DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021200089 89 Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 3.4. Cada candidato terá o mesmo tempo para o preparo de sua aula. Para isso, primeiramente será feito o sorteio da ordem da apresentação e, posteriormente, a cada 1h30m, será sorteado o ponto do respectivo candidato. Caso necessário, os sorteios dos pontos serão realizados em dias diferentes, garantido o mesmo tempo de preparo de aula. Os sorteios, tanto da ordem de apresentação dos candidatos como dos pontos, respeitarão as datas e horários pré-estabelecidos no Edital de Convocação dos candidatos habilitados. O sorteio será realizado na ENCE, em local e horário a ser divulgado no endereço eletrônico da ENCE (http://www.ence.ibge.gov.br/). (...) ANEXO III - CRONOGRAMA PREVISTO . .Ev e n t o .Data . .Provas didáticas - aulas .10 a 18 de março de 2025 . .Resultado preliminar .19 de março de 2025 . .Interposição de recursos .20 e 21 de março de 2025 . .Resultado final .26 de março de 2025 MARCIO POCHMANN UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 114627 Nº Processo: 03652.000323/2024-01. Inexigibilidade Nº 90022/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: PAULO CEZAR VALIM. Objeto: Locação de imóvel para abrigar as instalações da agência do ibge no município de aparecida de goiânia, situado na rua mossoró, quadra 80, lote 08, jardim luz, aparecida de goiânia/go.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 14/01/2025 a . Valor Total: R$ 279.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). UNIDADE ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 114608 Nº Processo: 03621.000230/2024-35. Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARAN H AO. Contratado: DAVID LIMA GOMES. Objeto: Locação de imóvel para abrigar as instalações da agência do IBGE no município de Presidente Dutra, maranhão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2030. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 114618 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 20526.000183/2020-35. Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: .983.066- - MARCIO JOSE DA SILVA. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato de locação do imóvel situado na travessa eduardo piquet, nº 68, bairro são vicente, em itajubá/mg, para instalar a agência do ibge em itajubá/mg.. Vigência: 15/02/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.600,00. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 114623 Nº Processo: 03641000425202447. Objeto: Contratação de 7 (sete) links de Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, por meio de fibra ótica, com velocidade mínima de 100 Mbps, para acesso à Internet para atender às Agências do IBGE em Campo Largo, Laranjeiras do Sul, Paranaguá, Pinhais, Pitanga, São Mateus do Sul e União da Vitória/PR. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 12/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Dr. Carlos de Carvalho 75 - Centro, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/114623-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . YANA EVELISE TAVARES SCHENATTO Gerente de Recursos Materiais (SIASGnet - 11/02/2025) 114623-11301-2025NE800001 UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114631 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 03633.000872/2023-14. Inexigibilidade. Nº 90032/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 16.238.339/0005-94 - VIACAO ITAPETINGA LTDA.. Objeto: Prorrogação do contrato por 12 meses e acréscimo de 25%. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.168,00. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 114631 Número do Contrato: 106/2023. Nº Processo: 03633.000803/2023-19. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 17.410.984/0001-81 - . Objeto: Reajuste do valor do contrato com base no ipca - dezembro/2024 - 4,83%. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.025,52. Data de Assinatura: 01/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2025). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 113601 Nº Processo: 03001.002481/2024-51. Inexigibilidade Nº 48/2024. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: EX0201825 - BLOOMBERG PROFESSIONAL DA BLOOMBERG L.P. Objeto: Contratação de assinatura (licença) para acesso à base de dados disponibilizada pela empresa bloomberg finance lp, por meio da ferramenta terminal bloomberg, p elo período de 24 meses.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2026. Valor Total: R$ 221.400,00. Data de Assinatura: 07/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SOCIAIS RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 69/2024 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser renovadas de acordo com Chamada Pública nº 069/2024 - Projeto "Dimensionamento, Perfil e Oferta de Políticas Públicas para a População em Situação de Rua no Brasil". no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . .Nome do Candidato .Modalidade de Bolsa/Colocação . .Luciano Márcio Freitas de Oliveira .Doutor - 1º lugar . .Anelise Gregis Estivalet .Doutor - 2º lugar . .Afrânnia Hemanuelly Castanho Duarte .Doutor - 3º lugar Caso haja desistência do 1° colocado poderá ser convocado o 2° colocado e assim sucessivamente. Brasília-DF, 11 de fevereiro de 2025 RAFAEL GUERREIRO OSÓRIO Diretor de Estudos e Políticas Sociais - DISOC GERÊNCIA REGIONAL DO IPEA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 113602 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 03001.003357/2022-41. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 62.652.961/0001-38 - AGENCIA ESTADO S.A. Objeto: 1) A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses a partir de 02/03/2025 até 02/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do Art. 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2) O acréscimo quantitativo consistente na inclusão do pacote Add On Político, o que equivale a um acréscimo de 13,84% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no Art. 125 da Lei 14.133, de 2021. Vigência: 02/03/2025 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.607,57. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 50000.019299/2020-04 - Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Arrendamento n.º 024/2002, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38 e a Ultracargo do Brasil S.A., CNPJ nº 14.688.220/0016-40 e filial inscrita no CNPJ nº 14.688.220/0001-64, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08 e da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, CNPJ nº 14.372.148/0001-61. Do Objeto. 2.1. Constitui objeto deste Termo Aditivo: 2.1.1. a prorrogação de vigência do Contrato de Arrendamento 024/2002, por mais 20 (vinte) anos, a partir de 31/07/2022, encerrando-se em 31/07/2042, mediante a realização de novos investimentos; 2.1.2. a expansão da área do Contrato de Arrendamento 024/2002, em 40.585 m² (quarenta mil quinhentos e oitenta e cinco metros quadrados) adicionais ao atualmente explorado pela empresa; de forma que a área do Contrato de Arrendamento n° 024/2002 passe a ter 128.750,52 m² (cento e vinte e oito mil setecentos e cinquenta metros quadrados); 2.1.3. atualização das cláusulas do Contrato de Arrendamento 024/2002, em razão do disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, no Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, na Portaria MINFRA nº 530, de 13 de agosto de 2019, e na Resolução ANTAQ nº 3.220, de 08 de janeiro de 2014. 2.2 Este Termo Aditivo contempla as cláusulas que passarão a disciplinar integralmente o Contrato de Arrendamento 024/2002, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, revogando as disposições do instrumento original e respectivos aditivos aqui não reproduzidas. Data da Assinatura: 06 de fevereiro de 2025. Assinam: Pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, o Diretor-Presidente, ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DE MATTOS GOBBO; pela Ultracargo do Brasil S.A., representada pelo Diretor Executivo ANDRÉ GUSTAVO ZAIA e o Vice- presidente de Relações Institucionais, HELANO PEREIRA GOMES e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO FIL H O. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE AEROPORTO Nº 3/ANAC/2023-NORTE II. Termo Aditivo n. 001/2025 ao Contrato de Concessão de Aeroporto n. 003/ANAC/2023-Norte II. 1) Espécie: Termo Aditivo a Contrato de Concessão; 2) Processo nº 00058.056292/2024-55; 3) Concedente: Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); 4) Concessionária: SPE Novo Norte Aeroportos S.A. (Concessionária Norte da Amazônia - NOA), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.710.127/0001-20; 5) Objeto: Alterar o Contrato de Concessão de Aeroporto n. 003/ANAC/2023-Norte II, celebrado em 04 de abril de 2023; 6) Fundamento legal: art. 8º, inciso XXIV, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005; 7) Signatários: pelo Concedente, Roberto José Silveira Honorato, Diretor-Presidente Interino da Anac, e, pela Concessionária, Marco Antônio Migliorini e Jerônimo Timóteo de Lima, representantes legais da SPE Novo Norte Aeroportos S.A. (Concessionária Norte da Amazônia - NOA); e 8) Local e data de assinatura: Brasília/DF, em 07 de fevereiro de 2025. AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO Nº 11/2025 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1064865. Processo Digital: 16/25-15. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realizar serviços de projeto, execução, montagem, manutenção técnica, segurança e desmontagem do estande da APS incluindo estrutura, mobiliário, equipamentos, instalações elétricas e hidráulicas, iluminação, paisagismo, comunicação visual e demais procedimentos e materiais necessários à participação da Companhia na Intermodal South America 2025, que acontecerá entre os dias 22 e 24 de abril de 2025, no Distrito Anhembi em São Paulo/SP, pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 1. Edital: a partir de 12/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2025 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. MARCOS CASTRO ALVES Agente de Licitação