DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 510178 Nº Processo: 35014013330202476. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, envasado em garrafão de 20 (vinte) litros, para atender às necessidades das Gerências Executivas de Araçatuba, Bauru, Marília e Presidente Prudente, subordinadas à Superintendência Regional Sudeste I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar - Centro, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO JOSE ROMANO RODRIGUES Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos (SIASGnet - 10/02/2025) 510178-57202-2025NE800009 Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00005/2025 publicado no D.O de 2025- 02-12, Seção 3. onde se lê: reajustar o valor do contrato 6/2020, firmado com o serviço federal de processamento de dados, conforme o icti calculado entre os meses de setembro de 2023 a agosto de 2024 - 6,1123% . Leia-se: reajustar o valor do contrato 6/2020, firmado com o serviço federal de processamento de dados, conforme o icti calculado entre os meses de setembro de 2023 a agosto de 2024 - 6,1123%. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 240010 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 09010.000028/2020-54. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Corrigir erro material constante da cláusula 2, item 2.2 do 5º termo de apostilamento ao contrato administrativo dtic nº 6/2020, no qual onde se lê "ipca", leia-se "icti". Vigência: 28/10/2020 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.611.135,88. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 244001 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 09100.000198/2021-19. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 11.004.446/0001-00 - GRAFICA E EDITORA QUALYTA LTDA. Objeto: Quinto termo de apostilamento do contrato nº 01/2022, celebrado entre a funag e a empresa gráfica e editora qualytá ltda. apostilar a informação da fonte de recursos orçamentários e financeiros que serão utilizados no exercício de 2025.. Vigência: 02/02/2022 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.090.775,71. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.039851/2024-59. Pregão Nº 90084/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 05.431.736/0001-38 - ASTRA CIENTIFICA LTDA. Objeto: Contratação de Agulha uso médico, Aço Inoxidável, p/ Caneta Aplicadora, cerca de 32g x 4mm, conector Luer Lock ou Slip, protetor c/ lacre, descartável, estéril. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2026. Valor Total: R$ 35.287.525,00. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 888145. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP, CNPJ nº 08841421000157. Solicitação de Termo Aditivo de Acréscimo de Contrapartida. Valor Total: R$ 2.806,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.806,00, Vigência: 20/12/2019 a 28/07/2025. Data de Assinatura: 20/12/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: DERLOPIDAS GOMES NEVES NETO, CPF nº .919.334-*. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 71/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 25000.405561/2017-89. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajustar a partir de 09/12/2024, o valor anual passou de R$ 41.107,08 (quarenta e um mil cento e sete reais e oito centavos), para R$ 43.968,12 (quarenta e três mil, novecentos e sessenta e oito reais e doze centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.968,12. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS TERMO ADITIVO 4º AO CONVÊNIO Nº. 929615/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.613.835/0001-89. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 08/06/2022 a 23/05/2025. Data da Assinatura: 11/02/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º CONVÊNIO Nº. 935621/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL CARNEIRO, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.591.569/0001-30. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 18/10/2022 a 02/10/2025. Data da Assinatura: 11/02/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.181008/2023-93. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês (HSL), inscrito no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24. TÍTULO DO PROJETO: Assistência Em Reabilitação Intestinal, Transplante de Fígado, Intestino/multivisceral Pediátricos e Terapia Substitutiva em Pacientes Cardiopatas Adultos. VALOR APROVADO: De R$ 177.486.962,28 (cento e setenta e sete milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil novecentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos) para R$ 190.358.788,57 (cento e noventa milhões, trezentos e cinquenta e oito mil setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). Parecer Técnico da alteração de valor total do projeto, objetivos (exceto geral) e metas, cronograma de entregas, atividades e marcos, plano de trabalho e demonstrativo orçamentário por item de custo e entrega: Nº 3/2025 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0045679026). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 88/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Codó/MA, CNPJ/MF: 06.104.863/0001-95. Objeto: Doação de 03 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 867.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.007658/2025-30 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Francisco Carlos de Oliveira, pela Prefeitura Municipal de Codó/MA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/02/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 295/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Ourém/PA, CNPJ/MF: 05.149.133/0001-48. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154301/2024-69 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Elainy Nazaré de Sousa, pela Secretaria Municipal de Saúde de Ourém/PA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/02/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 769/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Amajari/RR, CNPJ/MF: 01.614.081/0001-82. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.179581/2024-18 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Nubia Costa Lima, pela Prefeitura Municipal de Amajari/RR, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/02/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 301/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Caracaraí/RR, CNPJ/MF: 04.653.408/0001-13. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154351/2024-46 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Dianiery de Souza Coelho, pela Prefeitura Municipal de Caracaraí/RR, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/02/2025.