DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD. LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI Diretor AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 - SEI 9335794 PROCESSO SEI: 50903.003089/2024-46. NOME DO CREDOR: TILT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ Nº: 02.703.142/0001-40. OBJETO: Aquisição de frigobar para Gerência de Assuntos Estratégicos, visando atender às necessidades da Companhia das Docas do Estado da Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso II, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 1.359,00 (um mil trezentos e cinquenta e nove reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAE. Salvador, 30 de janeiro de 2025. ANTÔNIO GOBBO Diretor-Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025 - SEI 9344362 PROCESSO SEI: 50903.002740/2024-61. NOME DO CREDOR: GERTI SOLUCOES E GERENCIAMENTO EM TI LTDA. CNPJ Nº: 22.484.301/0001-70. OBJETO: Aquisição de licença de software para renovação da solução de segurança de rede, firewall, IPS (sistema de prevenção de intrusos), antivírus, filtro de conteúdo, baseado em appliances do fabricante Fortinet (Fortigate Firewall), modelo FortiGate 200E, número de serie FG200ETK18906564, por 12 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso II, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 20.718,18 (vinte mil setecentos e dezoito reais e dezoito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados do recebimento dos itens. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GTI. Salvador, 3 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO GOBBO Diretor-Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 - SEI 9356701 PROCESSO SEI: 50903.003006/2024-19. NOME DO CREDOR: ANTONIO FERNANDES PAIXAO DE AZEVEDO. CNPJ Nº: 54.352.204/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de vestimenta para proteção e sinalização de funcionários, para uso em áreas operacionais nos Portos Organizados de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, conforme estabelece a legislação vigente e em atendimento a necessidade avaliada em determinados Grupos de Exposição Similares (GES), de acordo com o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GMAST. Salvador, 5 de fevereiro de 2025. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 Objeto: Contratação empresa para prestação de serviços técnicos especializados para disponibilização de solução de correio eletrônico corporativo com serviço de workspace, conforme termo de referência. Processo-SEI: 50903.002633/2024-32. Valor Estimado Sigiloso. Disponibilização do Edital e Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025, às 8h; Abertura das Propostas: 13/03/2025, às 10h, Início da Sessão de Lances: 13/03/2025, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. ROGERIO PEREIRA Pregoeiro EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2 DE 2025 1. A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, tendo em vista a homologação do concurso público regido pelo Edital nº 01/2023, e de acordo com a legislação que rege a espécie, CONVOCA o(s) candidato(s) aprovado(s) abaixo relacionados, para manifestarem interesse em assumir a função para a qual concorreram, na seguinte ordem: 1.1. Candidatos à Ampla Concorrência: . .405 - APO - ECONOMISTA . .Nome .Inscrição .Classificação . .Patrick Borges Alves Silva .8280031667 .5 2. Os candidatos ora convocados deverão, no prazo de 10 (dez) dias corridos, comparecer perante a Gerência Administrativa - GAD da CODEBA, situada no edifício-sede na Avenida da França, nº 1551, Comércio, Salvador - BA, munidos dos documentos relacionados no item 3. e item 19.5 do Edital nº 01/2023 e, adicionalmente, deverão trazer sua Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, sob pena de serem considerados desistentes da vaga para a qual concorreram. 2.1. No ato de manifestação de interesse serão analisados se os convocados preenchem os requisitos do emprego para o qual foram chamados, agendados os exames pré-admissionais e a data para assinatura do contrato de trabalho, na forma da CLT. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000248/2024-51. ESPÉCIE: Contrato de Administrativo N° 006/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: ZOLTAN MEDICAL LTDA, CNPJ N°- 36.241.914/0001-91. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 457ª Reunião Ordinária, realizada em 17/12/2024. OBJETO: Aquisição de equipamento DEA - Desfibrilador Externo Automático, para uso em áreas operacionais nos Portos Organizados de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, a fim de atender as necessidades da Brigada de Emergência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. VALOR: R$ 75.999,92 (setenta e cinco mil novecentos e noventa e dois reais). DATA DE ASSINATURA: 08/02/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da Codeba); GUILHERME KELETI COLINI (Representante Legal). 2.2. Será ainda considerado desistente o candidato convocado que não comparecer nas datas agendadas para a realização dos exames pré-admissionais ou assinatura do contrato de trabalho, conforme disciplina o item 19.3 do Edital nº 01/2023. 2.3. Os convocados para as vagas reservadas para pessoa com deficiência deverão ainda se apresentar munidos do laudo médico que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, na forma do item 6.4 do Edital nº 01/2023, sob pena de perda do direito ao quantitativo reservado aos candidatos em tais condições. 