DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/AM 10681547, Cristovao Maia de Souza / 10438951, Edwirgem Quezia Vargas da Silva / 10212908, Ewaney Owembley Prado de Sousa / 10510506, Igor Santiago / 10657452, Rafael Rodrigues Moreira / 10263416, Raimunda Queiroz de Souza / 10159200, Valeria Nascimento dos Santos / 10668000, Vinicius Lopes Machado / 10234089, Waldeney da Silva Santos. CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/AP 10795731, Diogo Campos de Oliveira / 10823051, Kelly Gabrielly Santos Moreira / 10151007, William Patrick dos Santos Soares. CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/BA 10509138, Fabricia de Melo Lins. CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/CE 10140137, Natanael Martins do Nascimento. CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/DF 10786600, Arthur Santos Pereira / 10307383, Helenice Pereira Cavalcante / 10852749, Moises Moreira da Silva. CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/MS 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/MS 10118318, Elen Mara Leandro da Costa Silva / 10296392, Gilmara Flores Rodrigues / 10215964, Taiza Marques Morelli. CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/PE 10133371, Cicero Ivanildo dos Santos. CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/RJ 10016603, Guaraci Mendes da Silva / 10090413, Juciara Juliana Franca Pinheiro. CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/RN 10794579, Clayton Jose Bezerra / 10158931, Nara Irley dos Santos. CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/RR 10669839, Dedalo Nunes do Valle / 10374700, Estenia Marcolino da Silva / 10435742, Jucilene Lima Peixoto / 10282503, Kamylla de Faria Macedo / 10727703, Marcio Silva Feitosa / 10770747, Pablo Leonardo Sapara Bento. CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/SP 10795126, Jesus Nazareno Ramos Marinho / 10294199, Joao Roberio Alves de Sa Filho / 10336151, Leandro Emiliano da Silva / 10648617, Luiz Marques de Lima / 10729425, Maria Jocine Oliveira da Silva. CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TSE 10214301, Luma Lidia Kamaiura. CARGO 2: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE - TRE/BA 10409261, Renisson Cerqueira dos Santos. CARGO 6: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENFERMAGEM - TRE/DF 10627564, Antonia Vanessa Santos do Vale. CARGO 6: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENFERMAGEM - TSE 10719865, Marcelo Augusto da Silva Seixas / 10699309, Olga Prado Rodrigues / 10716292, Tayna Ferreira de Souza. CARGO 7: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL - TRE/PE 10653502, Edmon Matheus Pereira de Sa. CARGO 7: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL - TRE/RR 10855589, Euderlan Bueno Dinnely. CARGO 8: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA ELÉTRICA - TRE/DF 10068769, Alysson Domingos Silvestre. CARGO 8: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA ELÉTRICA - TRE/GO 10661193, Eder Tiago da Silva Pinheiro / 10821210, Gabriel Matias Machado. CARGO 11: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA (CLÍNICA MÉDICA) - TRE/BA 10539453, Bruno Sousa Pereira. CARGO 11: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA (CLÍNICA MÉDICA) - TSE 10693080, Alceu dos Santos Silva Karipuna. CARGO 13: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA DO TRABALHO - TSE 10781897, Hiel Wislley Ferreira de Souza. CARGO 14: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ODONTOLOGIA - TRE/GO 10417182, Rafaella Lino Costa. CARGO 16: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: SERVIÇO SOCIAL - TRE/MG 10077195, Marlene Silva da Costa. CARGO 17: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TRE/CE 10494359, Maria Camila Alcantara da Silva. CARGO 17: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TSE 10492303, Layo Francisco Aguiar. CARGO 18: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA - TRE/AM 10646402, Darci Gama Firmo / 10027845, Jonas Rosa Silva / 10744846, Jose Gomes de Oliveira Neto / 10713060, Leonardo de Oliveira Guedes. CARGO 18: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA - TRE/AP 10037101, Gilvan Lopes Araujo / 10603268, Paulo Artur dos Santos Negreiros. CARGO 18: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA - TRE/CE 10051562, Adjane Sarmento Barbosa / 10457168, Rayane Gadelha Rafael. CARGO 18: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA - TRE/MG 10696265, Adi Muniz Gomes Junior. CARGO 18: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA - TRE/PA 10251648, Nayanne Pereira Ventura Guajajara. CARGO 18: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA - TRE/PE 10425887, Alvaro Luiz Azevedo de Lira / 10239390, Ana Cristina Nascimento Freire / 10386799, Enylaine Nathalia Araujo Taurino. CARGO 18: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA - TRE/PR 10676414, Mauriceia Oliveira dos Santos. CARGO 18: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA - TRE/RN 10333091, Karina da Silva Lima. CARGO 18: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA - TRE/RR 10535384, Augusto Cesar Sampaio da Silva / 10303767, Iria Maionara Magalhaes do Carmo / 10848148, Pamella Patricia da Costa Cunha Maciel / 10438750, Ruhan Endryo de Moraes Ribeiro / 10054591, Thiago Henrique Barros Marques. CARGO 18: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA - TRE/SC 10264873, Clenildo Gemaque de Oliveira. CARGO 18: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA - TRE/SP 10742237, Josilane Amorim Reis. CARGO 18: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA - TSE 10544500, Rodrigo Xerente Moreira. 4 DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 4.1 Para a avaliação biopsicossocial, a ser realizada no dia 23 de março de 2025, o candidato deverá observar todas as instruções contidas no subitem 5.1.9 constante do Edital nº 1 - CPNUJE, de 27 de maio de 2024, e suas alterações, e neste edital. 