DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Proc. 479.576/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 5/2025, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: F&R Hospitalar Importação, Exportação e Distribuição LTDA. OBJETO: fornecimento de medicamentos. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90071/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$ 12.501,40 (doze mil quinhentos e um reais e quarenta centavos). Proc. 479.576/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 6/2025, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: MCW Produtos Médicos e Hospitalares LTDA. OBJETO: fornecimento de medicamentos. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90071/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$ 81.823,30 (oitenta e um mil oitocentos e vinte e três reais e trinta centavos). Proc. 479.576/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 7/2025, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: WL Pharma Comércio de Materiais Médicos Hospitalares LTDA. OBJETO: fornecimento de medicamentos. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90071/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$ 2.467,00 (dois mil quatrocentos e sessenta e sete reais). Proc. 479.576/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 8/2025, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: fornecimento de medicamentos. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90071/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$ 9.620,50 (nove mil seiscentos e vinte reais e cinquenta centavos). Proc. 479.576/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 9/2025, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: Lyon Farma-Hospitalar Importação e Exportação LTDA. OBJETO: fornecimento de medicamentos. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90071/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$ 4.261,00 (quatro mil duzentos e sessenta e um reais). Proc. 479.576/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 10/2025, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: DF Medical LTDA. OBJETO: fornecimento de medicamentos. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90071/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$ 23.924,00 (vinte e três mil novecentos e vinte e quatro reais). Proc. 479.576/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 11/2025, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: Halex Istar Indústria Farmacêutica S.A. OBJETO: fornecimento de medicamentos. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90071/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$ 29.520,00 (vinte e nove mil quinhentos e vinte reais). Proc. 479.576/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 12/2025, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: Biomed Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: fornecimento de medicamentos. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90071/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$ 1.008,00 (mil e oito reais). SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC 2025/0019. Processo: 200.000794/2025-11. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE MURITIBA - BA. CNPJ:40.514.598/0001-51. Data da assinatura: 06/02/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/I N T E R L EG I S - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 06/02/2025, final: 06/02/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: André Pazos da Rocha, Presidente. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC 2025/0018. Processo: 200.00825/2025-34. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO - AL. CNPJ: 24.175.689/0001-53. Data da assinatura: 06/02/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/I N T E R L EG I S - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 06/02/2025, final: 06/02/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Paulo Damião Guedes Cavalcante, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 01º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica ACT2023/0092, celebrado com o Tribunal de Contas da União. CNPJ: 00.414.607/0001-18. Processo: 200.005938/2023- 64. Objeto: Prorroga a vigência do Acordo de 25 de abril de 2025 a 24 de abril de 2027. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei n° 8666, de 21 de junho de 1998, e demais normas aplicáveis. Data da Assinatura: 03/02/2025. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo TCU: Alessandro Giubert Laranja, Secretário Geral de Administração. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90027/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos e sob demanda referentes à manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas e equipamentos de marcenaria e serralheria do Complexo Arquitetônico do Senado Federal (inclusive Residências Oficiais) e áreas comuns do Congresso Nacional, com suprimento de insumos necessários à execução dos serviços, de acordo com as quantidades, periodicidade, especificações, obrigações e demais condições do edital e seus anexos. FELIPE GUIMARAES CORTES Pregoeiro (SIDEC - 11/02/2025) 020001-00001-2025NE000005 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.007185/2024. Objeto: Prestação de serviços de tratamento da massa documental acumulada das diversas unidades do Senado Federal, contemplando atividades meio e fim, compreendendo triagem, classificação, avaliação, separação, conferência da conformidade documental, endereçamento, cadastro/atualização, acondicionamento, preparação de guias e listagens, higienização, busca de documentos no acervo em tratamento, movimentação/transporte do acervo dentro do complexo arquitetônico do Senado Federal.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/02/2025 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico- administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e/ou CATSER e as constantes deste Edital, prevalecerão as últimas. . PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS Pregoeira (SIASGnet - 11/02/2025) 20001-00001-2025NE000006 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo ao Contrato n. 15/2022, celebrado entre o STF e a empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA (Processo Eletrônico n. 000430/2021). Objeto: a) incluir, a partir da assinatura deste aditivo: a.1) a alínea "n" e "n.1" na cláusula quarta do Contrato; e a.2) o parágrafo vinte na cláusula dez do Contrato. b) alterar a alínea "b" do parágrafo quarto, da cláusula dez do Contrato, a partir da assinatura deste aditivo; c) corrigir a planilha de cálculo de horas e dias úteis do Contrato relativo aos meses de Maio de 2024, Novembro de 2024 e Janeiro de 2025; d) repactuar, a partir de 01/05/2024 os valores do Contrato conforme Convenção Coletiva de Trabalho SINDPD-DF x SINDESEI 2024/2025. E) supressão do ressarcimento do Benefício Social Familiar, a partir de 1º de dezembro de 2024, a pedido da Contratada. f) promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, a pedido da Contratada, tendo em vista, por fato do príncipe, o regime de transição para a reoneração da folha de pagamento, conforme Lei n° 14.973/2024, com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025. Valor total atualizado do Contrato: R$ 492.741,36. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 13/01/2025. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Elmo Toledo Lacerda, Representante Legal. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 4/2025 - UASG 040003 Nº Processo: 17446/2024. Acordo de Cooperação Técnica n. 04/2025 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) e a Procuradoria Geral do Município de Natal (PGM-Natal). Processo n. 17446/2024. Objeto: racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o trâmite de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Data de Assinatura: 11/02/2025. Vigência: 60 meses, a contar da data de sua assinatura. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJRN: Desembargador Ibanez Monteiro - Presidente; e pela PGM-Natal: Celina Maria Lins Lobo - Procuradora-Geral. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 040003 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 10739/2019. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Alteração dos valores provisionados para os itens 6 e 7 do anexo "a-viii" da apostila n. 09. Vigência: 11/02/2025 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.794.187,78. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 UASG 40003 Nº Processo: 13167/2024. Objeto: Aquisição de garrafas térmicas para distribuição ao corpo funcional do CNJ, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III do Edital. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90005- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. LARISSA COUTINHO DIÓGENES Pregoeira TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL EDITAL Nº 11 - CPNUJE, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DA JUSTIÇA ELEITORAL PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO A Comissão do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral, instituída pela Portaria TSE nº 818, de 16 de outubro de 2023, publicada no dia 20 subsequente, e, considerando a competência atribuída pela Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, por