3. Os casos omissos neste EDITAL serão resolvidos pela Gerência Administrativa da CODEBA. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 194007 Número do Contrato: 37/2021. Nº Processo: 08744.000155/2020-14. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM. Contratado: 12.535.965/0001-68 - SOUZA E DAVILA SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 37/2021 por 12 (doze) meses, contratação de serviços de fornecimento de link de internet satelital, alterar e acrescentar um item da cláusula décima primeira - rescisão.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.200,00. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 194007 Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 08744.000155/2020-14. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM. Contratado: 08.492.359/0001-35 - NORT SAT TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº contrato n.º 38/2021 (2886079), serviços de fornecimento de link de internet satelital, por 12 (doze) meses e alterar e acrescentar um item da cláusula décima primeira - rescisão,. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.199,99. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Divino Enidio do Carmo (NB: 1768516798, CPF: 643*82, Protocolo: 1851795569); Hailton Verissimo Silva (NB: 7030155590, CPF: 69791, Protocolo: 728136776); Ariane Nathalia Dias de Andrade (NB: 1158536779, CPF: 72853, Protocolo: 380967621); Federico Floro Pereyra (NB: 7145387485, CPF: 71255, Protocolo: 1495973042); Wellington Santana Sales (NB: 1126385201, CPF: 38054, Protocolo: 167128383, Representante Legal: Jose Carlos Sales, CPF 00000); Ronilson Correa Duarte (NB: 1342068197, CPF: 94700, Protocolo: 1746841058); Cristiane Pereira da Costa (NB: 1229702838, CPF: 04596, Protocolo: 2052331446); Wagner Carlos Varela de Oliveira (NB: 5165616653, CPF: 02095, Protocolo: 1970677558); Evelia Josefina Montano de Merchan (NB: 7149894985, CPF: 71330, Protocolo: 2048637012); Antonio Holanda Cavalcante (NB: 1441080748, CPF: 20034, Protocolo: 2004392269); Rosa Maria do Carmo (NB: 1134137408, CPF: 09820, Protocolo: 1901546788, Representante Legal: Karla Maria do Carmo Castro, CPF 79200); Amilcar Jose Salazar Salazar (NB: 7142359626, CPF: 71307, Protocolo: 1115365389); Jucelia Barbosa Borges (NB: 5382752377, CPF: 60691, Protocolo: 1726768432); Jucelia Barbosa Borges (NB: 5401595030, CPF: 60691, Protocolo: 1726768432); Cristiane Pereira da Costa (NB: 1078121157, CPF: 04596, Protocolo: 8398277); Almerinda Costa Viana (NB: 5439899975, CPF: 85880, Protocolo: 1024432175); Joao Maximiano Neto (NB: 1563670868, CPF: 28191, Protocolo: 425800251); Raimundo Nonato Rodrigues (NB: 6193909404, CPF: 46215, Protocolo: 640738316); Maria Jose da Silva Costa (NB: 5354212061, CPF: 32487, Protocolo: 284970893); Aquiles Romero (NB: 7146359264, CPF: 11060, Protocolo: 1295665259); Felix Ael Rojas Urruttia (NB: 7157621950, CPF: 11009, Protocolo: 1569936356); Apolinar Diaz Salon (NB: 7147974205, CPF: 11012, Protocolo: 1728654066); Clotilde Santiago da Silva (NB: 5455733890, CPF: 07903, Protocolo: 92180916); Maria Luiz de Andrade (NB: 7027183766, CPF: 68668, Protocolo: 573470921); Antonio Miguel Valdivieso Garcia (NB: 7146479960, CPF: 11008, Protocolo: 1147738630); Luis Eduardo dos Santos Braz (NB: 6361046803, CPF: 44240, Protocolo: 847214299); Antonio Maria Figuera Salazar (NB: 7147919727, CPF: 11080, Protocolo: 640786509); Francisco Keginaldo de Sousa (NB: 6209128240, CPF: 02667, Protocolo: 829564314); Fabio Sergio Alves de Oliveira (NB: 5380695929, CPF: 22500, Protocolo: 257283524); Antonio Jose Lopez (NB: 7126545321, CPF: 71082, Protocolo: 14159224); Maria Laise Das Montanhas Silva (NB: 1375164454, CPF: 01483, Protocolo: 1980521749); Thiago Luis Correa (NB: 5372268090, CPF: 11714, Protocolo: 1088600394, Representante Legal: Ailton Donizete Correa, CPF 48591); Rogeria Lopes de Lira (NB: 7113629025, CPF: 29774, Protocolo: 997618773); Domingos Savio de Rezende Lopes (NB: 5513385623, CPF: 33734, Protocolo: 1399106483); Carlos Roberto Rodrigues (NB: 0493126104, CPF: 57572); Joacir Guido Fiorini (NB: 1980731591, CPF: 51004, Protocolo: 465705237); Aroldo Antonio Lopes de Leao (NB: 1653880705, CPF: 34891, Protocolo: 867237886); Anisio de Souza Borges (NB: 1182225532, CPF: 03512, Protocolo: 105325110); Maria Sileia Schemidt Werneck (NB: 7034296376, CPF: 07213, Protocolo: 69676618); George Sales de Alencar (NB: 7028396453, CPF: 42087, Protocolo: 770267217); Margarida da Silva Eiras (NB: 7090141811, CPF: 89459, Protocolo: 531302180); Ednei Franca da Silva (NB: 5333692056, CPF: 09001, Protocolo: 768654978); Georgete Saldanha Rabello (NB: 7139230634, CPF: 05548, Protocolo: 1294116749); Carolina Gomes Votnamis (NB: 1984998452, CPF: 98787, Protocolo: 1293451721); Pedro Castro de Queiroz (NB: 7104195026, CPF: 71020, Protocolo: 1021040689); Mucio Roberto Gomes Cavalcanti (NB: 7109462251, CPF: 03819, Protocolo: 1243691182); Vilson Kletenberg (NB: 1834944616, CPF: 63291, Protocolo: 1170907046); Lucimar Souza da Silva (NB: 5369207964, CPF: 21815, Protocolo: 1897815051); Calebe Alves de Araujo (NB: 1374064073, CPF: 979***34, Protocolo: 1695741011, Representante Legal: