DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021200094 94 Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 770/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, CNPJ/MF: 01.614.606/0001-80. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.179582/2024-62 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Osmar Serra Bonfim Filho, pela Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, e Adriano Massuda, pela Secretaria de At e n ç ã o Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/02/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 302/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, CNPJ/MF: 04.056.198/0001-86. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154357/2024-13 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Eronildes Aparecida Gonçalves, pela Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, e Adriano Massuda, pela Secretaria de At e n ç ã o Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/02/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 293/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna/PA, CNPJ/MF: 01.612.215/0001-26. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154295/2024-40 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Eduardo Rodrigues da Silva, pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Ipixuna/PA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/02/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 761/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto/GO, CNPJ/MF: 00.097.857/0001-71. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.179554/2024-45 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ricardo de Souza Itacarambi, pela Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio do Descoberto/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/02/2025. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90040/2024 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema , torna púbico o resultado de julgamento do pregão 90040/2024 cujo objeto é o registro de preços para aquisição de material médico hospitalar -Insumos para orotpedia.Processo n 33401.006099202475.Empresa vencedora:Care Surgical Comércio de materiais cirurgicos e Hospitalar LTDA RJ, cnpj19.870.779/0001-24.Valor global da ata R$1.043.620,00( Um MIlhão, Quarenta e Três Mil, Seiscentos e Vinte Reais ). SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA Diretora do Hospital Federal de Ipanema (SIDEC - 11/02/2025) 250103-00001-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401004112202451. Objeto: Aquisição de materiais classificados como OPME - Lentes Intraoculares, a fim de garantir as demandas das cirurgias de catarata, retina, glaucoma e transplante de córnea do Serviço de Oftalmologia.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 10/02/2025) 250103-00001-2025NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 250061 Nº Processo: 33433087400202466. Objeto: Registro de preço para aquisição de necessária para PREGÃO dos itens COMPRESSAS E FITAS HOSPITALAR, padronizados pela Instituição, de consumo frequente, registrados no Sistema de Gestão de Estoque (HOSPUB), sendo de responsabilidade do Almoxarifado a solicitação de reposição, controle dos níveis de estoque, recebimento, armazenamento e distribuição. Em substituição da IRP 33/2024 . Total de Itens Licitados: 30. Edital: 12/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 10/02/2025) 250061-00001-2025NE800008 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 83/2021 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.003194/2020-56. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Com efeitos a partir de 28/02/2025, exclusive, tendo por fundamento legal o inciso II do Artigo 79 da Lei nº 8.666/1993, é a formalização da rescisão amigável por conveniência da Administração, do contrato nº 083/2021, originário do Processo Administrativo nº 25410.003194/2020-56 - INCA, por conveniência da administração, em atendimento à solicitação Serviço de Engenharia Clínica , através do Despacho (0045749353), em decorrência do início de vigência do novo contrato regular nº 028/2025, a partir de 01/03/2025, formalizado por meio do processo nº 25410.007280/2024-61 - INCA. Data de Rescisão: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90112/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 334090049762024. , publicada no D.O.U de 24/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos Biológicos II Novo Edital: 12/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 24/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIDEC - 11/02/2025) 250059-00001-2024NE011111 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA convida empresas interessadas em demonstrar modelos/especificações de Aventais Cirúrgicos impermeáveis ou repelentes. Os interessados deverão agendar visita no Instituto Nacional de Cardiologia através do telefone: 30372256. DRA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90123/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.123/2024. Processo 33409.001612/2024-61 Objeto: Aquisição deMateriais Hospitalares - Fios de Sutura, sendo as empresas vencedoras: RJD HOSPITALAR LTDA, LEXMED 2 -COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 11/02/2025) 250059-00001-2025NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE COMODATO Contrato de Comodato nº 03/2025. Objeto: O empréstimo gratuito de 02 (duas) caixas de instrumentais específicos e completos, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital de Pregão Eletrônico nº 90128/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS (PLACA AUTO BLOQUEANTE POLIAXIAL E OUTROS). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: ULTTRA MEDICAL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 15.032.005/0001-73. Vigência: Data de sua assinatura e vigorará até 14/11/2025, data de término de vigência da Ata de Registro de Preços 403/2024, ou enquanto permanecerem em estoque no COMODATÁRIO os produtos adquiridos para uso no EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 07/02/2025. Fundamento Legal: Lei 14.333/21. EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.009370/2023-82. Pregão Nº 90105/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 08.583.229/0001-08 - CARLA DE OLIVEIRA CORREA. Objeto: Aquisição do material (cateter para tubo de troca endotraqueal e outros).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/02/2025 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 400,00. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 53, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Nilson Leal Garcia, inscrito no CPF: 966..-34, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 16717/2024/DITRANS/SAPS/CG P O / S A P S / M S , referente ao Parecer nº 3933/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.050617/2023-00, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000739/2024-31 Ata de Registro de Preços nº 21/2025, Pregão SRP nº 90021/2024. ATACADO E DIST R I B U I C AO DE ALIMENTOS E FRIOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo como açúcar, para atender a SEDE, CASAI E POLOS BASE, durante o período de 12 (doze). Valor global: R$ 3.320,00. Data de assinatura: 11/02/2025. Vigência 12/02/2025 a 11/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257023 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 25034.000106/2020-07. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 09.198.704/0001-95 - PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2025 a 02/03/2026 com cláusula resolutiva de rescisão contratual assim que concluso o novo processo licitatório , em conformidade com o disposto no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 03/03/2025 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.750,64. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257023 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25034.000106/2020-07. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 08.794.171/0001-41 - SOLONTEC SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-