DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 10/02/2025 a prazo indeterminado. Valor Total Estimado: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 323102 Nº Processo: 48059.000093/2024-17. Inexigibilidade Nº 107/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto para a ger-pa/ap.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2025 a . Valor Total: R$ 36.849,12. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 94/2024 - UASG 323102 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 48059..00055/0/20-20. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/11/2024 a 26/11/2025, nos termos cláusula segunda, com fulcro no inciso ii do artigo 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.038,24. Data de Assinatura: 13/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40/2024 - UASG 323102 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 48059..00055/0/20-20. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato 03/2020, nos termos da clásula sexta do contrato, em razão do reajuste da folha de salário homologado pela convenção coletiva de trabalho 2024/2025 (12300891) celebrada entre o sindicato das empresas de servicos terceirizaveis trabalho temporario limpeza e conservacao ambiental do estado do para seac, cnpj n. 04.697.124/0001-29 e o sind dos trab de emp de a cons hig limp e sim do est pa, cnpj n. 05.046.362/0001-37, registrada no ministério do trabalho e emprego em 26/01/2024, sob o nº pa000056/2024.. Vigência: 26/11/2020 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.994,46. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 323031 Número do Contrato: 9017/2022. Nº Processo: 48610.217998/2021-61. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 04.079.402/0001-84 - BENTEL COMÉRCIO SERVIÇOS DE TELEINFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, correspondentes ao período de 20/05/2025 a 20/05/2026, com Fundamento no que prescreve o artigo 57, inciso II, da Lei n ° 8666/93; e reajustar o valor do contrato em 3,688020 %, com base no IPCA/IBGE acumulado entre maio de 2023 e abril de 2024, com efeitos financeiros retroativos a partir de 19/04/2024, conforme disposto na cláusula sexta do contrato combinada com o item 19 do termo de referência. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.223,74. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 323031 Número do Contrato: 9044/2022. Nº Processo: 48610.208242/2022-10. Pregão. Nº 48/2022. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 06.885.830/0001-20 - LINK INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondentes ao período de 19/05/2025 a 19/05/2026, com Fundamento no artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/93. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.235,56. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 323031 Número do Contrato: 9004/2020. Nº Processo: 48610.213496/2019-46. Pregão. Nº 39/2019. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 00.674.347/0001-10 - NUTRIFIT ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, a vigência do contrato por até 12 (doze) meses, compreendidos entre 07/02/2025 e 07/02/2026, com fundamento no Artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93; Alterar quantitativamente o objeto contratual, mediante a supressão de, aproximadamente, 65,81% do respectivo objeto, visando adequação ao orçamento mais restrito, em razão da Portaria GM/MPO nº 63/2024, com fundamento no Art. 65,II, §2º, da Lei 8.666/93; O contrato poderá ser rescindido de forma amigável e antecipada, nos termos do Artigo 79, inciso II i e §1º, da Lei nº 8.666/1993, mediante notificação prévia da contratante à contratada, com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência, mantidas as demais condições anteriormente pactuadas; e Assegurar à contratada o direito de pleitear o reajuste e a repactuação dos valores do contrato, tão logo disponha do percentual acumulado no período, conforme disposto na cláusula sexta do contrato. Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.005,56. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 Processo nº 48086.009808/2024-61 Objeto: Aquisição de Caixa de Som Portátil com Microfone Sem Fio para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Endereço: https://www.gov.br ou https://www.sgb.gov.br Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2025 às 08h00 Abertura das Propostas: 24/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO NºCE1.001/25 Contratação de consultoria especializada para a elaboração de Plano de Intervenção (PI) visando a captação de drenagem ácida na região da Bacia Nestor Figueiredo (BNF) da Unidade em Descomissionamento de Caldas (UDC), das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), no município de Caldas/MG. Entrega / Abertura das Propostas: 25/04/25 às 10h na INB - RESENDE, localizada na Rodovia Presidente Dutra km 336 - Engenheiro Passos - Resende/RJ - CEP: 27555-000 O Edital e seus anexos deverão ser obtidos pelos interessados no site da INB (http://www.inb.gov.br/licitacoes), na opção Lista de Anexos da respectiva licitação. MARIA CAROLINA DE SAMPAIO CO M P R A D O R A NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 03 do Contrato CS-024/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual e alteração da Razão Social. Contratada: LOCKTON BRASIL CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. CNPJ: 00.330.313/0002-99. Fundamentados pelos art. 71 e art. 81 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 24/02/2025 a 23/02/2026. Data da assinatura: 05/02/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Objeto: Aquisição de chapas de aço lisa ASTM A 131-AH36 para AIP 014.2023 - ESTACA TORPEDO T 120 - PETROBRAS. Entrega das propostas: a partir de 12/02/2025 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Limite de recebimento das propostas: 12/02/2025 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Início da disputa de Preços: 24/02/2025 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.nuclep.gov.br/licitacoes LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 R EA B E R T U R A Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços continuados de limpeza para os prédios da fábrica da Nuclep, incluindo seu Terminal Marítimo, em Itaguaí - RJ e do escritório na cidade do Rio de Janeiro - RJ, com dedicação exclusiva de mão de obra. Entrega das propostas: a partir de 07/02/2025 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Limite de recebimento das propostas: 21/02/2025 às 08:00 horas no site https://licitacoes- e2.bb.com.br/. Início da disputa de Preços: 21/02/2025 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.nuclep.gov.br/licitacoes. LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-013/2025. Objeto: Fornecimento Resina aniônica grau nuclear Total de Itens Licitados: 02 Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe de Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-019/2025. Objeto: Fornecimento de Ácido Sulfúrico Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 24/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A AVISO DE LICENÇA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS torna público que recebeu do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (I BA M A ) a renovação da Licença de Operação (LO) nº 1116/2012 - 1a. Renovação (Processo nº 02001.000807/2001-57) até 30 de janeiro de 2035 para a Linha de Transmissão 138 kV Anta- Simplício e Simplício-Rocha Leão que interliga as Subestações de Anta e Simplício, no estado de Minas Gerais, e Rocha Leão, no estado do Rio de Janeiro ANA AMÉLIA PASTOR MENDONÇA DA SILVA Gerência de Operação do Meio Ambiente (OOAM.F)