DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Situação: Revogada por meio do Ato Adm. nº SEDE-AAD-2025/00157, de 6/2/2025. Inf.: www.licitacoes-e.com.br (Id. nº 1026166). HÉRCULES ALBERTO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL Nº 001/ADLI-1/SEDE/2025 - Contratação da Contratação da ASSOCIAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING - ESPM para ministrar treinamento In Company - CURSO - TENDÊNCIAS E APLICAÇÃO DA IA PARA MARKETING na modalidade Presencial. Contratada: ASSOCIACAO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING, CNPJ: 61.825.675/0001-64. Valor Global: R$ 48.700,00. Fonte de Recursos: 001-311.03.012-3- 20.114-9. Fund. Legal: Inciso II do art. 30 da Lei nº 13.303/2016, c/c caput do art. 87 do novo RILCI. Homologação em 10/02/2025: Renata Martins Teixeira, Gerente da PRCA. ROBERTO DE CASTRO XAVIER. Coordenador da ADLI-1. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 005/ADLI-1/SWFN/2024 - Objeto: Contratação de serviço público para fornecimento de energia elétrica para as dependências do Aeroporto de Flores (SWFN). Contratada: AMAZONAS ENERGIA, CNPJ: 02.341.467/0001-20. Valor Global Estimado: R$ 91.745,76, com prazo de vigência contratual indeterminado. Fund. Legal: Art. 29, inciso X da Lei 13.303/2016 e Art. 85, inciso X do novo RILCI. Fonte de recursos: 208.311060023.205107. Homologação em 10/02/2025 por RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR, Gerente/ADLA. Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS CO N T Í N U O S COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS A D M I N I S T R AT I V O S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14-SL/2025/0001 1º TA ao TC nº 0169-SL/2024/0001. Contratada: WJ SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 05.985.751/0001-28. Objetos: Alteração da Dependência, CNPJ e endereço da Contratante e alteração da fonte de recursos do contrato, conforme informações detalhadas nos itens 1.1 a 1.3 do TA. Valor do TA: Valor global do Contrato permanece inalterado. Fonte de recursos: 217.31105.001-8.20117-2 e 217.31105.046-1.20115-0. Fund. Legal: Cláusula 3ª do TA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15-SL/2025/0001 1º TA ao TC nº 0217-SL/2024/0001. Contratada: WJ SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 05.985.751/0001-28. Objetos: Alterações da Dependência, CNPJ e endereço da Contratante e alteração da fonte de recursos do contrato, conforme informações detalhadas nos itens 1.1 a 1.3 do TA. Valor do TA: Valor global do Contrato permanece inalterado. Fonte de recursos: 219.31105.001-8.20117-2 e 219.31105.046-1.20115-0. Fund. Legal: Cláusula 3ª do TA. DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OPERAÇÃO AEROPORTO DE SÃO PAULO - CONGONHAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS nº 013/PRSP-2/SEDE/2025 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00017. Objeto: Contratação de empresa de consultoria especializada sobre elaboração de projeções e cenários sobre a economia brasileira e internacional, para o fornecimento semanal e/ou quinzenal de projeções e cenários sobre os principais indicadores econômicos e financeiros e agregados macroeconômicos. Contratada: Macrométrica Projetos de Economia - CNPJ nº 40.210.445/0001-10. Valor global: R$ 8.000,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/311.07.00.16/201229 - Autorização em 11/02/2025 por Keyla Regina da Silva Bosco Matias - Gerente de Anáslise Fin. de Investimento. VANESSA PALOMBO SANTANA RODRIGUES. Gerente do Escritório de São Paulo. DIRETORIA DE OPERAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/MNSM/SEDE/2025 LRE Nº 207/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: CHEVROMAIS COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES LTDA EPP, CNPJ Nº 09.017.325/0001-51. Contratação de empresa para fornecimento de pneus para os veículos dos Aeroportos da rede Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP (lote 1), no valor de R$ 603.365,72. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3904. ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA Gerente de Suprimentos de Manutenção AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/MNSM/SEDE/2025 LRE Nº 207/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 56.124.875/0001-50. Contratação de empresa para fornecimento de pneus para os veículos dos Aeroportos da rede Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP (lote 3), no valor de R$ 814.468,56. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3904. ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA Gerente de Suprimentos de Manutenção DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0008-SF/2025/0001 1º TA ao TC nº 0165-SF/2024/0001. Contratada: R.M. DOS SANTOS INFORMÁTICA LTDA , CNPJ nº 07.321.600/0001-09. Objetos: Alterações da Dependência, do CNPJ e do endereço da Contratante e alteração da fonte de recursos do contrato, conforme informações detalhadas nos itens 1.1 a 1.3 do TA. Valor do TA: Valor global do Contrato permanece inalterado. Fonte de recurso: 219.311.06.006-7.20118-3. Fund. Legal: Cláusula 3ª do TA. SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS nº 018/PRSP-2/SEDE/2025 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00020. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de embreagem para caminhão Hidrovac Mercedes Benz Axor 2533 Ano 2011. Contratada: GOLD PARTS AUTO PEÇAS LTDA. - CNPJ nº 27.543.858/0001- 59. Valor global: R$ 5.980,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001 / 113.01.005-2 / 20.513-0. Autorização em 10/02/2025 por ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA - Gerente de Suprimentos de Manutenção. VANESSA PALOMBO SANTANA RODRIGUES. Gerente do Escritório de São Paulo. COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/ADLI-3/SEDE/2025 Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE AR- CONDICIONADO DO TIPO SPLIT PARA AS EDIFICAÇÕES DOS AEROPORTOS DA REDE INFRAERO, PELO SRP. Data: 24/2/2025, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1064279). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2522/3066. CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2021. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Fortes Tecnologia em Sistemas LTDA. CNPJ Nº 63.542.443/0001- 24. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: No art. 71, da Lei nº 13.303/2016, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 20/05/2026. Valor: R$ 5.311,09. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI de nº: 50900.000577/2020-06. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 009/2025. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA : Grifo QAP Comércio Varejista de Roupas e Artigos Esportivos LTDA. CNPJ nº: 27.495.602/0001-13. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de uniformes (vestuário) e acessórios para a Guarda Portuária do Porto de Fortaleza (Itens 03 - bota tática cano alto e 08 - cinto de nylon tático). FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 8.945/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 12.846/2013, RILC da CDC e Pregão Eletrônico nº 90007/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. VALOR: R$ 15.745,00. PROC ES S O ADMINISTRATIVO SEI: 50900.000083/2023-66. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIEContrato nº 002/2025. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTR AT A DA : Fortes Tecnologia em Sistemas LTDA. CNPJ nº: 63.542.443/0001-24. RESUMO DO OBJETO: Prestação de serviços de manutenção dos sistemas de folha de pagamento, contabilidade e patrimônio para a Companhia Docas do Ceará. FUNDAMENTO: No art. 30, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 49.800,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 50900.001176/2024-99. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2025. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO ERRATA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º SEI: 50903.000090/2022-57. ESPÉCIE: Apostila Anexo 02. ADMINISTRAÇÃO DO PORTO: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. ARRENDATÁRIA: PAMPULHA ENGENHARIA LTDA CNPJ nº: 00.078.296/0001-63: Onde se lê: Espécie: Apostilamento ao Contrato 048/2022. Leia-se: Espécie: Apostilamento ao Contrato 014/2023. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002223/2024-91. ESPÉCIE: Contrato de Administrativo N° 011/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: EC DIFERENCIAL AUDITORES E CONSULTORES INDEPENDENTES LTDA, CNPJ N°- 22.969.924/0001-33. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 454ª Reunião Ordinária, realizada em 06/12/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de serviços inventário nos almoxarifados da Codeba para a contagem física de todos os itens constantes nos almoxarifados, saneamento, unificação e organização das listagens dos itens e seus quantitativos, para atualização da base de cadastro no sistema de Almoxarifado. VALOR: R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais). DATA DE ASSINATURA: 08/02/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO S. P. GAUDENZI (Diretores da Codeba); CLÁUDIA REGINA CARDOSO LIMA (Sócia- administradora).