DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cozinheira com fornecimento de materiais e utensílios, para atender os polos-base e sedes administrativas pertencentes ao DSEI ARN.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALMIR DE SOUZA DELGADO Coordenador Distrital - Dsei Arn. (SIASGnet - 11/02/2025) 257024-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 257031 Nº Processo: 25042.000392/2024-27. CONTRATADO: 24.419.445/0001–79, TALENTOS D'ÁGUA REPRESENTACAO PROJETOS ASSESSORIA LTDA, CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação empresa no fornecimento de Material Hidráulico para atender a necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP).ITENS ADJUDICADOS: 5, 6, 7, 8, 9, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 57, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 85, 86, 89, 90, 91, 92, 95, 101, 102, 103, 110, 113, 114, 115, 116, 117, 122, 123, 127, 129, 131, 133, 134. FUNDAMENTO LEGAL: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 ano contado da assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 38.596,10. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos: PTRES - 234757; Natureza de Despesa: 449052; Plano Interno: N/A; Nota de Empenho: 2024NE000118; ASSINATURA: 06/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 257031 Nº Processo: 25042.000392/2024-27. CONTRATADO: 10.463.704/0001-54, AGRA COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA, CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação empresa no fornecimento de Material Hidráulico para atender a necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP).ITENS ADJUDICADOS/HOMOLOGADOS: 22, 23, 55, 69, 84, 88, 93, 94, 98, 99, 132. FUNDAMENTO LEGAL: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 ano contado da assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 38.596,10. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos: PTRES - 234757; Natureza de Despesa: 449052; Plano Interno: N/A; Nota de Empenho: 2024NE000119; ASSI N AT U R A : 09/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 257031 Nº Processo: 25042.000134/2024-41. CONTRATADO: 23.533.848/0001-81, R T COSTA FELICIANO, CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de insumo e equipamento para Ações de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos - GRS para atender o Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP). FUNDAMENTO LEGAL: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 ano contado da assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 7.840,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos: PTRES-242563 ; Natureza de Despesa: 449052; Plano Interno: N/A; Nota de Empenho: 2024NE000130; ASSINAT U R A : 06/01/2025. SIMONE VIDAL DA SILVA Coordenadora Distrital de Saúde Indígena EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 257031 Nº Processo: 25042.000134/2024-41. CONTRATADO: 04.200.883/0001-34, CENTER HOSPITALAR LTDA, CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de insumo e equipamento para Ações de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos - GRS para atender o Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP). FUNDAMENTO LEGAL: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 ano contado da assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 8.098,70. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos: PTRES-242563 ; Natureza de Despesa: 449052; Plano Interno: N/A; Nota de Empenho: 2024NE000131; ASSINAT U R A : 06/01/2025. SIMONE VIDAL DA SILVA Coordenadora Distrital de Saúde Indígena EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 257031 Nº Processo: 25042.000134/2024-41. CONTRATADO: 29.774.797/0001-66, VULPIX EMPREENDIMENTOS LTDA, CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de insumo e equipamento para Ações de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos - GRS para atender o Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP). FUNDAMENTO LEGAL: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 ano contado da assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 25.274,90. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos: PTRES-242563 ; Natureza de Despesa: 449052; Plano Interno: N/A; Nota de Empenho: 2024NE000132; ASSINATURA: 06/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 257031 Nº Processo: 25042.000134/2024-41. CONTRATADO: 51.564.827/0001-69, INOVARE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CONTRAT A N T E : Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de insumo e equipamento para Ações de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos - GRS para atender o Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP). FUNDAMENTO LEGAL: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 ano contado da assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 63.735,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos: PTRES-242563 ; Natureza de Despesa: 449052; Plano Interno: N/A; Nota de Empenho: 2024NE000133; ASSINATURA: 03/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 257031 Nº Processo: 25042.000134/2024-41. CONTRATADO: 94.389.400/0001-84, MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de insumo e equipamento para Ações de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos - GRS para atender o Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP). FUNDAMENTO LEGAL: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 ano contado da assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 20.970,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos: PTRES-242563 ; Natureza de Despesa: 449052; Plano Interno: N/A; Nota de Empenho: 2024NE000134; ASSINATURA: 06/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 257031 Nº Processo: 25042.000134/2024-41. CONTRATADO: 12.811.487/0001-71, MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de insumo e equipamento para Ações de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos - GRS para atender o Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP). FUNDAMENTO LEGAL: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 ano contado da assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 979,30. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos: PTRES-242563 ; Natureza de Despesa: 449052; Plano Interno: N/A; Nota de Empenho: 2024NE000135; ASSINATURA: 06/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 257031 Nº Processo: 25042.000134/2024-41. CONTRATADO: 48.256.518/0001-17, CITY CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de insumo e equipamento para Ações de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos - GRS para atender o Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP). FUNDAMENTO LEGAL: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 ano contado da assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos: PTRES-242563 ; Natureza de Despesa: 449052; Plano Interno: N/A; Nota de Empenho: 2024NE000137; ASSINATURA: 06/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 257031 Nº Processo: 25042.000134/2024-41. CONTRATADO: 00.394.544/0051-44, I9PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTI CO S LTDA, CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de insumo e equipamento para Ações de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos - GRS para atender o Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP). FUNDAMENTO LEGAL: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 ano contado da assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 22.695,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos: PTRES-242563 ; Natureza de Despesa: 449052; Plano Interno: N/A; Nota de Empenho: 2024NE000136; ASSINATURA: 06/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 257031 Nº Processo: 25042.000620/2024-69. CONTRATADO: 21.407.874/0001-38, M. DE ALMEIDA BARAÚNA LTDA, CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento e estudos geofísicos em 9 (nove) aldeias para implantação de Sistemas de Abastecimento de Água das Aldeias Indígenas, sob a gestão do DSEI AMAPÁ E NORTE DO PARÁ. FUNDAMENTO LEGAL: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 ano contado da assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 259.990,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos: 1002000000; Programa de Trabalho: 234652; Elemento de Despesa: 339039; Plano Interno: N/A; Nota de Empenho: 2025NE000021; ASSINATURA: 10/02/2025. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 257037 Nº Processo: 25045.000577/2024-10. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 13.019.295/0002-70 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa terceirizada na prestação de serviços de vigilância desarmada, para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena araguaia, serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total: R$ 950.214,96. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).