4.1.1 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/cpnuje_24, a partir do dia 17 de março de 2025, para verificar o seu local e o seu horário de realização da avaliação biopsicossocial, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar a avaliação biopsicossocial no local e no horário designados na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima. 4.2 A avaliação biopsicossocial analisará a qualificação do candidato como pessoa com deficiência, nos termos do § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146/2015, e suas alterações; dos arts. 3º e 4º do Decreto nº 3.298/1999; do § 1º do art. 1º da Lei nº 12.764/2012; da Lei nº 14.126/2021 e da Lei nº 14.768/2023, bem como do Decreto nº 9.508/2018, e suas alterações. 4.3 Os candidatos deverão comparecer à avaliação biopsicossocial munidos de documento de identidade original e de laudo médico ou do laudo caracterizador de deficiência (original ou cópia autenticada em cartório), cuja data de emissão seja, no máximo, nos 36 meses anteriores ao último dia de inscrição neste concurso público, que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da CID-10, com base no modelo constante do Anexo III do edital de abertura, e, se for o caso, de exames complementares específicos que comprovem a deficiência. Serão oferecidos aos candidatos as adaptações razoáveis de acessibilidade solicitadas no ato da solicitação de inscrição. 4.4 Os candidatos que não apresentarem documento de identidade original e laudo médico ou o laudo caracterizador de deficiência (original ou cópia autenticada em cartório) ou que apresentarem laudo que não tenha sido emitido, no máximo, nos 36 meses anteriores ao último dia de inscrição neste concurso público não poderão realizar a avaliação e perderão o direito às vagas reservadas aos candidatos com deficiência, ressalvados, nesta última hipótese, os casos de Transtorno do Espectro Autista ou de candidatos com outros impedimentos irreversíveis que caracterizem deficiência permanente. 4.5 Os candidatos convocados para a avaliação biopsicossocial deverão comparecer com uma hora de antecedência do horário marcado para o seu início determinado na consulta individual de que trata o subitem 4.1.1 deste edital, com roupas leves, traje de banho e com calçados de fácil retirada (preferencialmente sandálias/chinelos), pois poderá ser necessário retirá-los durante a realização do exame clínico. 4.6 O laudo médico ou o laudo caracterizador de deficiência (original ou cópia autenticada em cartório) será retido pelo Cebraspe. 4.7 Perderá o direito de concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência o candidato que, por ocasião da avaliação biopsicossocial: a) não apresentar o laudo médico ou o laudo caracterizador de deficiência (original ou cópia autenticada em cartório); b) apresentar laudo médico ou laudo caracterizador de deficiência em período superior a 36 meses anteriores ao último dia de inscrição neste concurso público, exceto no caso dos candidatos cuja deficiência se enquadra no § 1º do art. 1º da Lei nº 12.764/2012 (Transtorno do Espectro Autista) ou de candidatos com outros impedimentos irreversíveis que caracterizem deficiência permanente; c) deixar de cumprir as exigências de que tratam os subitens 5.1.9.5 a 5.1.9.7 do edital de abertura; d) deixar de apresentar o relatório especializado de que trata o subitem 5.1.9.4 do edital de abertura, se for o caso; e) não for considerado pessoa com deficiência na avaliação biopsicossocial; f) não comparecer à avaliação biopsicossocial; g) evadir-se do local de realização da avaliação biopsicossocial sem passar por todos os procedimentos da avaliação; h) não apresentar o documento de identidade original, na forma definida no subitem 14.10 do edital de abertura. 4.8 As vagas definidas no subitem 5.1.1 do edital de abertura do concurso que não forem providas por falta de candidatos com deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por cargo/área/especialidade/Tribunal Eleitoral. 4.9 Não haverá segunda chamada para a realização da avaliação biopsicossocial. O não comparecimento à avaliação implicará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos com deficiência. 4.10 Não será realizada avaliação biopsicossocial, em hipótese alguma, fora do espaço físico, da data e dos horários predeterminados na consulta individual de que trata o subitem 4.1.1 deste edital. 5 DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS 5.1 O candidato que se autodeclarou negro será submetido ao procedimento de heteroidentificação a que se refere o subitem 5.2 do Edital nº 1 - CPNUJE, de 27 de maio de 2024, e suas alterações, no dia 23 de março de 2025. 5.1.1 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/cpnuje_24, a partir do dia 17 de março de 2025, para verificar o seu horário e o seu local de realização do procedimento de heteroidentificação, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar o procedimento no local e no horário designados na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima. 5.1.1.1 O candidato convocado para o procedimento de heteroidentificação deverá comparecer com uma hora de antecedência do horário marcado para o seu início, munido de documento de identidade original. 5.1.1.2 Os candidatos que não apresentarem documento de identidade original não poderão realizar o procedimento de heteroidentificação e perderão o direito às vagas reservadas aos candidatos negros. 5.2 Para o procedimento de heteroidentificação, o candidato que se autodeclarou negro deverá se apresentar, pessoalmente, à comissão de heteroidentificação. 5.3 A comissão de heteroidentificação será composta por três integrantes, de diferente gênero, cor e, preferencialmente, naturalidade. 5.4 Serão consideradas as características fenotípicas da pessoa ao tempo da realização da comissão de heteroidentificação.