DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021200141 141 Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MOSSORÓ-RN EDITAL - DPU-MOSSORO/GDPC MOSSORO - Nº 1, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 1º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE RESIDENTES JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MOSSORÓ-RN A Defensora Pública-Chefe da Defensoria Pública da União em Mossoró-RN, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar n.º 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância às disposições da Portaria GABDPGF DPGU n.º 1575, de 30 de outubro de 2024, bem como às orientações contidas no Parecer ACJ DPGU n.º 111, tendo em mente que, a qualquer tempo, a Administração pode rever seus atos, sempre com o intento de acautelar a Administração Pública, em integral observância ao princípio de autotutela administrativa, TORNA PÚBLICA a anulação do 1º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE RESIDENTES JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MOSSORÓ-RN. MAYARA BARBOSA SOARES Defensora Pública-Chefe Defensoria Pública da União em Mossoró-RN DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM PETROLINA-PE E JUAZEIRO- BA EDITAL DPU-PJ/DAC PJ - Nº 4, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM PETROLINA-PE/JUAZEIRO-BA DIVULGAÇÃO DE CANDIDATA CONVOCADA O DEFENSOR PÚBLICO-CHEFE DA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM PETROLINA-PE/JUAZEIRO-BA, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 15 da Lei Complementar n.º 80, de 12 de janeiro de 1994, torna pública a relação de candidata convocada referente ao processo seletivo para residentes jurídicos, objeto do Edital - DPU-PJ/DAC PJ - Nº 1, DE 07 DE janeiro DE 2025 (doc. SEI n.º 7694957). CANDIDATA SELECIONADA . .ERIKA NAYARA RIBEIRO DA SILVA MARCELO PONTES GALVÃO Defensor Público-Chefe DPU Petrolina-PE/Juazeiro-BA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SALVADOR-BA EDITAL - DPU-BA/DGP SSA - Nº 3, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União em Salvador-BA, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU nº 173, de 3 de Dezembro 2020; à Portaria DPGU nº 24, de 22 de Janeiro de 2015; e à Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; convoca os candidatos, nos termos abaixo, para a realização do PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO REFERENTE À SELEÇÃO DE RESIDENTES PARA EXERCÍCIO NO DRDH- BA : 1. Apresentaram autodeclaração e estão convocados para o procedimento: - Alexandre do Prado Ferreira de Oliveira - Andressa Cordeiro Pereira - Dafne Isabela Dornelas Fernandes - Joana D' Arc Silva Alves de Souza - João Vitor Dias Patrício de Souza - Marcos Vinicius Rosa Ferreira - Natalia Aparecida Noberto 1. A banca será realizada de forma on-line, no dia 14/02/2025 às 10h, via aplicativo meet, digitando o link https://meet.google.com/ipq-mnjf-ozw ou código: ipq- mnjf-ozw. 2. Os candidatos devem apresentar no dia e horário indicados no ponto 1, mostrar um documento de identificação oficial válido, original e com foto, estar em um local sem barulho, com boa iluminação e com boa conexão de internet. 3. O acesso dos candidatos ao link deverá ocorrer às 10h para as entrevistas. Após esse horário, os candidatos não poderão ser entrevistados pela comissão. A responsabilidade pela conexão de internet e demais condições para acessar o link para esse procedimento, no dia e horário da entrevista por videoconferência, é exclusiva do candidato. 4. A Comissão será formada por 3 avaliadores, nos termos da Resolução CSDPU nº 173/2020 do CSDPU, sendo confirmada a condição do(a) candidato(a) autodeclarado (a) por decisão da maioria simples. 5. Nos termos da Resolução CSDPU n° 173/2020, informamos que as entrevistas serão públicas, delas podendo participar qualquer cidadão, desde que não se manifestem e não prejudiquem os trabalhos e desempenho da comissão. VLADIMIR FERREIRA CORREIA Defensor Público - Chefe DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM VOLTA REDONDA-RJ EDITAL - DPU-VR/DAD VR - Nº 1, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A Defensora Pública-Chefe da Defensoria Pública da União em Volta Redonda/RJ, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de1994, e em observância à Resolução CSDPU nº 173, de 3 de Dezembro 2020; à Portaria DPGU nº 24, de 22 de Janeiro de 2015; e à Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; torna público o resultado da SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NOS OFÍCIOS GERAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM VOLTA REDONDA/RJ, conforme o Edital - DPU-VR/DAD VR - Nº 1, DE 13 DE dezembro DE 2024, a PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.575, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 e demais normas aplicáveis, nos seguintes termos: 1. OBJETO Este edital tem por objeto ratificar informações sobre o resultado final da 1ª Seleção de Residência Jurídica, regido pelo Edital - DPU-VR/DAD VR - Nº 1, após transcorridos os prazos constantes em seu Anexo I e divulgadas a relação dos/as inscritos/as (https://www.dpu.def.br/noticia/30/confira-os-inscritos-na-selecao-de- cadastro-reserva-para-residente-juridico-na-dpu-em-volta-redonda-rj) e a relação dos/as classificados/as (https://www.dpu.def.br/noticia/30/confira-o-resultado-da-selecao-para- residencia-juridica-na-dpu-em-volta-redonda-rj). 2. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO 2.1 Após análise das inscrições e exaurido o prazo para interposição de recursos, fica informada a classificação dos/as aprovados/as que atenderam a todos os requisitos estabelecidos no Edital - DPU-VR/DAD VR - Nº 1. . .Nome candidato/a .Classificação . .Luiza de Faria Xavier Índio .1º . .Livia Peixoto Silva .2º . .Hayanne de Moraes Lobo Oliveira .3º . .Larissa Teixeira Bastos Ávila .4º . .Clarice Rodrigues de Oliveira .5º 3. RECURSOS 3.1 Não houve apresentação de recursos dentro do prazo estabelecido. 4. DA CONTRATAÇÃO DOS APROVADOS 4.1 Ficam convocados/as os/as 5 (cinco) candidatos/as aprovados/as para contratação a apresentarem os documentos comprobatórios dos requisitos de entrada no cargo até dia 17/02/2025. 4.1.1 A ausência da documentação no prazo estipulado implicará na desclassificação do/a candidato/a, que será substituído/a pelo/a próximo/a classificado/a, conforme a ordem de classificação, até o esgotamento da lista. 4.2 A residência jurídica terá início no dia 06/03/2025. 5. DISPOSIÇÕES GERAIS 5.1 Quaisquer informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. 5.2 Este edital entra em vigor na data de sua publicação. LAURA LÚCIA PEREIRA FERRAREZ Defensora Pública-Chefe da DPU Volta Redonda/RJ A informação oficial ao alcance de todos Diário Oficial da União ao alcance de todos App Store Google Play Nas lojas X App Store Google Play Baixe o app do DOU