONTABILIDADE CONSULTORIA PATRIMONIAL AVALIACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/02/2025 a 10/02/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 11/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.388,73. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 03750.020305.000411/2022-99. Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato n° 12/2022, Serviço Especializado em Engenharia de Segurança em Medicina do Trabalho (SESMT). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 12/2022 por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 10/01/2025 e término em 10/01/2027. Contratante: Funpresp Exe. CNPJ: 17.312.597/0001-02 Contratada: EVOLUE SERVIÇOS LTDA, CNPJ:26.699.784/0001-81. Valor do contrato R$64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). Data da assinatura: 20/12/2024. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Luiz Henrique Squipano da Silva pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 03750.030205.000032/2021-08. Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato n° 15/2023. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 04/01/2025 a 04/01/2026 e alteração da clausula décima quinta conforme consta no Contrato. Contratante: Funpresp Exe. CNPJ: 17.312.597/0001-02 Contratada: Santander Brasil S. A. CNPJ: 90.400.888/0001-42. Valor: Taxa de Administração e taxa de performance. Data da assinatura: 17/12/2024. Signatários: Roberto Machado Trindade e João Batista de Jesus Santana pela Contratante e Tatiane Pontes Rodrigues e Andrea Pereira dos Santos e pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 03750.000404.000005/2022-09. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 11/2022, empresa prestadora de serviços de comunicação corporativa. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a contar de 12/12/2024 e término em 12/12/2025. Contratante: Funpresp Exe. CNPJ: 17.312.597/0001-02 Contratada: PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA. CNPJ:03.958.504/0001-07. Valor do contrato: R$2.067.675,25 (dois milhões sessenta e sete mil, seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e sete centavos). Data da assinatura: 12/11/2024. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Dino Bastos Sávio pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 03750.030205.000032/2021-08. Espécie: Quarto termo aditivo ao Contrato n° 24/2020. Objeto: Intermediação de Valores mobiliários - Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 08/01/2025 a 08/01/2026. Contratante: Funpresp Exe. CNPJ: 17.312.597/0001-02 Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CNPJ: 00.360.305/0001-04. Data da assinatura: 06/12/2024. Signatários: Roberto Machado Trindade e João Batista de Jesus Santana pela Contratante e Luciano Garrido e Ricardo Oliveira do Amaral pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 03750.030205.000032/2021-08. Espécie: Quarto termo aditivo ao Contrato n° 25/2020. Objeto: Intermediação de Valores mobiliários - Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 11/01/2025 a 11/01/2026. Contratante: Funpresp Exe. CNPJ: 17.312.597/0001-02 Contratada: MONGERAL AEGON INVESTIMENTOS LTDA. CNPJ: 16.500.294/0001-50. Data da assinatura: 11/12/2024. Signatários: Roberto Machado Trindade e João Batista de Jesus Santana pela Contratante e Alyne Freitas da Silva Arruda e Claudio Menezes Wanderley Pires pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe - torna público que realizará licitação objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de cápsulas de bebidas quentes, compatíveis com equipamentos, da marca Nescafé, do tipo Dolce Gusto, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Abertura: 24/02/2025, às 10 horas (horário de Brasília), no sistema Comprasnet. O edital encontra-se disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.funpresp.com.br. ROBERTO MACHADO TRINDADE Gerente de Patrimônio, Logística e Contratações